Em continuidade às ações previstas no acordo de parceria celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Universidade Federal do Maranhão sob a rubrica “Inteligência Computacional no Apoio às Ações de Controle Externo (ICCE)”, será realizada no dia 23/04, na Sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo (Escex), a partir das nove da manhã, a apresentação da ferramenta tecnológica Mesa de Trabalho do Auditor (META).

Desenvolvido pelo Núcleo de Computação Aplicada da UFMA (NCA) ...

Depois de representar a presidência da corte de contas na abertura do evento, o secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Fábio Alex de Melo, retornou nesta terça-feira (16) ao Auditório Fernando Falcão, da Alema, como um dos palestrantes do 2º Qualifica Maranhão – Regional São Luís. O TCE é uma das instituições parceiras do evento, que nesta edição está voltado para os desafios do último ano de mandato.

A fala do auditor abordou o tema “Fim de mandato e a Lei de ...

A Unidade de Gestão de Pessoas do TCE – Ungep, promove nesta quarta-feira (17), na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo – Escex, a segunda etapa da “experiência sensorial Com Tato” tendo como tema a ansiedade, distúrbio que afeta um número crescente de pessoas em todo o mundo. O público convidado é formado pelos auditores de controle externo da instituição.

A atividade está sendo desenvolvida por meio da equipe “ComTato”, do grupo de estágio de Psicologia e Processos de Gestão ...

Atendendo a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu nesta quarta-feira, 10, medida cautelar contra o município de Cantanhede em razão do descumprimento do limite total para despesas com pessoal. A relatora do processo foi a conselheira Flávia Gonzalez Leite.

Informações do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) verificadas pelo MPC demonstram que o município, no terceiro quadrimestre de 2022, em relação aos gastos ...

O Secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) representou o órgão, nesta terça-feira (09), no Transformar Juntos, parceria entre Sebrae e governo do estado voltado para a melhoria no ambiente de negócios. O evento foi realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana com uma vasta programação que teve como ponto alto a entrega do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE)

O PSPE é uma iniciativa pela qual o Sebrae reconhece boas práticas de gestão das ...

Auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concluíram na manhã desta sexta-feira, 5, o curso “Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e a organização do processo de trabalho do Tribunal de Contas”. A atividade pedagógica integra as ações que têm como finalidade a capacitação permanente do quadro funcional do TCE com o intuito de contribuir para a elevação do padrão de qualidade do trabalho realizado.

As Normas Brasileiras de Auditoria do Setor ...

Dando continuidade à programação do projeto “Conhecendo o TCE”, desenvolvido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizaram visita guiada à corte de contas maranhense.

A visita, realizada na manhã desta quarta-feira, 3, começou na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), parceira da ASCOM no programa, onde foram dadas as boas-vindas aos participantes, que ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu a Ordem de Serviço n° 01/2024 – Correg, que define as estratégias e medidas do Plano de Ação para a identificação, processamento e julgamento dos processos alcançados pela prescrição no âmbito da Corte de Contas maranhense. Nesses casos, a decisão proferida pelo órgão declarando a prescrição é entendida em termos legais como um julgamento de mérito.

Os tribunais de contas têm adotado diversas providências para o ...

Ao lado de dirigentes de cortes de contas de todo o país, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Marcelo Tavares, participou na última segunda-feira (01), de reunião com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso. Representando o TCE maranhense, participou ainda o conselheiro e ex-presidente Caldas Furtado, integrante da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon,

O encontro foi um pedido do ministro ...

O Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo final para entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2023.

A medida visa dar mais tempo aos gestores públicos mais tempo para checagem de documentos e informações a serem enviadas, evitando que prestações em desconformidade com as normas tenham seu recebimento recusado.

De acordo com a Portaria TCE/MA Nº 270, de 27 de março de 2024, os gestores públicos devem enviar suas prestações de contas ao ...