Para celebrar o Dia do Ouvidor, o TCE-MA realizou sua versão do evento “Ouvidoria Day”, nesta quinta-feira, 16, em consonância com comemorações que se realizam em todo o Brasil sob o mesmo nome. A reunião na corte maranhense foi realizada a partir das 10h, na Escola Superior de Controle Externo – Escex, que fica no prédio anexo do tribunal.
O encontro desta manhã reuniu as Ouvidorias das três esferas de governo do Maranhão para tratar de temas como: reativação da Rede de Ouvidorias do Maranhão; calendário de reuniões 2023; divulgação de Instrução Normativa da Secretaria de Transparência e Controle (STC/MA) que trata do funcionamento das Ouvidorias do Executivo Estadual; e realização de ações conjuntas para fomentar a participação cidadã e o controle social.
“O evento é um momento propício para discutir, refletir e fomentar a implementação e o pleno funcionamento das Ouvidorias entre os fiscalizados do TCE e o seu papel nas instituições públicas em geral, destacando esse importante instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, através da participação social”, afirmou, na abertura do encontro, o ouvidor do TCE-MA, conselheiro Álvaro César Ferreira.
O objetivo do dia, em plano nacional, é que cada Tribunal de Contas, por intermédio da sua Ouvidoria, promova uma programação relativa à data, com a respectiva divulgação de suas ações, aproveitando a ocasião para estimular a divulgação das ações das Ouvidorias de todos os Tribunais de Contas e, assim, fortalecer e fomentar o controle social e a transparência pública. As ações contam com apoio do Instituto Rui Barbosa, (IRB) por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social.
Para o Ouvidor-Geral do Estado, Daniel Barros, a iniciativa da corte maranhense deve ser louvada. “Promover este evento em alusão ao Dia do Ouvidor vem em boa hora para reunir e potencializar as nossas ações como ouvidorias. Vamos poder uniformizar procedimentos, para melhor podermos direcionar reclamações que por ventura nos cheguem, assim conseguindo atender ao cidadão com maior presteza”, destacou Barros.
No encontro, ficou acertado o envio aos participantes de um Protocolo de Intenções no sentido de ser restabelecida, de forma oficial, a Rede de Ouvidorias (ou outro nome a ser escolhido) , projeto que será liderado pela Ouvidoria-Geral do Estado do Maranhão, ligada à Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a colaboração das ouvidorias interessadas, estabelecendo um calendário de reuniões anuais, com a sugestão do TCE-MA de haver, pelo menos, três reuniões presenciais a cada período. A próxima ficou marcada para o dia 22 de junho, das 15h às 18h, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
“Avalio o Ouvidoria Day como extremamente positivo e representativo. A reativação da rede é muito importante, depois de um tempo sem muita conexão. É nossa intenção, a partir de agora, realizar vários encontros por ano. Compartilhar experiências e fortalecer a eficiência da gestão pública são nossos deveres. Queremos também fazer valer o cumprimento da lei de criação de ouvidorias em todos os órgãos e entidades prestadoras de serviços públicos, em especial nos municípios, para podermos cada vez mais cuidar dos cidadãos”, observou o conselheiro Álvaro César, no encerramento do encontro.
A ideia do Ouvidoria Day surgiu durante reunião ordinária do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em meio à programação do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu-PR, em novembro de 2019.