Quarenta e nove auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluíram na manhã desta quarta-feira, 14, capacitação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O curso, que teve duração de quinze horas, na modalidade presencial, foi realizado na Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex) e o instrutor foi o professor Dreone Mendes, mestre em Desenvolvimento e Sociedade e Especialista em Controladoria, em Gestão Pública Municipal e em Direito Tributário.
A capacitação foi concebida em virtude da ampliação, por parte do TCE maranhense, das fiscalizações na área da educação, especialmente os segmentos que são financiados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, que mobiliza expressivo volume de recursos públicos. A intenção é que os auditores aprofundem seus conhecimentos técnicos de forma a que todas as etapas que envolvem os procedimentos fiscalizatórios sejam feitas em nível de excelência, contribuindo para efetividade ainda maior do controle externo.
Foram abordados no curso temas como princípios da Educação; bases do FUNDEB; é possível não pagar o FUNDEB?; complementação da União; regras de aplicação; avaliação bimestral e anual; Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE); Conselho do FUNDEB, entre outros.
O secretário-geral do TCE, Ambrósio Guimarães Neto, explica que o curso ofertado aos auditores integra a política de qualificação permanente do quadro funcional da instituição, cujo foco é a melhoria constante das atividades desenvolvidas, objetivando o integral cumprimento de missão de exercer o controle externo em benefício da sociedade. “O dinamismo das atividades que realizamos como auditores impõe a necessidade de que atualizemos constantemente nossos conhecimentos técnicos. O curso concluído hoje trouxe a nosso corpo de auditores novas informações que serão utilizadas nas atividades de fiscalização, permitindo que avaliemos com maior grau de eficácia as políticas públicas desenvolvidas na área da educação”, afirma.
