A programação do primeiro dia do “Encontro maranhense de controle”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), e a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) analisará aspectos essenciais ao aprimoramento da qualidade da gestão pública.
Com o tema “Como avaliar o sistema de controle interno e identificar pontos de melhoria: métodos e ferramentas para realizar diagnósticos eficazes”, a palestra de abertura será proferida por Edmar Moreira Camata, secretário de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI). O moderador será Raul Cancian Mochel, secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão (STC-MA).
Ainda pela manhã, será apresentada a palestra “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o controle no setor público”, com a assessora da Auditoria-Geral do Estado da Bahia Cristina Teixeira Silva de Olinda Cardoso. Na moderação, o corregedor-geral do Estado do Maranhão Daniel Barros e Silva.
As atividades do “Encontro maranhense de controle” prosseguem no período da tarde com a realização dos painéis “A governança e o compliance como instrumentos da boa gestão municipal”, com os expositores Aline Teodoro de Moura, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), diretora acadêmica do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE) e membro da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/(RJ); Paulo Alves, diretor-presidente da Companhia Brasileira de Governança e Raquel de Albuquerque Borges Milleli, diretora executiva de recursos humanos da Secretaria da Administração do Estado da Paraíba. A moderação será feita pela conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora do TCE-MA.
Finalizando a programação do primeiro dia do evento, será apresentado o painel “A importância do controle interno para a gestão municipal”, tendo como expositores Raul Cancian Mochel, secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão; João da Silva Neto, auditor estadual de controle externo e gestor da Unidade de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado; José Antônio de Carvalho Freitas Superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão e Nahyma Ribeiro Abas, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Maranhão. O conselheiro-substituto do TCE-MA Osmário Freire Guimarães será o moderador.
Para o diretor da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, um dos pontos altos do “Encontro maranhense de controle” é a abrangência e a diversidade dos temas escolhidos, que permitirá aos participantes compreensão aprofundada sobre a área do controle da gestão pública. “Elaboramos um evento de elevado nível técnico. No qual os temas são abordados por especialistas qualificados e com vasta atuação, nos âmbitos públicos e privado. A intenção é disseminar informações que contribuam para fortalecer o controle como um dos aspectos primordiais da boa gestão pública”, declara.