Tendo como tema central “Gestão transparente e eficiente – diálogo com o sistema de controle estadual”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), e a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) realizarão de 7 a 9 de maio, em São Luís (MA), no Hotel Blue Tree, o “Encontro Maranhense de Controle”.
O encontro vai reunir prefeitos, secretários municipais, vereadores, secretários de Estado, servidores públicos e especialistas de diversas áreas para debater as melhores práticas e inovações de interesse da Administração Pública e do sistema de controle governamental.
A inciativa pretende contribuir para o aprimoramento da qualificação dos gestores públicos e demais participantes abordando temas como planejamento e orçamento, tributos municipais, governança pública e integridade, transparência pública, inovação tecnológica no setor público, autonomia municipal e pacto federativo, a nova lei de licitações e contratos, parcerias e fontes de financiamento para municípios, estrutura urbana e saneamento ambiental, dentre outros, com o intuito de ampliar a visão sobre os desafios e oportunidades da gestão pública contemporânea.
Os temas serão desenvolvidos na forma de mesas temáticas, minicursos, painéis e palestras com ampla interação com os participantes. A abertura do “Encontro maranhense de controle” será feita pelo secretário de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) Edmar Moreira Camata. O tema da palestra de abertura será “Como avaliar o sistema de controle interno e identificar pontos de melhoria: métodos e ferramentas para realizar diagnósticos eficazes”.
No encerramento do encontro, os professores livres-docentes da Universidade de São Paulo (USP) Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo vão ministrar a palestra “O futuro da gestão pública municipal: desafios e oportunidades”.
Ao mesmo tempo em que conta com especialistas de renome nacional, o encontro também valoriza os conhecimentos e as experiências produzidas no âmbito local, uma vez que servidores e membros de instituições como Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas do TCE (MPC-MA), Ministério Público do Estado (MPE), Controladoria-geral da União no Maranhão (CGU-MA), Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), entre outras, serão instrutores da programação especial do evento, formada por mesas temáticas e minicursos.
O presidente do TCE, conselheiro Daniel Itapary Brandão, destacou a importância do “Encontro Maranhense de Controle” para a melhoria da qualidade da gestão pública em nosso Estado. “O foco do encontro que realizaremos é a difusão de conhecimentos e a troca de experiências positivas. Nosso propósito é contribuir de forma decisiva para uma gestão pública, estadual e municipal, cada vez mais efetiva e responsável em benefício da coletividade”, afirma.
Confira a programação do evento: