As exibições do clipe “Caixeiras”, da cantora Rosa Reis, e do documentário musical “Nosso Terreiro”, com direção-geral de Ana Rieper, marcam o encerramento da programação do “Setembro Cultural no TCE” nesta sexta-feira, 29, a partir das 10h, na Sala Retrátil da Escex.

Caixeira é primeiro clipe de Rosa Reis junto ao Cacuriá de Dona Teté, com a participação das Caixeiras do Divino. A obra, dirigida por Thaís Lima, que também é roteirista e produtora, celebra a cultura popular com música, danças ...

Por irregularidades diversas, o pleno do TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas da administração direta do Município de Afonso Cunha, de responsabilidade do Prefeito Arquimedes Américo Bacelar, exercício financeiro de 2017.

O pleno decidiu também julgar irregulares as contas prestadas pelos ordenadores de despesa da Prefeitura de Afonso Cunha, Arquimedes Américo Bacelar (Prefeito), Analídia Bacellar (Secretária Municipal de Saúde) e Milton Nilson Vasconcelos Bastos (Secretário ...

Com o objetivo de compartilhar, no âmbito de TCE maranhense, os debates e deliberações do Encontro Nacional de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social – ENCCO 2023, a Unidade de Controle Interno – Ucint, em parceria com a Ouvidoria e a Escola Superior de Controle Externo do TCE – Escex, promovem, nesta sexta-feira (22), mais uma edição do programa “Controles em Pauta”.

A ser realizada na Sala Retrátil da Escex, das 09h30 às 11h, a atividade contará com apresentações de painéis ...

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério da Previdência Social e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizarão nos dias 04, 05 e 06 de outubro o “Qualifica Maranhão – Regime de Previdência Social”.

O evento será realizado no Centro Cultural do Ministério Público e tem como principal finalidade orientar os gestores públicos sobre temas ligados à questão previdenciária e divulgar os resultados de auditoria realizada pelo ...

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão se reuniu, na segunda-feira (18), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para discutir aspectos que dizem respeito ao alinhamento de sua atuação e planejamento de ações. Participaram da reunião, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ministério Público de Contas (MPC), Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU-MA), Tribunal de Contas da União no Maranhão(TCU-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ...

Sob o tema geral “Cooperação para a capacitação e avaliação da Agenda 2030 no serviço público”, teve início na última quinta-feira (14) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça, a 6ª edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). Durante dois dias, escolas de governo de vários países estarão envolvidas em atividades de capacitação, troca de experiências e rodadas de intenções e acordos de cooperação entre a comunidade internacional (Norte-Sul e Sul-Sul) e ...

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) dão continuidade na manhã desta sexta-feira, 15, na cidade de Bacabeira, às atividades da capacitação promovida pelas duas instituições destinada aos conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Fundeb foi criado em 2007. Dados relativos ao ano de 2019, demonstram que o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede ...

Os fiscalizados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) devem responder até o dia 20 de setembro os questionários relativos ao Projeto InterAgir, à estrutura e funcionamento dos Diários Oficiais Eletrônicos e às medidas adotadas para a implantação da Lei nº 14.113/21 (Nova Lei de Licitações). Para realizarem o envio das informações, os responsáveis devem acessar o sistema Informe e inserir os dados solicitados em cada questionário. 

O projeto InterAgir compõe o objetivo ...

Em sua segunda sessão do Pleno no mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou ex-prefeito de Feira Nova do Maranhão, Paulo Barbosa Coelho, a devolver ao erário estadual recursos no total de R$ 129 mil, e ao pagamento de multa de R$ 25 mil.

A condenação decorre do julgamento irregular de tomada de contas especial referente ao convênio nº 405/2013-SEDES, celebrado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e a Prefeitura do município de Feira Nova do Maranhão, tendo por ...