O sentimento predominante entre os participantes do “Encontro de Gestores” neste segundo dia de programação é de que a adoção do planejamento como um dos pilares da boa gestão é não somente uma providência urgente, mas plenamente viável. A importância do planejamento e do orçamento municipal no desenvolvimento das políticas públicas, foi um dos destaques desta terça-feira, entre outros temas de igual relevância.
Para um auditório lotado e uma plateia atenta, o planejamento nas três esferas do pacto federativo foi o tema do painel “O planejamento e orçamento municipal e as políticas públicas”, tendo como expositores Estela Alves de Medeiros, subsecretária de coordenação do sistema de planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento; Roberto Santos Matos, secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento do Estado do Maranhão e Simão Cirineu Dias, secretário de Planejamento e desenvolvimento de São Luís (MA). O conselheiro substituto Antonio Blecaute Cosa Barbosa atuou como moderador.
Na visão do secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão, Raul Cancian Mochel, os temas abordados no segundo dia de programação do “Encontro Maranhense de Controle” permitirão aos participantes entender com maior profundidade aspectos que conduzem uma gestão pública com resultados positivos, demanda cada vez maior da sociedade. “Os conhecimentos e experiências compartilhados no evento trarão contribuições efetivas para a melhoria da qualificação dos gestores públicos e devem ser utilizados para melhorar o desenvolvimento das políticas públicas, beneficiando a todos os cidadãos”, observou
A programação do dia teve início às nove da manhã, com o painel intitulado “O papel do Tribunal de Contas na promoção da gestão pública transparente e eficiente”, a cargo do professor-doutor Marco Antonio Carvalho Teixeira, pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-CEAPG). O moderador foi o conselheiro Marcelo Tavares, vice-presidente do TCE-MA.
Às onze e meia, encerrando a programação da manhã, o destaque foi a palestra “Gestão de Riscos na Nova Lei de Licitações e Contratos”, proferida por Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, controlador-geral do Estado de Minas Gerais. O secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão, Raul Cancian Mochel, fez a moderação.
Na parte da tarde, a programação teve início com o painel “Tecnologia e inovação na gestão pública: ferramentas digitais para a transparência e a eficiência municipal”, tendo como expositores Eleidimar Odilia Isaque da Silva, diretora de serviços públicos digitais na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Felipe de Abreu Falcão, secretário de Informação e Tecnologia da Prefeitura de São Luís (SEMIT); Larissa Amanda Paiva Maciel, subsecretária de planejamento da Prefeitura de Porto Velho (RO) e Giordano Mochel Netto, secretário de Tecnologia e Inovação do TCE. A moderação foi do procurador do Ministério Público de Contas do TCE-MA Jairo Cavalcanti Vieira.
A palestra “Assédio no ambiente de trabalho e o papel do controle”, com Fabian Maia, diretor de Operações e Investigações da Controladoria Geral da União (CGU), teve lugar às 16h. Danyelle Bittencourt Athayde Ribeiro, Ouvidora da Mulher no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atuou como moderadora.
Concluindo a programação do segundo dia do “Encontro Maranhense de Controle”, a palestra “O dever de instituir e arrecadar os tributos de competência municipal”, apresentada por Antonio Augusto Nepomuceno Lopes, promotor de justiça da 33ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís (2º Promotor de Justiça das Ordens Tributária e Econômica). A moderação foi do conselheiro-substituto do TCE-MA Melquizedeque Nava Neto.
PRATA DA CASA – Um dos aspectos mencionados por boa parte dos participantes como um dos fatores responsáveis pela alta qualidade de conteúdo apresentada pelo evento foi a intensa utilização da inteligência organizacional, a chamada “prata da casa”, que dividiu o espaço pedagógico com convidados de reconhecimento nacional.
Chamados a contribuir com sua experiência, se revezaram na programação especial, que contemplou minicursos e mesas temática os auditores: Clecio Jads, Bruno Ferreira Almeida, Jardel Vilarinho, João da Silva Neto, Marcio Rocha, Juliano Moreira, Fabio Alex e Iuri Santos Sousa.
“A chamada “prata da casa” tem conhecimento real do dia a dia e das dificuldades enfrentadas pelo gestor público, ao longo do processo de acompanhamento da aplicação das políticas públicas. Devido a essa experiência de linha de frente, os auditores estão aptos a entender com propriedade as dificuldades enfrentadas, assim como as principais carências no que se refere a capacitação”, observa o auditor Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do TCE.
Para o auditor João da Silva Neto, a tendência de valorizar o conhecimento dos servidores do quadro próprio da instituição, já em curso há algum tempo, “além de ser um dever da alta administração, dada a grande expertise e especialidade da maioria de nossos servidores, contribui grandemente para a melhoria do clima organizacional, e não por acaso é um dos objetivos estratégicos da instituição”, destaca.
