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A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, como parte das atividades em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, 09 de dezembro, promoveu, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), concurso de redação com o tema “O cidadão e o combate à corrupção”.

O concurso mobilizou os alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino de São Luís, tendo como vencedoras as seguintes estudantes: Primeiro lugar – Clara do Nascimento Sousa Ano: 9º ano / 8ª série Turma: 91 – Escola: Ueb Professor Rubem Teixeira Goulart; Segundo lugar – Isabella Carvalho Martins Mendes Ano: 9º ano / 8ª série Turma: 91 – Terceiro lugar – Isabella do Vale Sousa Ano: 9° ano / 8ª série – Escola: UEB Dra. Maria Alice ...

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Cerimônia realizada na tarde de ontem, 12, na sede da Escola de Governo do Estado do Maranhão, marcou a criação da Rede Estadual de Escolas de Governo do Maranhão. A entidade será responsável pelo desenvolvimento de atividades pedagógicas direcionadas à qualificação de servidores públicos e membros da comunidade em variadas áreas de conhecimento.

A intenção é ampliar a disseminação e a produção de conhecimentos em diversos campos de saber de modo a contribuir para a elevação da qualidade da gestão pública no Maranhão. Outro aspecto positivo da atuação em rede será o aumento exponencial do alcance das ações educacionais realizadas pelas entidades integrantes da rede.

Os representantes das entidades que integram a Rede Estadual de Escolas ...

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Órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão provaram mais uma vez que atuação colaborativa é o melhor caminho, com o sucesso que foi, neste domingo (11), o Dia Internacional Contra a Corrupção na capital maranhense. Realizado na Feirinha de São Luís, no centro histórico, o evento envolveu dezenas de servidores e dirigentes de vários órgãos, entre os quais Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas (MPC), Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU-MA), Tribunal de Contas da União (TCU-MA) e Prefeitura de São Luís.

Apostando no contato direto com a comunidade, com um produtivo momento de sensibilização, além da distribuição de bottons, o evento teve sua ...

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As secretarias de Gestão (SEGES), de Tecnologia da Informação (SETIN) e de Fiscalização (SEFIS) apresentaram, na manhã desta segunda-feira, 12, os Resultados dos Trabalhos de cada área desenvolvidos em 2022 e perspectivas para 2023.

Segundo o secretário de Tecnologia e Inovação (Setin), Renan Coelho “muita coisa foi feita com pouca gente, ainda mais num cenário pós-pandemia, em que a equipe de desenvolvimento foi bastante afetada, com redução de pessoal, requisitado pelo mercado de trabalho, para a iniciativa privada. Porém o momento de crise trouxe bons frutos”.

A apresentação também falou dos projetos que estão em desenvolvimento para o próximo biênio que alteram a forma de trabalhar, os processos de trabalho do tribunal, conseguindo ...

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O advogado e assessor de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Domingues de Sousa Filho, lançou no último sábado, 10/12, na Livraria e Espaço Cultural AMEI, o livro “O Processo Administrativo de Controle Externo – Medidas Cautelares e Temas Polêmicos nos Tribunais de Contas”.

A publicação dá continuidade aos estudos do autor direcionados a debater em profundidade aspectos ligados ao controle externo. Daniel Domingues lançou em 2019 a obra “Tribunal de Contas ...

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“Vivemos provavelmente o momento mais desafiador da história republicana do nosso país. Momento em que as instituições são chamadas a dar o melhor de si
no desempenho da missão a elas confiadas pela Constituição de 1988. De como vamos enfrentar esse desafio, depende nada menos do que o nosso futuro como nação. Como órgãos de controle externo, os Tribunais de Contas não estão à margem desse chamado".

Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Washington de ...

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A Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex) realiza nesta quarta-feira, 30, o lançamento do projeto Controle Entrelinhas. O projeto tem o objetivo abordar os temas em convergência com atividade de controle externo, a partir do marco teórico-legal da Constituição Federal de 1988, na Declaração de Moscou (2019) - INTOSAI, na Carta de Foz do Iguaçu e nos objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU. O lançamento ocorrerá no Canal do Youtube da ESCEX e terá transmissão para os ...

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Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (23), logo após a sessão ordinária do Pleno, como determina o regimento da corte de contas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do ex-governador Flávio Dino relativas ao exercício financeiro de 2020.  A decisão contou com a unanimidade dos membros e parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC) - Parecer nº 695/2022/ GPROC4/DPS.

De acordo com o conselheiro Edmar Cutrim ...

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Ações de diálogo em contato direto com a população marcam, no próximo dia 11, a passagem do Dia Internacional Contra a Corrupção em São Luís. O local escolhido foi a Feirinha de São Luís, que contará com momentos de interação e sensibilização sobre o tema, integrando uma programação que reúne centenas de pessoas aos domingos, no centro histórico da capital maranhense.

Além disso, os órgãos parceiros da Rede de Controle irão premiar os vencedores do concurso de redação sobre o tema do combate ...

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Uma defesa enfática da democracia e suas instituições marcou o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Expresso desde o tema geral do evento, realizado entre os dias 16 e 18 passados no Rio de Janeiro, esse é o posicionamento que abre as resoluções expressas na Carta do Rio de Janeiro, documento que sintetiza os encaminhamentos decorrentes de três dias de debates.

Diz o documento em seus dois primeiros parágrafos: a. “Defender o regime democrático e as instituições, inclusive a Justiça ...

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A partir desta quarta-feira (16), volta a ser obrigatório o uso de máscaras faciais de proteção para acesso e permanência nas dependências do Tribunal de Contas do Estado. A medida foi adotada por meio da Portaria TCE nº 973 da Presidência, diante do aumento das internações por Covid-19 no estado, seguindo a tendência nacional

A depender da evolução do quadro, no âmbito estadual, do que já começa a ser considerada uma onda da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), outras medidas poderão ...

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“Do ponto de vista do TCE maranhense, a publicação deste livro do advogado Flávio Olímpio Neves Silva, se constitui em importante marco dentro do nosso esforço de abertura de nossa corte para a sociedade”, com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Luiz de Oliveira, saudou a publicação de “Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado”.

Para o conselheiro, que assina o prefácio, o livro vem a público em um momento importante ...

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Será lançado nesta terça-feira (08), às 19h, no Tribunal de Contas do Estado, o livro “Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão”, do advogado e professor universitário Flávio Olímpio Neves Silva. O lançamento terá como palco o hall de entrada do prédio anexo do Tribunal.

O livro disseca temas sobre o Tribunal de Contas do Estado, abordando questões desde sua criação, composição e funcionalidade, dentro de uma visão interpretativa fundada em vasta pesquisa ...

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