Com o objetivo de fomentar a participação da coletividade no processo de acompanhamento dos gastos e políticas públicas, prioridade do sistema Tribunais de Contas do contexto nacional, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle (Escex) promove, na próxima segunda-feira (02/09), das 10h às 12h, o webinário “Transparência e Controle Social”.

Com transmissão ao vivo pelo canal da Escex no Youtube (https://www.youtube.com/@ESCEXTCEMA) o evento vai discutir a importância da transparência na gestão pública, enfatizando o papel fundamental do controle social no fortalecimento da governança democrática. O encontro vai reunir especialistas da casa, gestores públicos, representantes da sociedade civil e demais interessados em compreender e participar ativamente dos mecanismos de controle social e transparência.

A ideia é promover a conscientização e o engajamento da sociedade nos mecanismos de transparência e controle social da gestão pública, proporcionando um espaço de discussão de estratégias que possam contribuir para que o desenvolvimento das políticas públicas se dê de forma transparente e participativa.

Dessa forma, o público preferencial é formado por conselheiros de políticas públicas estaduais, municipais e o cidadão comum interessado em exercer o direito constitucional de acompanhar a destinação de seus tributos. As inscrições são gratuitas por meio de link (disponível no final do texto).

A metodologia envolverá ferramenta de videoconferência para transmissão online, integrada com redes sociais (YouTube) para maior alcance. 

Por meio de painéis de discussão, o evento será dividido em dois temas com palestrantes/servidores especialistas do TCE, que abordarão aspectos essenciais da transparência e do controle social, com espaços para perguntas e respostas ao final de cada apresentação, permitindo a interação do público online com os palestrantes.

Link para inscrição:

https://escex.tcema.tc.br/site/eventoSiteNovo/visualizar/112

Programação:

Abertura

• Conselheiro Marcelo Tavares - Presidente do TCE-MA
• Conselheiro-Substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa - Diretor-Geral da Escex

Palestras 

• Palestra 1 - O Papel do Controle Social – Palestrante Fábio Alex Resende de

Melo – Auditor Estadual de Controle Externo – Secretário de Fiscalização do

TCE-MA

• Palestra 2 - Acesso à Informação: onde buscar; - Palestrante Clécio Jads

Pereira de Santana – Auditor de Controle Externo – Líder do Núcleo de

Fiscalização (NUFIS) do TCE-MA.