Com a Palestra Magna “O futuro da gestão pública municipal: desafios e oportunidades”, proferida pelos professores livres-docentes da Universidade de São Paulo (USP), Ana Carla Biacheriene, e Luciano Vieira de Araújo, foi encerrado no final da tarde desta sexta-feira (09), no Hotel Blue Tree, em São Luís (MA) o Encontro Maranhense de Gestores.
Durante três dias, mais de oitocentas pessoas, entre prefeitos, secretários estaduais e municipais, vereadores, servidores públicos e especialistas de diversas áreas analisaram e debateram temas essenciais à gestão pública na atualidade, entre eles: governança e compliance como instrumentos da boa gestão municipal; Lei Geral de Proteção de Dados e o controle no setor público; planejamento e orçamento; tributos municipais; governança pública e integridade; transparência pública e saneamento ambiental.
A programação desta sexta-feira teve início às 08h da manhã com o Painel “Parcerias e diálogo federativo: construindo redes para o desenvolvimento local, que teve como expositores Monique Toledo Salgado, coordenadora-geral de assuntos estratégicos da Secretaria Nacional de Habitação
do Ministério das Cidades; Luciano Moretto, superintendente do Banco do Brasil; Carlos Cardoso, gerente de governo da Caixa Econômica Federal (CEF); Albertino Leal de Barros Filho, diretor-superintendente do SEBRAE-MA. Atuou com moderadora a auditora-geral do Estado do Maranhão.
Luana de Jesus Pereira.
Em seguida, às 10h da manhã, foi a vez do Painel que teve como tema “Estrutura urbana e meio ambiente: implantação de aterros sanitários em municípios maranhenses, que teve como expositores
Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, secretário da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Pedro Carvalho Chagas, secretário de estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão; Fabricio Soler, professor e advogado especialista em Direito
dos Resíduos, Direito Ambiental e ESG/ASG. A moderação foi feita pelo Prof. Dr. Gustavo Pereira Costa, auditor estadual de controle externo do TCE-MA e ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Às 11h30, teve lugar a mesa temática “ Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana (Reurb/MA): a parceria entre o Judiciário e o governo municipal, tendo como expositores: Ticiany Gedeon Maciel Palácio, juíza de Direito e diretora-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do
Maranhão; e Lorenzo Silva de Pazolini, prefeito de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo. A moderação foi feita pela conselheira e corregedora do TCE, Flávia Gonzalez Leite.
A programação foi retomada às 14h30, com a palestra “A autonomia municipal e o pacto federativo brasileiro”, apresentada por Marcélio Rodrigues Uchoa, Prof.º Dr. da Universidade Federal de Rondônia; prefeito do município de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia, e vice-presidente da
Associação Rondoniense de Municípios (AROM). O moderador foi o conselheiro-substituto do TCE-MA e diretor da Escola Superior de Controle Externo do TCE, Antonio Blecaute Costa Barbosa.
A exemplo dos dias anteriores, a programação foi complementada com a realização de mesas temáticas que abordaram temas relevantes ligados ao controle da Gestão Pública.
Os trabalhos foram concluídos com a assinatura e leitura da Carta do Encontro Maranhense de Controle, assinada pelo conselheiro Daniel Brandão, presidente do TCE-MA, e por Raul Cancian Mochel, secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão.
Na visão dos dirigentes do TCE-MA e da STC, o evento foi um grande sucesso, cumprindo plenamente seus objetivos, que se refere à discussão das melhores práticas e inovações de interesse da Administração Público e do sistema se controle. “Tenho a convicção de que O Encontro Maranhense de Controle contribuiu de forma decisiva para a promoção de uma gestão pública, estadual e municipal, cada vez mais efetiva e responsável, colaborando também para o fortalecimento dos sistemas de controle, interno e externo”, resumiu.
