O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma das instituições que participarão da Audiência Coletiva “Inclusão Socioprodutiva de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis”, que será realizada no dia 7 de junho, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau. A audiência faz parte do Ciclo de Debates “Dia Nacional de Luta dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis”.
Os tribunais de contas brasileiros têm procurado atuar de forma cada vez mais efetiva em relação às questões socioambientais, especialmente as relacionadas com as ações vinculadas ao desenvolvimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, considerada um marco para a reciclagem em âmbito nacional, em razão de definir os responsáveis pelo encaminhamento e tratamento dos resíduos, além de estabelecer metas para o setor.
Além do TCE, participarão da Audiência Coletiva o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), o Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) e a Secretaria Regional do Trabalho no Maranhão (SRT-MA).
A programação da audiência será constituída por palestras temáticas ligadas à questão da reciclagem de resíduos seguidas de debates entre os participantes. O TCE será representado pelo procurador do Ministério de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e pelo secretário de fiscalização Fábio Alex de Melo, que irão proferir a palestra “O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas: contribuições para a gestão de resíduos”.
Para o secretário de fiscalização do TCE, a audiência cumpre o importante papel de chamar a atenção dos cidadãos para um tema fundamental ao desenvolvimento socioeconômico e à qualidade de vida, que deve ser abordado de maneira multidisciplinar, mobilizando a atuação efetiva de várias instituições, públicas e privadas. “Debater as questões que envolvem a reciclagem de resíduos sólidos é fundamental para a construção de um desenvolvimento socioeconômico menos predatório e mais inclusivo. Devemos enfrentar de forma eficaz os problemas dessa área se desejamos preservar o meio ambiente e oportunizar melhor qualidade de vida a todos os cidadãos”, afirmou Fábio Alex.