A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou mais uma relação de portais da transparência que serão submetidos a processo de avaliação pelo órgão de controle externo.

Conforme definido na Ordem de Serviço Sefis n° 03/2022, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE do dia 01/02, os portais que serão objeto da fiscalização pertencem a entes que integram o Poder Executivo e órgãos estaduais.

Devem ser avaliados os portais da transparência dos seguintes municípios: Açailândia, Afonso Cunha, Anajatuba, Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Barão do Grajaú, Bela Vista do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Cândido Mendes, Carolina, Centro do ...




A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado de mais uma avaliação realizada nos portais da transparência de fiscalizados do TCE. Os dados divulgados se referem a portais de entes que fazem parte do Poder Executivo, especificados na Ordem de Serviço Sefis nº 02/2022.

As avaliações periódicas realizadas pelo TCE nos portais da transparência de seus fiscalizados são fundamentadas na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de ...




Por meio de sua Secretaria de Tecnologia e Inovação - Setin, o Tribunal de Contas do Estado concluiu, nesta semana, a migração seu Portal para o domínio próprio dos Tribunais de Contas do Brasil na Internet, alterando o endereço www.tce.ma.gov.br para www.tcema.tc.br.

Mais do que uma simples mudança endereço na Internet, o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade voltadas para estudos e pesquisas no âmbito dos TCs, acredita que o fato é um divisor de águas na consolidação da autonomia dos ...




A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou mais uma lista com os nomes de entes que terão os seus portais de transparência submetidos a avaliação.

A relação de entes constantes da Ordem de Serviço – SEFIS/NUFIS 2 Nº 02/2022 é relativa a jurisdicionados que fazem parte do Poder Legislativo.

O processo de avaliação a ser realizado pelo TCE tem fundamento na Lei nº 12.527, Lei de Acesso à Informação, que reforça o dever dos órgãos e entidades públicas ...




Em cerimônia realizada na última quinta-feira, (20), na Sala do Conselho Universitário, a USP e o Instituto Rui Barbosa (IRB) assinaram convênio para a realização do MBA Auditoria e Inovação no Setor Público.

“As universidades no mundo todo se conscientizaram de que não adianta fazer uma boa pesquisa, oferecer um bom ensino se nós não interagirmos com a sociedade. Essa é uma oportunidade para que o conhecimento desenvolvido e sistematizado na Universidade possa ser compartilhado fora de seus ...




O TCE maranhense adotou uma série de medidas restritivas em virtude do aumento de casos de contaminação pelo coronavírus (Covid 19) e do atual surto de Influenza (H3N2). O Diário Oficial Eletrônico da instituição, edição de hoje, 17, publicou a Portaria TCE Nº 68, que disciplina os procedimentos que foram implementados.

Entre eles, ficam suspensas a visitação pública às dependências da Corte de Contas maranhense e o atendimento presencial que possa ser prestado por meio eletrônico e/ou ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão publicou no Diário Oficial Eletrônico da instituição, edição de hoje, 17, a Portaria TCE Nº 67, que estabelece o sistema de teletrabalho parcial dos servidores, estagiários e terceirizados no âmbito da Corte de Contas maranhense, decorrente do aumento de casos de contaminação pelo coronavírus (Covid 19) e do surto de Influenza (H3N2).

O instrumento normativo determina que, sempre que a natureza das atribuições do cargo, emprego ou função permitirem ...




Ganhará uma segunda etapa a testagem para detecção do novo coronavírus (covid-19) entre servidores, membros, estagiários e terceirizados do Tribunal de Contas do Estado. Inicialmente previsto apenas para a última terça-feira (11), o procedimento teve sua duração estendida visando alcançar um número maior de pessoas, especialmente aquelas com sintomas gripais. A nova data será divulgada tão logo haja equipes da Semus disponíveis, podendo ser ainda nesta semana.

Um total de 248 pessoas se ...




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