Em prosseguimento às atividades de construção dos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC para o ciclo 2022, foi realizada nesta quinta-feira, 2, na Escola Superior de Controle Externo do TCE, reunião de trabalho das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do MMD-TC.
O propósito da reunião foi informar os integrantes das comissões sobre as alterações que foram procedidas na metodologia que será utilizada para a verificação do cumprimento das metas estabelecidas pelo MMD-TC.
A partir desse alinhamento informativo, as comissões darão início aos trabalhos relativos à participação do TCE maranhense no ciclo 2022 do programa.
O MMD-TC é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, integrante do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC, que tem entre seus objetivos fortalecer o sistema Tribunal de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas brasileiras. O TCE maranhense é uma das vinte oito instituições que participam do projeto.
O QATC e o MMD-TC, atuando de forma integrada e sistêmica, devem contribuir para que os tribunais de contas passem a agir de forma harmônica e uniforme; aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos; valorizem o controle social e ofereçam serviços de excelência, a partir de um padrão de fácil verificação e confirmação.
Durante a reunião, foram apresentados também os benefícios resultantes do MMD-TC, os antecedentes do TCE no MMD-TC, a escala de pontuação dos indicadores do MMD-TC, os resultados já obtidos pelo TCE no programa, os domínios e indicadores para o ciclo 2022, o cronograma de atividades e os próximos passos previstos para o TCE maranhense no MMD-TC.
Entre as próximas etapas de trabalho definidas na reunião de trabalho das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do MMD-TC estão: a elaboração do projeto de avaliação do MMD-TCE para o ciclo 2022, a promoção de reunião com os responsáveis pelas avaliações de indicadores do QATC para a multiplicação de conhecimentos, o cadastramento dos membros das comissões no Sistema Aprimore e a realização tempestiva da avaliação de desempenho do TCE de acordo com as boas práticas da metodologia do MMD-TC.