O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nos dias 23 e 24 de março (quinta e sexta-feiras), das 09h30 às 16h30, o "Seminário Nova Lei de Licitações: chegou a hora de usar”, de forma presencial com transmissão em tempo real.
A Inscrição será obrigatória para os participantes presenciais e on-line no seguinte link: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=678 A transmissão em tempo real pode ser acessada pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) usando o link: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives
Para emissão de declaração de participação é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do evento: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=678
Instruções para o cadastro: https://bit.ly/3wm2o8s
Programação do evento:
23/03
9h30 – 12h00
Abertura do 1o dia do evento, com Presidente Sidney Estanislau Beraldo (TCESP)
TEMA: Desafios práticos da Nova Lei de Licitações: aspectos teóricos
12h00 – 14h00 – Almoço
14h00 – 16h30
TEMA: Nova Lei de Licitações: o que pode mudar no Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo
24/03
9h30 – 12h00
QUEM TEM MEDO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES?
TEMAS:
• Nova Lei de Licitações: uma nova cultura para o Poder Público fazer negócios
• Como a experiência da implantação do pregão pode ajudar a perder o medo da Nova
Lei de Licitações?
• Valorização e profissionalização dos servidores públicos na Nova Lei de Licitações
• A implantação da Nova Lei de Licitações pela Prefeitura de São Paulo: relato de uma
experiência bem-sucedida
12h00 – 14h00 – Almoço
14h00 – 16h30
DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
TEMAS:
• O Estado de São Paulo e a regulamentação da Nova Lei de Licitações
• A Nova Lei de Licitações e seus impactos na jurisprudência e no funcionamento dos
Tribunais de Contas
• Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outras inovações tecnológicas
da Nova Lei de Licitações
• Como aproveitar a Nova Lei de Licitações para promover políticas de igualdade e de
sustentabilidade nas contratações públicas?