Os gestores da Seger, Ouvidoria e Ungep participaram nesta quarta-feira (15) do lançamento da Ouvidoria Especializada no Combate ao Assédio Moral e Sexual, uma iniciativa do governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), Secretaria de Estado de Administração (Sead) e Secretaria de Estado da Mulher (Semu). A solenidade foi realizada no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e contou com a participação do Corregedor da Procuradoria Geral Federal, Gilberto Waller Junior, que falou sobre “Assédio Moral e Sexual no Serviço Público”.
Representaram o Tribunal de Contas o Secretário de Gestão Iuri Santos Sousa, a gestora da Unidade de Gestão de Pessoas Regivânia Batista e o coordenador da Ouvidoria, Wellington Salmito de Araújo. O evento é uma ação importante do governo do Estado no combate aos mais variados tipos de assédio, ao tempo em que também serve como referência para o TCE do Maranhão implantar a sua Ouvidoria Especializada em Assédio, voltada exclusivamente para o público interno do Tribunal (membros, servidores, colaboradores e terceirizados).
Durante o evento, também foi disponibilizada a cartilha Guia de Prevenção e Combate aos Assédios na Administração Pública Estadual, que reforça as ações de garantia da dignidade da pessoa humana, a valorização social do trabalho, e trata da proibição de todas as formas de discriminação, do direito à saúde e da segurança no trabalho, além de apresentar conceitos, classificação, formas e exemplos de assédio.
O palestrante Gilberto Waller Junior, que já foi Ouvidor e Corregedor Geral da União, apresentou em sua fala diversos casos e exemplos de assédio e também o que não é assédio, tendo em vista que por se tratar de um tema complexo e delicado, muitas vezes pode haver conflitos em razão de uma interpretação equivocada. Ao final da palestra, foi aberto o espaço para perguntas, dúvidas e depoimentos sobre questões voltadas para o assédio, que contou com a participação ativa do público presente.
Para o Secretário de Gestão do TCE, o lançamento da Ouvidoria Especializada em Combate ao Assédio retrata bem o momento em que vivemos, com novos conceitos e entendimentos sobre temas que antes não eram discutidos ou aos quais se fazia vista grossa. “Temos que estar cada vez mais atentos no sentido de coibir o abuso de poder nas relações de trabalho e tomar medidas para evitar práticas nocivas, buscando sempre manter um clima respeitoso e harmonioso no local de trabalho”, afirmou Iuri Santos.
Ouvidoria, Seger, Ungep, Setin e Corregedoria estão discutindo o modelo de Ouvidoria especializada a ser implantada para receber denúncias de assédio no âmbito do TCE maranhense, de forma que esta possa entrar em funcionamento a partir do segundo semestre de 2024, voltada exclusivamente para o público interno. Também será apresentada uma cartilha que orientará o servidor sobre casos de assédio e como apresentar sua manifestação.