Com a realização do seminário “O papel do auditor de controle externo nos processos dos Tribunais de Contas”, foi comemorado nesta quinta-feira (25), o Dia do Auditor. O evento, que trouxe a São Luís o auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), e prestigiado palestrante sobre temas relativos ao controle externo, Odilon Cavallari de Oliveira, reuniu servidores e dirigentes na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo do TCE.
Promovido conjuntamente pelo Aud/TCE-MA, pelo Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão (Sindaecema) e pela Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado – ASTCE, o seminário contou com o apoio do TCE-MA, por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex).
A escolha do dia 25 antecipa a data oficial em que se comemora o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, 27 de abril, instituído pela Lei Estadual nº 12.044, de 2023, de autoria do deputado estadual Leandro Bello.
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, representando os demais integrantes do Pleno ao lado da conselheira Flávia Gonzalez Leite. Auditores que ocupam posições de comando no órgão também participaram do seminário, a exemplo do secretário-geral, Ambrósio Guimarães Neto, do secretário de Gestão, Iuri Santos Sousa, e da titular da Unidade de Gestão de Pessoas, Regivânia Batista.
Em sua fala de abertura, o presidente Marcelo Tavares reafirmou sua crença, como dirigente máximo do órgão, na construção de soluções colaborativas onde todos os segmentos da casa possam contribuir para que a corte de contas maranhense corresponda às demandas da sociedade. A realização do seminário coincide com o debate em torno de medidas a serem adotadas pelo órgão para enfrentar o desafio da prescrição processual.
Após a solenidade de abertura, a programação prosseguiu com fala do veterano auditor Antônio Ribeiro Neto, fazendo uma breve retrospectiva da carreira de auditor no âmbito do controle externo maranhense. Em seguida, foi a vez da Palestra Magna proferida por Olidon Cavallari, uma defesa enfática do papel desempenhado pelo auditor no processo de contas nos moldes democráticos e republicanos.
Cavallari lembrou que os Tribunais de Contas tem uma estrutura tríplice no que diz respeito aos atores processuais, representados pela figura do auditor, do membro do Ministério Público de Contas e do julgador, cabendo ao auditor, como parte desse tripé, a atuação em toda as fases de instrução processual, desde o seu início até a apresentação de proposta, quer de isenção de responsabilidade quer de condenação. “Portanto um evento que discute o papel do auditor nos processos dos Tribunais de Contas é de extrema importância para esclarecer e reforçar esse papel e consequentemente reforçar a própria consistência dos processos de controle externo nos Tribunais de Contas”, observou.
