O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escex), realizou na última terça-feira, 19, a Mesa de Diálogo: “Educação para as relações étnico-raciais: do controle social à responsabilização”. O evento, que aconteceu de forma presencial e remota, com transmissão no canal da Escola de Contas no YouTube, contou com a participação de servidores e estagiários do tribunal.
Aberto pela Conselheira do TCE, Flávia Gonzalez Leite, o evento teve como objetivo principal evidenciar a importância da educação como prática voltada para a promoção da igualdade racial. Ao longo do mês de novembro são desenvolvidas em todo o país várias atividades que celebram o “Mês da Consciência Negra”, cujo ponto alto é o dia 20 de novembro, “Dia da Consciência Negra”, que desde 2023 passou a ser considerado feriado nacional.
Mediada pelo secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a Mesa de Diálogo contou com as participações de Socorro Guterres (Secretária-adjunta de Igualdade Racial do Estado do Maranhão); Erik Moraes (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA); Jacinta Maria (Presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial do Maranhão) e Joseane Cantanhede dos Santos (Membro do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão).
Entre outros temas, foram abordados pelos palestrantes o processo de implementação e fiscalização da política pública de ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, em conformidade com o que estabelece a Lei 10.639/03.
Para Fábio Alex de Melo debater e analisar as políticas públicas inclusivas é fundamental para a construção de um país com mais oportunidades para todos e justiça social. “Com essa Mesa de Diálogo pretendemos debater os aspectos essenciais à construção da identidade da população negra a partir da inclusão nos currículos escolares da história da cultura africana e afro-brasileira. Trata-se de uma medida de reparação que contribuirá para melhor compreensão da população negra sobre a sua própria história”, afirma.
