O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma das instituições que participam do “3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas brasileiros (LabTCs)”, que acontece até a próxima quinta-feira, 15, em São Paulo. O evento tem como principal objetivo promover a troca de conhecimentos e o fortalecimento do Sistema de Controle Externo.
Originário do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o LabTCs avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de controle. A partir do mapeamento, são selecionadas experiências que demonstram impacto positivo na eficiência, transparência e modernização da administração pública para serem apresentadas durante o evento.
A iniciativa tem como propósito incentivar a implementação de boas práticas em diferentes contextos institucionais e estimular discussões sobre tendências, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas.
O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).
A delegação do TCE maranhense no LabTCs é composta pela conselheira Flávia Gonzalez Leite (corregedora); conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado; procurador do Minstério Público de Contas Paulo Henrique Araújo dos Reis; conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto; secretário de fiscalização Fábio Alex de Melo; secretário de tecnologia e inovação Giordano Mochel e Luiz Carlos Melo Muniz, gerente de tecnologia e inovação.
Durante a reunião de secretários de fiscalização, que fez parte da programação paralela do evento, O TCE maranhense apresentou o trabalho realizado pelo órgão em relação à fiscalização das “Emendas Pix” relacionadas à execução das políticas públicas nas áreas de educação e saúde. Foram compartilhadas com os demais tribunais participantes as experiências relativas às fiscalizações pelo TCE na saúde, em 2022; educação, em 2023 e 2024. Em razão destes trabalhos, o TCE maranhense é um dos tribunais responsáveis pela definição do modelo de fiscalização das “Emendas Pix” em nível nacional.
Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o “3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas brasileiros (LabTCs)” permite que os tribunais de contas ampliem a sua integração, compartilhando conhecimentos e experiências capazes de contribuir para o aprimoramento do desempenho do Sistema Tribunais de Contas. “A integração e o compartilhamento de boas práticas são fundamentais para alcançarmos um controle externo cada vez mais efetivo. É o que a sociedade espera dos tribunais de contas e eventos como o LabTCs contribuem decisivamente para este objetivo”, afirma.
Fonte: Atricon
