O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) homologou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 17, Termo de Ajuste de Gestão (TAG), proposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), cujos dispositivos devem ser cumpridos pela Maranhão Parcerias – MAPA.

O mencionado TAG tem como finalidade a adoção de providências pela MAPA para o equacionamento de falhas identificadas no Edital de Credenciamento nº 001/2020/DNML/MAPA.

O objeto do Edital da MAPA é o “credenciamento de pessoas ...

Em celebração ao primeiro ano do Programa TCU+Cidades, o Tribunal de Contas da União, por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), realizará o Diálogo Público Prestação de Contas das Transferências da União no dia 18/11, das 9h30 às 12h30.

Com um tema de grande relevância na relação do TCU com municípios, que é a Prestação de Contas das Transferências da União, o evento contará com debates interativos em salas temáticas sobre Educação, Saúde e Infraestrutura Urbana.

Em continuidade às ações destinadas a promover e aprimorar a capacitação dos agentes da sociedade civil e do poder público, por meio de ações educativas sobre a legislação, a fiscalização, a gestão social, a transparência e o controle social das políticas públicas, a Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) realizará no próximo dia 19, das 9h às 11h, o webinário “A importância do Sistema de Avaliação dos Portais de Transparência para o Controle ...

Confira a seguir a íntegra da Portaria do TCE que prorroga o prazo para comunicação e encaminhamento de tomada de contas especial.

PORTARIA TCE/MA Nº 798, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre prorrogação de prazo para comunicação e encaminhamento ao Tribunal de Contas de processos de tomada de contas especial, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do art. 95 do Regimento ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) publicou na edição de hoje, 11, do Diário Oficial Eletrônico da instituição, alerta aos fiscalizados relativo ao Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal (SAAP), Módulo Inatividade.

A finalidade do alerta é chamar a atenção dos responsáveis pela gestão dos regimes próprios de previdência para que providenciem a retificação das informações constantes nos processos destacados, com a maior brevidade possível, sob ...

Em sessão plenária realizada em 10.11, o TCE-MA decidiu por duas condenações e pagamentos de multa em relação a convênios firmados entre o governo do estado e os municípios de Cururupu/MA e São João do Paraíso/MA.

Concordando com o Parecer do Ministério Público de Contas, de autoria do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, relator do processo, julgou irregular o Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde - SES e o Instituto Unir do ...

Abertura da exposição dos artistas plásticos Fábio Vidotti e Emily Miranda marca, nesta sexta-feira (12), às 10h30, o lançamento do projeto TCE Cultural. A proposta visa fomentar o desenvolvimento de segmentos artísticos como música, literatura, artes visuais, cultura popular e demais manifestações produzidas no estado, valorizando também os talentos artísticos dos servidores. A mostra está ambientada no Espaço de Convivência do prédio anexo do Tribunal.

Além da participação do presidente do ...

Já se encontram disponíveis para consulta pública na página do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na internet (www.tce.ma.gov.br) as minutas de dois atos normativos que serão elaborados pelo órgão de controle externo.

A Corte de Contas maranhense tem ampliado a utilização de consultas públicas no processo de elaboração de seus atos normativos como forma de aumentar o diálogo com a sociedade, com base no entendimento de que a transparência é um dos princípios fundamentais para o ...

Com aferição de pressão e glicemia capilar, a Supervisão de Qualidade de Vida (Suvid) do Tribunal de Contas do Estado dá início, nesta quarta-feira (10) ao calendário de atividades relativas ao Novembro Azul, mês mundial de combate ao câncer de próstata. O mais comum entre os homens, o câncer de próstata é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas.

Para o dia 18/11 às 11h00 está programada a Live - “Prevenção de câncer de próstata - tire as dúvidas com ...