A Atricon participou, nesta quarta-feira (04), de uma audiência com a assessoria do Senador Eduardo Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de 2019, que trata da Reforma Tributária. Participaram do encontro, representando a Atricon, o vice-presidente Executivo, Edilson de Sousa Silva, e o diretor José de Ribamar Caldas Furtado. O conselheiro André Clemente (TC-DF) também contribuiu com o diálogo. A assessoria do senador Eduardo Braga foi representada pela chefe de ...

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) participam na manhã desta quinta-feira, 5, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão do segundo dia de programação do “Qualifica Maranhão – Regime de Previdência Social”.

Promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE), Ministério da Previdência Social, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) o evento tem como principal ...

Receberam parecer prévio pela aprovação as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Albérico de França Ferreira Filho (Barreirinhas/2017); Américo de Sousa dos Santos (Coelho Neto/2018); Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter/2022); Juscelino Oliveira e Silva (Açailândia/2018) e Maria da Luz Bandeira Bezerra Figueiredo (Governador Eugênio Barros/2018).

As prestações de contas de Ana Lea Barros Araújo (Lajeado Novo/2021); Divino Alexandre Lima ...

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) realizará amanhã, 3, a partir das dez da manhã, na Sala Retrátil, a apresentação da participação da instituição na 6ª edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça.

A auditora de controle externo Rossana Ingrid Jansen dos Santos, líder de Ação Educacional Escex, que representou o TCE maranhense no evento, será a ...

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) conclui nesta sexta-feira, 29, o minicurso “Responsabilidade na gestão previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social”. A capacitação, uma proposição do auditor Juliano Moreira, foi destinada aos servidores que integram a Liderança 11 da Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis).

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é uma modalidade de Previdência Pública direcionada a servidores ...

As exibições do clipe “Caixeiras”, da cantora Rosa Reis, e do documentário musical “Nosso Terreiro”, com direção-geral de Ana Rieper, marcam o encerramento da programação do “Setembro Cultural no TCE” nesta sexta-feira, 29, a partir das 10h, na Sala Retrátil da Escex.

Caixeira é primeiro clipe de Rosa Reis junto ao Cacuriá de Dona Teté, com a participação das Caixeiras do Divino. A obra, dirigida por Thaís Lima, que também é roteirista e produtora, celebra a cultura popular com música, danças ...

Por irregularidades diversas, o pleno do TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas da administração direta do Município de Afonso Cunha, de responsabilidade do Prefeito Arquimedes Américo Bacelar, exercício financeiro de 2017.

O pleno decidiu também julgar irregulares as contas prestadas pelos ordenadores de despesa da Prefeitura de Afonso Cunha, Arquimedes Américo Bacelar (Prefeito), Analídia Bacellar (Secretária Municipal de Saúde) e Milton Nilson Vasconcelos Bastos (Secretário ...

Com o objetivo de compartilhar, no âmbito de TCE maranhense, os debates e deliberações do Encontro Nacional de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social – ENCCO 2023, a Unidade de Controle Interno – Ucint, em parceria com a Ouvidoria e a Escola Superior de Controle Externo do TCE – Escex, promovem, nesta sexta-feira (22), mais uma edição do programa “Controles em Pauta”.

A ser realizada na Sala Retrátil da Escex, das 09h30 às 11h, a atividade contará com apresentações de painéis ...

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério da Previdência Social e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizarão nos dias 04, 05 e 06 de outubro o “Qualifica Maranhão – Regime de Previdência Social”.

O evento será realizado no Centro Cultural do Ministério Público e tem como principal finalidade orientar os gestores públicos sobre temas ligados à questão previdenciária e divulgar os resultados de auditoria realizada pelo ...

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão se reuniu, na segunda-feira (18), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para discutir aspectos que dizem respeito ao alinhamento de sua atuação e planejamento de ações. Participaram da reunião, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ministério Público de Contas (MPC), Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU-MA), Tribunal de Contas da União no Maranhão(TCU-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ...