INTRANET

  |  MAPA DO SITE

A Defensoria Pública (DPE/MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes e mais restritivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. As medidas visam conter aglomerações e refrear a transmissão do coronavírus, evitando assim um possível lockdown.

O documento, emitido na última sexta-feira (28), é assinado pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e pelo conselheiro vice-presidente do TCE, Washington Oliveira.

Na recomendação, os gestores pedem ao Executivo a extensão do feriado de Corpus Christi, que tem data de celebração prevista para ...

Leia Mais



Os conselheiros, conselheiros-substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas reunidos em Sessão Plenária nesta quarta-feira, 26, apreciaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE):

Maria Aparecida Queiroz Furtado (Paraibano/2015) teve suas contas aprovadas.

Domingos Santana Costa Júnior (Alcântara/2016); José Rolim Filho (Codó/2011); Márcio Leandro Antezana Rodrigues (Santa Luzia/2011); Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro (Lago da Pedra/2016) tiveram suas contas aprovadas com ressalvas.

Afonso Celso Alves Teixeira (Presidente Juscelino/2015); Amin Barbosa Quemel (Carutapera/2015); Antonio José da Silva Rocha (Água Doce do Maranhão/2011), com débito de R$ ...

Leia Mais



O evento on-line será realizado na quarta-feira, 26/5, às 10h, horário de Brasília, e contará com a participação dos coordenadores do Programa Nacional de Combate à Corrupção (PNPC) para explicações detalhadas do uso do Sistema e-Prevenção e de todas as questões a serem respondidas referentes aos mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento, além da parte relacionada à transparência e participação social, dirigida apenas aos órgãos executivos estaduais e municipais. O evento é aberto ao público.

As organizações públicas federais, estaduais e municipais do Brasil receberão orientações técnicas e todos os esclarecimentos necessários para realizarem suas autoavaliações online pelo Sistema e-Prevenção e, assim ...

Leia Mais



A Supervisão de Qualidade de Vida do TCE (Suvid) conseguiu arrecadar 37 bolsas de sangue durante a primeira coleta realizada pelo Tribunal neste ano, que contou com o comparecimento de 40 doadores, entre servidores, convidados e familiares. O número foi considerado muito positivo e dentro do esperado, tendo em vista o período de pandemia, que tem afastado muitos doadores das campanhas de coleta.


“Gostaríamos de agradecer a cada doador em particular, pela importância de um gesto que salva vidas, especialmente neste momento difícil que estamos atravessando”, diz a gestora da Suvid, Venina Vale. Para ela, o sucesso da campanha reforça o ânimo de todos em continuar na luta pela recomposição dos estoques de sangue, hoje um grande desafio em ...

Leia Mais



A Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) promove no próximo dia 28, sexta-feira, o webinário “A pandemia e os novos desafios do controle social das políticas de saúde”. O evento é o primeiro da “Série sobre Controle Social”, conjunto de atividades concebidas pela Escex visando à qualificação de membros dos Conselhos de Políticas Públicas de Saúde e outros públicos interessados nesse campo de conhecimento.

Além de questões ligadas à elaboração e ao ...

Leia Mais



Atendendo a Representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (19) medida cautelar suspendendo contratação realizada pelo município de Presidente Juscelino, de empresa para a prestação de serviços de limpeza pública, no valor de R$ 298,8 mil.


Pela medida, a administração municipal fica obrigada a suspender a contratação via Convite (Processo administrativo nº 06.001/2021) em qualquer fase que se encontre ...

Leia Mais



Na sessão do Pleno desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Lago do Junco, Haroldo Euvaldo Brito Leda, a devolver R$ 1.010.535,57 aos cofres estaduais. O débito é decorrente do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial instaurada em decorrência da não prestação de contas do Convênio nº 073/2012- DEINT, celebrado entre o Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte - DEINT e a Prefeitura Municipal de Lago do Junco.


De acordo com ...

Leia Mais



Já passa de 40 o número de doadores cadastrados pela Supervisão de Qualidade de Vida do TCE (Suvid) para participar da coleta de sangue que se realiza no próximo dia 21, a primeira realizada neste ano pelo Tribunal. A expectativa é de que esse número cresça mais ainda, diante da situação crítica em que se encontram os bancos de sangue em todo o país, por conta da pandemia do novo coronavirus.

Nesse sentido, a Suvid, juntamente com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - Hemomar ...

Leia Mais



A Escola Superior de Controle Externo do TCE-MA (Escex) já está recebendo perguntas antecipadas dos participantes do Webinário “Escutas Colaborativas: gestão responsável em tempo de crise sanitária”. Promoção da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, o evento se realiza nesta terça-feira (18), das 10h às 12h, em ambiente virtual pela plataforma Zoom.

O propósito é influir positivamente para elevar o grau de efetividade das ações desenvolvidas no enfrentamento da atual pandemia causada ...

Leia Mais



O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) publicou, na edição de hoje de seu Diário Oficial Eletrônico, a relação de aprovados no processo seletivo promovido pela instituição para realização de estágio remunerado. 

Foram oferecidas vagas nas áreas de administração, arquitetura, biblioteconomia, ciências contábeis, direito, economia, engenharia civil, jornalismo, pedagogia, técnico em administração, técnico em informática e técnico em saúde bucal.

Clique no link a seguir e procure a ...

Leia Mais



Para apoiar as organizações públicas do país no enfrentamento da corrupção, considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, será lançado, no próximo dia 20/5, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade. O público-alvo do programa são gestores, controladores e demais colaboradores das mais de 18 mil organizações públicas ...

Leia Mais



A presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou ato normativo que cria o grupo de trabalho que será responsável pela instrução da prestação de contas do governador do Estado, Flávio Dino, relativa ao exercício financeiro de 2020. A portaria que institui o grupo de trabalho foi publicada na edição do dia 11 de maio do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

Integram a equipe os auditores de controle externo Franklin Eduardo dos Santos Figueiredo (Coordenador), Argemira Reis Bastos Silva ...

Leia Mais



O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu representação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e o Ministério Público de Contas (MPC), com pedido de medida cautelar, que trata de irregularidades que possam ocorrer na aplicação dos recursos provenientes de precatórios relativos ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), diante da promulgação, no dia 26 de março de ...

Leia Mais



O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) dará início, na próxima semana, ao levantamento de informações sobre a adequação dos municípios maranhenses às regras da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e do Decreto nº 10540/20, que dispõe sobre um padrão mínimo de qualidade para o sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle (Siafic).

O levantamento, que está sendo ...

Leia Mais



Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa política de privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Prosseguir
© 2025 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. All Rights Reserved. Powered by Gerência de Tecnologia da Informação - GETEC