O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu portaria declarando inadimplentes os presidentes de câmaras, os gestores de institutos de previdência de servidores municipais e autarquias e os gestores estaduais que não apresentaram a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2023. A Portaria TCE/MA n° Nº 399 foi publicada na edição do dia 25/04 do Diário Oficial Eletrônico da instituição.

Além da declaração de inadimplência, o normativo determina a instauração de Tomada de ...

A Secretaria de Fiscalização do TCE notificou os Secretários de Educação dos 30  municípios maranhenses que foram fiscalizados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada Nacional, Operação Educação,  que demonstraram interesse  em celebrar Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e demais procedimentos correlatos, para manifestação e apresentação de sugestões a proposta apresentada pelo TCE durante reunião técnica realizada na sede do órgão.

O ponto essencial do encontro, ocorrido no ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), realizou na manhã de hoje, 25/04, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, o II Encontro Técnico para Capacitação do Controle Interno. A iniciativa integrou a série de treinamentos que os tribunais de contas devem oferecer aos controladores internos de seus fiscalizados para que estes estejam aptos a exercer a fiscalização e o acompanhamento da transparência pública dos seus ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 24, determinou, por meio de medida cautelar, a imediata suspensão de dois processos licitatórios realizados pelo município de Afonso Cunha.

As decisões, resultantes de denúncias recebidas pela Corte de Contas maranhense, foram tomadas de forma unânime pelos conselheiros presentes à sessão, que acompanharam integralmente os termos dos votos proferidos pelo relator dos processos, conselheiro Álvaro César de ...

Com a presença das poetas maranhenses Luiza Cantanhêde e Anna Liz, o programa Encontro com Escritores comemorou nesta quarta-feira (24) conversas com um total de 11 convidados, ao longo de quatro anos de atividades. Durante esse tempo o programa recebeu, remota ou presencialmente, poetas, ficcionistas e pesquisadores, que vem dando uma visão panorâmica do atual momento literário em nosso estado.

Boa parte da novidade nesta cena diz respeito à produção literária - com destaque para a poesia ...

Em reconhecimento à contribuição para a disseminação da literatura contemporânea produzida no Maranhão, por meio dos programas Encontro Com Escritores e Clube de Leitura Maria Firmina dos Reis, a auditora do TCE Rossana Jansen foi agraciada, na última sexta-feira, 12, com a Medalha do Mérito Literário Graça Aranha, concedida pela AML-MA.

A distinção contemplou um total de 12 profissionais da área da Educação no Maranhão com atuação voltada para a literatura. Os nomes foram uma escolha direta ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) constituiu as comissões que serão responsáveis pelas atividades ligadas à construção dos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC para o ciclo 2024

O MMD-TC é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, integrante do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC, que tem entre seus objetivos fortalecer o sistema Tribunal de Contas como essencial ao controle dos ...