O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará fiscalização, na modalidade acompanhamento, na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios e logradouros públicos, localizados no município de São Luís.

A atividade tem por fundamentos legais o art. 85 da Lei Estadual nº 8.258; as determinações constantes no artigo 172, IV, da Constituição Estadual e do artigo 1º, IV, da Lei Orgânica do TCE e considera o constante dos ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu mais uma Ordem de Serviço listando portais da transparência que serão avaliados pelo órgão de controle externo.

A edição do dia 28/04 do Diário Oficial Eletrônico do TCE tornou pública a Ordem de Serviço Sefis/Nufis II Nº 09/2022, que disciplina a atividade avaliatória.

Serão analisados portais da transparência das câmaras municipais dos seguintes municípios: Arame, Araguanã, Amapá do Maranhão, Alcântara ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Washington Luiz de Oliveira, participou nesta semana, da 2ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. A reunião marcou a volta dos encontros presenciais da entidade, que, desde 2020, só se reunia ordinariamente em modo exclusivamente virtual.

O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro (TCMGO), o ...

Como condição essencial no mundo contemporâneo e nas instâncias organizacionais, a saúde mental não poderia ficar de fora na I Jornada de Controle Externo do TCE-MA. O tema foi abordado no painel O Autocontrole Emocional nas Conexões Sociais, conduzido pela professora, palestrante, facilitadora e designer instrucional em temas Comportamentais e Corporativos, Maria de Jesus Silva.

Para a palestrante, falar sobre neurociência, sobre inteligência emocional, é muito oportuno, “principalmente por ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) declarou inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras que não apresentaram a prestação ou tomada de contas anual referente ao exercício financeiro de 2021.

A edição de ontem, 27, do Diário Oficial Eletrônico da instituição tornou pública a Resolução TCE nº 363, que disciplina a medida com fundamento nos arts. 9º, 12, 13 e 34, § 3º, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE) e no art. 172, I, II e III, da ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) constituiu comissão de fiscalização para acompanhamento da execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequação sob demanda, de prédios e logradouros públicos localizados no Município de São José de Ribamar/MA.

A edição do dia 27 de abril do Diário Oficial Eletrônico da instituição tornou pública a Portaria TCE nº 338, que instituiu a comissão de fiscalização formada pelos auditores estaduais de controle externo ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado de mais uma avaliação realizada nos portais da transparência de fiscalizados da Corte de Contas maranhense.

Os portais da transparência são avaliados regularmente pelo TCE com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ...

“A Tecnologia da Informação tem o potencial de tornar o processo de contas mais ágil e efetivo”

O secretário de Tecnologia e Inovação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Renan Coelho de Oliveira, proferiu na manhã desta quarta-feira, 27, na I Jornada de Controle Externo do TCE, a palestra “Ferramentas Eletrônicas disponíveis no TCE/MA – Apresentação Portal do Controle Social”.

Em sua palestra, Renan Oliveira fez uma exposição detalhada das características e funcionalidade do Portal ...