O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou no Diário Oficial Eletrônico da instituição, edição do dia 1612, a Portaria TCE-MA Nº 912, que altera o vencimento dos prazos para recebimento do rol de ordenadores de despesas e demais responsáveis e para apresentação dos arquivos de dados relativos à gestão orçamentária, financeira e patrimonial (Sinc-Fiscal).

O principal fator considerado pelo TCE para realizar a mudança foi a necessidade de realizar testes de soluções e implantação de ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, recebeu na manhã de hoje, 16, a medalha “Alferes Moraes Santos”, outorgada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. A comenda é a maior honraria concedida pela instituição.

A cerimônia de entrega foi realizada no gabinete da Presidência do TCE e contou com as participações do comandante-geral com Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto de Araújo; do coronel da reserva remunerada ...

A Secretaria de Fiscalização do TCE publicou no Diário Oficial Eletrônico da instituição, edição do dia 14/12, mais uma avaliação de portais da transparência de entes dos poderes executivo e legislativo.

Os portais da transparência são avaliados periodicamente pelos auditores do TCE com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro ...

O Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (MPC) emitiu mais um Edital de Notificação para que gestores públicos que tiveram suas prestações de contas julgadas pelo TCE paguem as multas definidas nos Acórdãos dos julgamentos.

O prazo para o pagamento das multas é de dez dias a contar da data da publicação do Edital de Notificação.

Os fiscalizados que não pagarem as multas terão seus nomes incluídos no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI) e Declaração de ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Washington Luiz Oliveira, recebeu, nesta sexta-feira (10), o título de cidadão ludovicense , por iniciativa do vereador Daniel Oliveira (PL), proposta aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.

A sessão foi dirigida por Daniel Oliveira, que destacou que Washington tem um currículo extenso de trabalhos em prol do direito das pessoas e dos trabalhadores e a homenagem é mais do que merecida. “Esta Câmara municipal tem que reconhecer ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) celebrará convênio com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a aquisição de móveis que irão equipar o prédio da instituição.

A mobília será construída pelos internos do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão que participam dos projetos laborais de reinserção social desenvolvidos pela (Seap).

Em todo o Maranhão, mais de 4.000 internos trabalham nas oficinas criadas pela Seap confeccionando carteiras para ...

Promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, aconteceu, nesta terça-feira, 07 de dezembro, uma roda de conversa virtual alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 09. O encontro foi transmitido, das 09h às 12h, pelo canal no Youtube da ESCEX - Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

A mesa virtual de abertura teve as presenças do governador Flávio Dino; do presidente do TCE-MA, Washington Luiz de Oliveira; do ...

A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão promove, na terça-feira, 07 de dezembro, uma roda de conversa virtual alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 09. O encontro será transmitido, das 09h às 12h, pelo canal no Youtube da ESCEX - Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), que pode ser acessado no seguinte link: https://www.youtube.com/c/ESCEXEscolaSuperiordeControleExternoTCEMA.

O dia 9 de Dezembro foi instituído ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Washington Oliveira, participou na manhã de hoje, 2, da abertura do “5° Encontro Estadual de Atores de Desenvolvimento do Maranhão”, promovido pelo Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa do Maranhão (Sebrae-MA).

O encontro reuniu agentes de desenvolvimento, pequenos e microempresários, secretários e prefeitos municipais para debater a melhoria do ambiente de negócios nos municípios maranhenses como fator de promoção de ações ...