O Acompanhamento da Gestão Fiscal, procedimento que integra as rotinas da Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), revelou que treze municípios maranhenses estão acima do limite máximo de despesa com pessoal. São eles: Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Cantanhede, Centro Novo do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Lago Verde, Marajá do Sena, Miranda do Norte e Matões do Norte.

Consolidados no relatório de ...

Diálogos em sintonia com temáticas sociais e apreciação estética e reflexiva, a partir do contato com as produções de curtas-metragens maranhenses produzidos por egressos da Escola de Cinema do Maranhão – IEMA (Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia do Maranhão). Essa é a ideia principal da Jornada Cine e Debate, realizada em parceria pela Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex) e Escola de Cinema do Maranhão – IEMA.

A mostra acontece das 09h00 às 12h00, nos dias 19, 20 e 21 de ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (14), emitiu parecer prévio pela aprovação das contas anuais de: Luciano Ferreira de Sousa (Timon, 2013, com ressalvas), Iracema Cristina Vale Lima (Urbano Santos, 2017), José Farias de Castro (Brejo, 2017), Leonardo José Caldas Lima (Milagres do Maranhão, 2017), José Ribamar Ribeiro Fonseca (Humberto de Campos, 2017), Francisca Consuelo Lima da Silva (Jatobá, 2017), Osmar Fonseca dos Santos (Lago do Junco, 2018) ...

O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA), por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do último dia 07, instituiu padrões destinados ao aprimoramento da transparência no âmbito de sua atuação. O instrumento normativo definiu também procedimentos de ação do MPC em razão do que dispõe resolução que trata dos limites temporais para punição de fiscalizados e devolução de recursos.

Uma das primeiras providências adotadas pela procuradora Flávia ...

Secretários e assessores técnicos da área de Educação de 31 municípios estiveram nesta segunda-feira (12) na sede do TCE para reunião alinhamento com a Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do órgão. O objetivo foi esclarecer eventuais dúvidas sobre a forma de envio, ao órgão, das informações solicitadas após a apresentação dos resultados da Operação Educação, que traçou um diagnóstico das condições de funcionamento das escolas públicas de todo o país.

No Maranhão, uma equipe de 22 auditores ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, promoverá, no próximo dia 12, às 09h00, na Escola Superior de Controle Externo (Escex), em sua sede, reunião técnica de alinhamento de fiscalização com os secretários municipais de Educação dos 31 municípios alvos de alerta emitido pelo órgão.

São eles: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Belágua, Chapadinha, Vargem Grande, Barra do Corda, Dom Pedro, Grajaú, Araioses, Barreirinhas, Tutóia ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Alerta para que as câmaras municipais dos municípios de Luís Domingues e Mirinzal promovam alterações em seus portais da transparência de maneira a cumprir o que determina a legislação relativa à acessibilidade e a disseminação das informações sobre a gestão pública. O Alerta foi publicado na edição do dia 5 do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

Análise realizada pelo Núcleo de Fiscalização I da Corte de Contas maranhense nos portais de ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) informa que não recebe pagamentos de nenhuma natureza ou por quaisquer dos meios disponíveis, relativos a eventuais multas ou valores decorrentes de decisões tomadas pela instituição.

O único meio pelo qual o TCE recebe os recursos relativos a multas e valores devidos é pelo Documento de Arrecadação Estadual (DARE), emitido no site da Receita Estadual.

Por oportuno, informa também que a instituição não utiliza o ...