Em sua segunda sessão do Pleno no mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou ex-prefeito de Feira Nova do Maranhão, Paulo Barbosa Coelho, a devolver ao erário estadual recursos no total de R$ 129 mil, e ao pagamento de multa de R$ 25 mil.

A condenação decorre do julgamento irregular de tomada de contas especial referente ao convênio nº 405/2013-SEDES, celebrado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e a Prefeitura do município de Feira Nova do Maranhão, tendo por ...

O destaque da programação do “Setembro Cultural no TCE” nesta sexta-feira, 15, a partir das 10h, na Sala Retrátil da Escex, é a projeção do filme “O Arquiteto de Sonhos”, do cineasta Francisco Colombo. Recentemente premiado no Festival Maranhão na Tela como melhor longa-metragem pelo júri popular, o filme retrata a trajetória e o legado do engenheiro Luís Phelipe Andrès e o que ele representa para São Luís.

Mineiro de nascimento, o engenheiro adotou o Maranhão e, particularmente, a capital ...

O Tribunal de Contas do Maranhão está representado no Encontro Nacional de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social – ENCCO 2023 pelo Conselheiro Ouvidor Álvaro César e pelos servidores Wellington Salmito - Coordenador da Ouvidoria, e João Neto - Controlador Interno. O evento está sendo realizado em Natal-RN, de 11 a 13 de setembro, em uma promoção do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte e pelo Instituto Rui Barbosa. Como entidades apoiadoras, a Associação dos Membros dos ...

A nova edição da revista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), “Em Pauta”, já está disponível para leitura e download na página do TCE na internet: Revistas do TCE

Entre os assuntos em destaque, matéria que trata da “Operação Educação”, fiscalização conjunta realizada pelos Tribunais de Contas brasileiros que avaliou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, equipe formada por 22 auditores do TCE visitou 99 escolas distribuídas ...

Considerado um dos mais importantes eventos do controle externo brasileiro, o Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil também contou com a presença dos auditores do TCE-MA. Em sua 6ª edição, o  CONACON foi realizado de 30/08 a 01/09, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa/PB.

O evento, um promoção da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC), teve como tema central “Governança e efetividade no controle” e contou com ...

Em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 6, os conselheiros e membros do Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiram decisões sobre as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Alexandre Magno Pereira Gomes (São João dos Patos/2021); Erivelton Teixeira Neves (Carolina/2019); Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia/2021); Gilzana Ribeiro Azevedo (Sucupira do Riachão/2018); Márcio José Melo Santiago ...

Com a apresentação de dois projetos aprovados pela Escola Superior de Controle Externo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) marcará presença na 6ª Semana de Avaliação em Escolas de Governo – SAEG 2023. O evento será realizado em Genebra, Suíça, nos dia 14 e 15 de setembro, sob o tema geral “Cooperação para a capacitação e avaliação da Agenda 2030 no serviço público”.

Realizado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (ABC/MRE), pela Associação ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o período no qual os gestores municipais devem responder ao questionário eletrônico sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais. De acordo com a Portaria TCE/MA nº 809, publicada na edição do dia 04 de novembro do Diário Oficial Eletrônico da instituição, a prestação das informações deve ser realizada de 05/09/2023 a 05/10/2023.

O envio dos dados solicitados pelo TCE será feito mediante acesso remoto ao ...