O conselheiro-substituto, Antonio Blecaute e o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, apresentarão, em Salvador (BA), durante o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, o trabalho “O controle de legitimidade das políticas públicas na perspectiva dos tribunais de contas do Brasil: uma proposta metodológica à luz das suas atribuições constitucionais”.

A apresentação acontece nesta quinta-feira, 02, à 08h, na Sala Gabriela, como parte da programação científica ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta segunda-feira (27), alerta a 82 prefeituras maranhenses visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O ponto em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022, tendo como período de referência o 3º quadrimestre e inclui também o Ministério ...

Já está à disposição dos leitores a edição de número 28 da revista “Em Pauta”, publicação semestral voltada para cobertura dos assuntos relativos ao controle externo maranhense, especialmente as ações e projetos do Tribunal de Contas do Estado. Produzida pela Assessoria de Comunicação do TCE, a revista pode ser acessada em formato eletrônico na página da instituição, na aba destinada às publicações.

A edição traz como matéria de capa as ações desenvolvidas pela Rede de Controle por ocasião do ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou os resultados obtidos pelos municípios maranhenses no Índice de Qualidade das Informações para Controle (i-Sinc).

Os dados são referentes às informações prestadas pelos fiscalizados municipais do TCE maranhense no exercício financeiro de 2022 e foram consolidados a partir de exercício regular de atividade fiscalizatória estabelecida pela Instrução Normativa TCE-MA n° 71/2021.

O Índice de Qualidade das ...

Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou as prestações de apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Dulce Maciel Pinto da Cunha (Satubinha/2017); Erlândio Furtado Luna Xavier (Igarapé Grande/2019); Francisco Dantas Ribeiro Filho (Alto Alegre do Pindaré/2018); Francisco Rovélio Nunes Pessoa (São Mateus do Maranhão/2009); João Carvalho dos Reis (Sítio Novo/2017); Luanna Martins Bringel Rezende (Vitorino Freire/2018) ...

A Câmara Municipal de Barreirinhas foi o primeiro ente público a concluir o envio das informações relativas à prestação de contas, exercício financeiro de 2022, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A informação foi fornecida pela Secretaria de Tecnologia e Inovação (Setin), em conjunto com a Secretaria de Fiscalização (Sefis) da corte de contas maranhense.

Dados adicionais obtidos junto à Setin apontam que no momento, quinhentos e sessenta e sete fiscalizados dão prosseguimento ao ...

Foi publicada na edição da quarta-feira, 8, do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a Portaria TCE/MA n° 128, de 2 de fevereiro de 2023.

O instrumento normativo atualiza os critérios constantes do Anexo I da Instrução Normativa TCE/MA Nº 59 de 22 de abril de 2020 que especifica a Matriz de Avaliação da Transparência do TCE/MA com base na Matriz de Fiscalização de Transparência Pública, constantes da Resolução da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas ...