O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, realizou na manhã de hoje, 25, visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O conselheiro Mario Mello foi recebido pelo presidente do TCE, conselheiro Washington Oliveira, que estava acompanhado dos conselheiros Edmar Serra Cutrim, Marcelo Tavares, Raimundo Oliveira Filho, do procurador de contas Paulo Henrique Araújo dos Reis e dos conselheiros-substitutos Antonio ...

Chegou ao fim nesta quarta-feira (24) a Oficina Arte Livre, ministrada pelo artista plástico Fábio Vidotti, destinada a servidores do TCE-MA. O curso faz parte do projeto TCE Cultural, concebido como forma de aproximar ainda mais o tribunal da sociedade, por meio do fomento às artes 

Sobre o curso e sua dinâmica, Vidotti afirmou: “Não era necessário saber desenhar, foi apenas uma forma de se exercitar a arte com liberdade e sem um compromisso de saber técnicas e desenho, uma forma de fazer ...

Em Sessão Plenária realizada hoje, 24, os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro (Lago da Pedra/2015) teve sua prestação de contas aprovada.

Amauri Santos Almeida (Mirinzal/2014); João Felipe Lopes (Peri Mirim/2013), José Augusto Cardoso Caldas (Milagres do Maranhão/2015) e tiveram suas contas aprovadas com ressalvas.

Entre as câmaras ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) iniciaram tratativas para a renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições.

O ponto de partida foi a reunião ocorrida segunda-feira, 22, na sede do TCE, entre o presidente da Corte de Contas maranhense, conselheiro Washington Oliveira e o Reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, auditor de controle externo de carreira do TCE, licenciado para o exercício do mandato de reitor ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado da avaliação realizada nos portais da transparência de entes municipais vinculados ao Poder Legislativo correspondente ao período de 19.10.2021 a 09.11.2021.

A avaliação promovida pelo TCE maranhense tem como fundamentos a Constituição Federal, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado da avaliação realizada nos portais da transparência de entes municipais correspondente ao período de 19.10.2021 a 09.11.2021.

A avaliação promovida pelo TCE maranhense tem como fundamentos a Constituição Federal, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI).

Os portais da ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) nomeou os integrantes do Comitê Gestor de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental para o atual ciclo administrativo. As informações constam da Portaria N º 807, publicada dia 17 de novembro no Diário Oficial Eletrônico do TCE.

Entre outras atribuições estabelecidas para o Comitê Gestor de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental, compete discutir, elaborar e estabelecer metas, gerenciar, acompanhar e controlar todos os ...

Aconteceu nesta sexta-feira (19) o webinário “A importância do Sistema de Avaliação dos Portais de Transparência para o Controle Social”, promovido pela Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex). O encontro virtual teve como objetivo informar e orientar os cidadãos e auditores sociais sobre a importância das informações veiculadas nos portais da transparência, bem como a aplicação do sistema de avaliação desses portais desenvolvido e utilizado pelo ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) homologou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 17, Termo de Ajuste de Gestão (TAG), proposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), cujos dispositivos devem ser cumpridos pela Maranhão Parcerias – MAPA.

O mencionado TAG tem como finalidade a adoção de providências pela MAPA para o equacionamento de falhas identificadas no Edital de Credenciamento nº 001/2020/DNML/MAPA.

O objeto do Edital da MAPA é o “credenciamento de pessoas ...

Em celebração ao primeiro ano do Programa TCU+Cidades, o Tribunal de Contas da União, por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), realizará o Diálogo Público Prestação de Contas das Transferências da União no dia 18/11, das 9h30 às 12h30.

Com um tema de grande relevância na relação do TCU com municípios, que é a Prestação de Contas das Transferências da União, o evento contará com debates interativos em salas temáticas sobre Educação, Saúde e Infraestrutura Urbana.