Começou a circular nesta sexta-feira (03), em formato eletrônico, a edição de meio do ano da revista TCE em Pauta, que já pode ser acessada no Portal do TCE, na seção destinada às publicações. Com um total de 40 páginas, a revista produzida pela Assessoria de Comunicação & Marketing cobre os assuntos que foram notícia na corte de contas maranhense de janeiro até o início do mês de julho.

O destaque desta edição foi a I Jornada de Controle Externo, que mobilizou a instituição durante toda uma semana no mês de abril, em torno de temas considerados os mais relevantes dentro de um processo permanente de aperfeiçoamento do controle externo maranhense. Entre eles, o empoderamento do controle social e o impacto na atuação das cortes de ...

Marcando a abertura do programa Fiscalização em Números, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), realiza, no próximo dia 16 de agosto, no auditório do órgão, a ação pedagógica denominada “Divulgação do Índice de Qualidade das Informações para Controle (i-Sinc), reunião técnica destinada aos prefeitos e presidentes de câmaras municipais do estado.

A reunião terá duração das 09h00 às 15h00, com os horários dos participantes divididos da seguinte forma: das 09h00 às 11h00, prefeitos municipais, e das 13h00 às 15h00, presidentes de câmaras municipais.

O encontro será totalmente presencial e tem o objetivo de divulgar o resultado do Índice, apresentado sob a forma de ranking, conforme Tabela de Índice de Qualidade definida pelo TCE, na ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão recebeu nesta quinta-feira, 04 de agosto, os certificados TI Verde, que são concedidos às instituições que participam do Projeto Floresta Microcity. A iniciativa consiste em compensar a emissão de gás carbônico emitido na atmosfera pelo consumo de energia elétrica dos equipamentos ativados pela Microcity, através da plantação de árvores.
O TCE maranhense neutralizou por meio do projeto, 17375 kg de carbono (CO2) emitidos na atmosfera pelo consumo de energia elétrica no período de 02 de outubro de 2019 a 30 de agosto de 2020 e 16600 kg de carbono (CO2) no período de 30 de agosto de 2020 a 20 de setembro de 2021.
O Projeto Floresta Microcity conta com mais de 50 mil árvores plantadas, capazes de ...

Os municípios de Igarapé Grande e Bela Vista do Maranhão serão os primeiros alvos da auditoria conjunta na área da Saúde aprovada nesta semana pelo Pleno do TCE. Incorporada ao Plano de Ação do Tribunal para este ano, a fiscalização atende à deliberação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, e envolverá um total de 16 cidades maranhenses em ações conjuntas e imediatas.

Denúncias amplamente divulgadas recentemente em veículos de imprensa nacional apontaram desvios de recursos públicos vinculados à Saúde em vários municípios maranhenses oriundos de verbas específicas para ações e serviços públicos de saúde.

O Plano Bienal de Fiscalização estabelece como área de atuação justamente os temas da Saúde, envolvendo aquisição de ...