Por iniciativa da Ouvidoria, servidores de diversos setores do Tribunal de Contas se reuniram nesta quarta-feira (03) para dar início ao processo de debate sobre a implantação de canal para denúncias de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente funcional. Com previsão de funcionamento ainda neste ano, o canal estará disponível para servidores, membros e terceirizados do TCE.
Participaram do encontro representantes da Ouvidoria, Corregedoria, Supervisão de Qualidade de Vida (Ungep), Unidade de Controle Interno (Ucint) e Escola Superior de Controle Externo (Escex).
Foi discutida na ocasião a construção de normativo instituindo uma política de prevenção e de enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito da corte de contas maranhense, incluindo desde o fluxo processual até as formas de apresentação da nova ferramenta aos servidores, com distribuição de folders e cartilhas sobre o problema, sua prevenção e enfrentamento.
As práticas de assédio e de discriminação atentam contra a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho, além de serem formas de violência psicológica que afetam a vida dos servidores, comprometendo sua identidade e relações afetivas e sociais, podendo ocasionar graves danos à saúde física e mental, depressão e até mesmo morte, constituindo risco psicossocial e relevante no desenvolvimento laboral.
A tramitação para implantação do canal de comunicação se dará por meio de processo administrativo registrado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, que deverá cumprir todo o rito processual de análise a atendimento dos requisitos necessários para que seja disponibilizado aos servidores ainda no segundo semestre de 2024.
“A criação de uma política de enfrentamento ao assédio e a disponibilização do canal de denúncias específico para combater essas práticas demonstram o compromisso, a atenção e a preocupação do Tribunal de Contas do Maranhão com relação a esse tema, que está na pauta não só das instituições públicas e privadas, mas da sociedade em geral”, ressaltou o Conselheiro Ouvidor Álvaro César, um dos maiores defensores e entusiastas da proposta no âmbito do TCE.