Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou as prestações de apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Dulce Maciel Pinto da Cunha (Satubinha/2017); Erlândio Furtado Luna Xavier (Igarapé Grande/2019); Francisco Dantas Ribeiro Filho (Alto Alegre do Pindaré/2018); Francisco Rovélio Nunes Pessoa (São Mateus do Maranhão/2009); João Carvalho dos Reis (Sítio Novo/2017); Luanna Martins Bringel Rezende (Vitorino Freire/2018) ...

A Câmara Municipal de Barreirinhas foi o primeiro ente público a concluir o envio das informações relativas à prestação de contas, exercício financeiro de 2022, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A informação foi fornecida pela Secretaria de Tecnologia e Inovação (Setin), em conjunto com a Secretaria de Fiscalização (Sefis) da corte de contas maranhense.

Dados adicionais obtidos junto à Setin apontam que no momento, quinhentos e sessenta e sete fiscalizados dão prosseguimento ao ...

Foi publicada na edição da quarta-feira, 8, do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a Portaria TCE/MA n° 128, de 2 de fevereiro de 2023.

O instrumento normativo atualiza os critérios constantes do Anexo I da Instrução Normativa TCE/MA Nº 59 de 22 de abril de 2020 que especifica a Matriz de Avaliação da Transparência do TCE/MA com base na Matriz de Fiscalização de Transparência Pública, constantes da Resolução da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas ...

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 8, os integrantes do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiram parecer prévio pela aprovação das prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Adailton Ferreira Cavalcante (Fernando Falcão/2017); Arlindo Barbosa dos Santos Filho (Fortuna/2019); Carlos Alberto Gomes Batalha (Pio XII/2018); Francisco Pereira Tavares (Santana do Maranhão/2019); Jadson Passinho Gonçalves (Cedral/2019); Jairo Madeira de Coimbra ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada na quarta-feira, 1, deferiu medida cautelar que suspende o andamento do Pregão Eletrônico n° 001/2023 que vinha sendo realizado pela Prefeitura de Timbiras.

O referido Pregão tem como objetivo a futura e eventual contratação de empresa especializada em realização e organização de eventos, que será responsável pelo fornecimento de toda estrutura, como também, a contratação de bandas e/ou artistas, decorações e ...

Já se encontram disponíveis para consulta dos fiscalizados do TCE, usuários exclusivos do Sistema de Informações para Controle (Sinc), os resultados das trilhas de Nível 01, que verificam a conformidade dos dados apresentados em relação aos regulamentos editados pelo TCE por meio das Instruções Normativas Nº 64 (Sinc-Fiscal), Nº 72 (Sinc-Folha) e Nº 73 (Sinc-Contrata). Para conhecer os resultados, os usuários devem acessar os referidos sistemas e clicar no ícone “resultado das trilhas” de cada ...

A sessão ordinária do pleno do TCE realizada desta quarta-feira, 01, sob o comando do presidente, conselheiro Marcelo Tavares, elegeu o novo ouvidor do tribunal.

O conselheiro Álvaro César foi escolhido por unanimidade para completar o biênio 2023/2024, em substituição ao conselheiro Edmar Cutrim, que se aposentou no mês de janeiro de 2023 e que ocupava o cargo.

Após a votação, o novo ouvidor fez o compromisso formal diante do plenário virtual e reconheceu a importância da prerrogativa lhe ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou a Portaria TCE/MA n° 77, de 13 de janeiro de 2023, que altera o prazo de envio de informações ao sistema Sinc-Contrata.

Os dados cujo prazo de envio foi modificado são referentes às contratações públicas dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios do Maranhão.

A Portaria TCE/MA n° 77 definiu como prazo de vencimento para envio dos arquivos de dados ao sistema ...