O Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu Edital de Notificação para que os responsáveis por prestações de contas julgadas cujos Acórdãos contenham a imputação de multas paguem as referidas multas no prazo de dez dias a contar da publicação do edital no Diário Oficial Eletrônico do TCE.

Os responsáveis que não quitarem as multas serão declarados inadimplentes e terão incluídos seus nomes no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI) e Declaração de ...

O presidente do TCE, conselheiro Washington Oliveira, realizou na manhã de hoje, 30, reunião de trabalho com a secretária de estado de Planejamento, Cíntia Mota.

Participaram da reunião o secretário-adjunto de Tesouro e Contabilidade da Seplan, Marcello Duailibe; Ronald Campos, assessor especial da Secretaria de Transparência e Controle e Steferson Ferreira, secretário-adjunto de Transparência e Controle.

Pelo TCE participam o secretário-geral, Bruno Almeida; o secretário de fiscalização ...

A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) abriu processo de fiscalização, na modalidade Acompanhamento, contra os municípios que não estão cumprindo o disposto na Instrução Normativa Nº 55/2018, em relação ao envio obrigatório de informações referentes às folhas de pagamentos dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios.

O mencionado instrumento normativo do TCE maranhense tornou ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou novo resultado de avaliação realizada nos portais da transparência de entes municipais. A nova avaliação corresponde ao período de 23.11.2021 a 29.11.2021

A avaliação promovida pelo TCE maranhense tem como fundamentos a Constituição Federal, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação ...

O Gabinete de Segurança Institucional do TCE promoveu treinamento com o objetivo de atualizar os militares que integram seu quadro funcional sobre os protocolos de segurança que devem ser adotados no âmbito do TCE.

Em razão das mudanças decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid 19), houve a necessidade de alterações em alguns procedimentos relativos aos protocolos de segurança, com a finalidade de adaptação operacional ao novo cenário e a manutenção dos níveis de segurança no ambiente ...

A secretária de estado de transparência e controle, Lílian Régia Gonçalves Guimarães, participou na manhã de hoje, 25, de reunião de trabalho na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Participaram da reunião o conselheiro-presidente do TCE, Washington Oliveira; o secretário-geral do TCE, Bruno Almeida; o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo e o secretário de tecnologia e inovação, Renan Coelho.

Um dos objetivos do encontro de trabalho foi alinhar ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, realizou na manhã de hoje, 25, visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O conselheiro Mario Mello foi recebido pelo presidente do TCE, conselheiro Washington Oliveira, que estava acompanhado dos conselheiros Edmar Serra Cutrim, Marcelo Tavares, Raimundo Oliveira Filho, do procurador de contas Paulo Henrique Araújo dos Reis e dos conselheiros-substitutos Antonio ...

Chegou ao fim nesta quarta-feira (24) a Oficina Arte Livre, ministrada pelo artista plástico Fábio Vidotti, destinada a servidores do TCE-MA. O curso faz parte do projeto TCE Cultural, concebido como forma de aproximar ainda mais o tribunal da sociedade, por meio do fomento às artes 

Sobre o curso e sua dinâmica, Vidotti afirmou: “Não era necessário saber desenhar, foi apenas uma forma de se exercitar a arte com liberdade e sem um compromisso de saber técnicas e desenho, uma forma de fazer ...

Em Sessão Plenária realizada hoje, 24, os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro (Lago da Pedra/2015) teve sua prestação de contas aprovada.

Amauri Santos Almeida (Mirinzal/2014); João Felipe Lopes (Peri Mirim/2013), José Augusto Cardoso Caldas (Milagres do Maranhão/2015) e tiveram suas contas aprovadas com ressalvas.

Entre as câmaras ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) iniciaram tratativas para a renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições.

O ponto de partida foi a reunião ocorrida segunda-feira, 22, na sede do TCE, entre o presidente da Corte de Contas maranhense, conselheiro Washington Oliveira e o Reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, auditor de controle externo de carreira do TCE, licenciado para o exercício do mandato de reitor ...