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Com a publicação online da cartilha “Merenda Escolar”, nesta terça-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) dá a largada para o lançamento da coleção “Conhecendo o TCE”, cuja proposta é traduzir conceitos, programas e ações do controle externo em linguagem acessível para o público jovem. A coleção traz o mesmo nome do programa de visitas guiadas ao órgão que também está sendo retomado, depois de dois anos de interrupção em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Em seu primeiro número, a cartilha traz uma história em quadrinhos contando a visita de uma turma de alunos do ensino público ao Tribunal, momento em que tomam conhecimento de que a merenda escolar que recebem na escola tem relação com o ...

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Um acordo entre o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai ajudar a destravar a construção do Fórum de Imperatriz, a segunda maior comarca do Maranhão, com uma população estimada em 260 mil pessoas. O empreendimento está com as obras paralisadas há alguns anos em decorrência de ações de fiscalização.

A audiência de conciliação sobre o caso, promovida pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve participação de membros dos dois órgãos para análise e negociação das partes em busca da solução de pendências que impediam a retomada da obra. O conselheiro-substituto, Melquizedeque Nava Neto, concluiu que o problema foi provocado por um ruído de comunicação que ...

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O técnico do TCE-MA João Carlos Pimentel Cantanhede, professor, escritor e mestre em Artes Visuais, fez doação de 25 exemplares do seu livro “CANTANHEDE – memórias terceiras” aos servidores terceirizados da empresa Maranata. A entrega aconteceu na quarta-feira, 23, na Biblioteca do TCE-MA

“Primeiro eu dei um exemplar para a servidora que faz a limpeza da sala onde trabalho. Daí, tive a ideia de doar para todos do setor de serviços gerais. Foi agendado com a Teresa, responsável pela equipe, e a entrega aconteceu nesta quarta-feira, às 10h’, disse Pimentel.

“Quero agradecer pelo presente, pela lembrança da nossa equipe e também pelo incentivo da leitura; hoje é raro ver as pessoas lendo”, disse Jaina Maria. Lucidalva Rodrigues ressaltou o ...

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito e o ex-secretário de Educação do município de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro e Nivaldo Tavares de Almeida, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 9,6 milhões. A decisão, da qual cabe recurso, foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), quando foram julgadas irregulares as contas do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério (Fundeb) relativas ao exercício de 2011. O débito decorre de despesas não comprovadas realizadas de janeiro a dezembro do exercício.

Conforme determina a Constituição Federal, os responsáveis terão ainda que pagar multa correspondente a 10% do dano ao erário, o que no caso chega a R$ 960,7 mil. Somadas a outras duas multas ...

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O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, promove na sexta-feira, 25, a partir das 11h, a live “Questionários - infraestrutura escolar, regime previdenciário e conselhos municipais”, conduzida pelo secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo. A transmissão acontecerá pelo canal no youtube da Escex, no endereço https://www.youtube.com/c/ESCEXEscolaSuperiordeControleExternoTCEMA.

A live pretende dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos para que ...

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Até o final de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, como parceiro da Rede de Controle do MA, apoia a ação do TCU, para garantir que o questionário chegue aos gestores dos 217 municípios maranhenses.

O TCU acredita que uma administração tributária municipal forte é ...

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Já estão disponíveis desde a última segunda-feira (14) na página do TCE na internet os questionários eletrônicos que os gestores municipais devem responde sobre a infraestrutura das escolas, a atuação dos conselhos municipais e o Regime Próprio da Previdência Social. As respostas devem ser enviadas ao TCE exclusivamente em meio eletrônico e, por essa razão, não haverá prorrogação no prazo, que expira dia 15 de abril.

A resposta aos três questionários pelos fiscalizados identificados na ...

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“Inteligência Computacional no Apoio às Ações de Controle Externo (ICCE)”. Sob essa rubrica, Tribunal de Contas (TCE-MA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA) assinaram nesta quinta-feira(17) acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação. O evento de assinatura se deu no Plenário do Tribunal, em cerimônia híbrida transmitida via canal do Youtube. Participaram presencialmente, além do presidente Washington de Oliveira e do Reitor da UFMA, Natalino Salgado, o secretário de ...

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Segue na próxima semana para a comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 8.258, de julho de 2005 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado). O projeto foi protocolado na última terça-feira (15) junto à Mesa Diretora do parlamento estadual, durante reunião entre o presidente do TCE, conselheiro Washington de Oliveira e o presidente da Alema, deputado Othelino Neto. Tomaram parte ainda, pelo TCE, o conselheiro ...

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A Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE-MA dá prosseguimento às comemorações dos 200 anos de nascimento da escritora maranhense Maria Firmina com a produção de um segundo Webnário "Bicentenário Maria Firmina dos Reis" (1822-2022), na sexta-feira, 18 de março, às 17h30, quando acontecerá o Painel Maria Firmina dos Reis: pensadora enraizada, intelectual moderna".
A iniciativa da Escex se une a várias homenagens prestadas à intelectual pelo seu bicentenário. Nascida em São Luís, em ...

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Como parte das comemorações pelo Dia Nacional do Ouvidor, que será celebrado amanhã, dia 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) participou hoje do I Encontro Virtual Maranhense de Ouvidorias, evento tele presencial promovido pela Controladoria Geral da União – CGU, com a colaboração da regional do TCU/MA e da Rede de Controle do Maranhão.

O evento contou com a participação de diversos palestrantes dos mais diferentes órgãos que trataram de temas ligados às ...

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu início nesta terça-feira (15) aos entendimentos preliminares com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes, visando definir o formato da fiscalização programada pelo órgão tendo como objeto o sistema de transporte público da capital.

A fiscalização é o desdobramento do trabalho realizado no ano passado por meio de levantamento dos contratos relativos ao sistema de transporte urbano do município de São Luís, com o ...

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A Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE-MA realiza na segunda-feira, 14 de março, das 09h30 às 12h, o Webnário "Bicentenário Maria Firmina dos Reis" (1822-2022), com o objetivo de homenagear a pioneira escritora maranhense.

A iniciativa da Escex se une a várias homenagens prestadas à intelectual pelo seu bicentenário. Nascida em São Luís, em 1822, Maria Firmina é considerada a primeira autora negra do Brasil com o romance Úrsula. O evento será transmitido pelo Canal do YouTube da ...

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“A realização desta ação, composta pela palestra sobre A Semana de Arte Moderna e o Modernismo no Maranhão e pelo lançamento do livro Memórias Terceiras, do autor João Carlos Pimentel, significa a valorização dos talentos internos do tribunal, além do compromisso de sedimentar uma nova instância de diálogo com a sociedade”, disse o presidente do TCE-MA, conselheiro Washington Oliveira, na abertura dos eventos desta quinta-feira, 10.


João Carlos Pimentel Cantanhede é técnico do TCE-MA ...

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