A partir desta quarta-feira (03), os visitantes que chegarem à portaria do Tribunal de Contas do Estado precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou relatório médico que justifique eventual contraindicação ao uso das vacinas contra a doença.

A medida é decorrente da Portaria TCE/MA nº 750, de 27 de outubro de 2021 que estabelece regras de acesso ao prédio-sede do órgão, sendo válida para conselheiros, conselheiros-substitutos, membros do Ministério Público de Contas, servidores, terceirizados, advogados e público em geral.

No caso dos visitantes, grupo compreendido por advogados que atuam junto ao órgão e público em geral, haverá ainda necessidade de preenchimento de formulário específico, disponível na portaria do ...




Um grande ato em defesa do meio ambiente envolvendo representantes de 12 municípios. Assim foi o evento que comemorou, na noite desta quinta-feira (28), os quatro anos de atividades da Cooperativa de Coleta de Materiais Recicláveis do município de Coroatá – COOPEMAR, tendo como culminância o seminário ‘Responsabilidade Compartilhada na Gestão de Resíduos Sólidos”.

Reunindo centenas de pessoas envolvidas na coleta e reciclagem de resíduos sólidos, os protagonistas da noite, o evento contou com as presenças do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Luiz de Oliveira, do Juiz de Direito da Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, além de diversas lideranças do município ...




Cinco cautelares concedidas na sessão desta quarta-feira (19) pelo Tribunal de Contas do Estado elevam para catorze (14) o número de municípios maranhenses que tiveram liminarmente suspensos processos de contratação da empresa EMET Instituto, sediada em Imperatriz. O caso pode representar um dos maiores golpes aplicados no país no contexto da pandemia do novo coronavirus (covid-19).

A pretexto da realização de estudos científicos baseados no Guia Nacional da Vigilância Epidemiológica, visando ...




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