Uma turma de estudantes dos 8º e 9º períodos de Direito da Universidade Ceuma esteve, nesta terça-feira (28), visitando as instalações do Tribunal de Contas do Estado. Sob a coordenação da professora Alessandra Moreira, o grupo de 17 acadêmicos assistiu a palestras sobre as atividades da corte de contas maranhense e participou de visita guiada pelas áreas ligadas às atividades de fiscalização, principal foco de interesse da turma.
Reunidos na Sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo (Escex), a turma foi recebida pelo secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, cuja fala transmitiu uma visão panorâmica do órgão dentro de suas atribuições constitucionais. No segundo momento, o auditor Clecio Jads, líder do Núcleo de Fiscalização 1 (Nufis 1), abordou o tema do acompanhamento de licitações e contratos realizado pelo TCE.
Em seguida, os estudantes percorreram todos os núcleos ligados aos diferentes aspectos do trabalho de fiscalização realizado pelo Tribunal, ouvindo as explicações de cada líder sobre as atividades daquele setor. Auricéa Costa Pinheiro, Bernardo Felipe Leal, Ana Karine Sales Maia e Jardel Adriano Vilarinho da Silva, além do próprio Clecio Jads, foram alguns dos auditores que participaram dessa interação direta com os visitantes.
A visita foi encerrada com a passagem pelas dependências da Escex, onde o gestor Ribamar Nojosa, acompanhado pelo conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães, respondendo interinamente pela diretoria da Escola, recebeu os visitantes, explicando o papel estratégico desempenhado pela escola, por meio da qual é exercida a dimensão pedagógica da atuação do TCE.
O programa “Conhecendo o TCE” é desenvolvido há seis anos pela Assessoria de Comunicação em parceria com a Escola Superior de Controle Externo (Escex) dentro do esforço do TCE em ampliar o diálogo com a comunidade. Interrompido durante a pandemia, o programa foi retomado no ano passado. Além de receber visitantes do segmento acadêmico, o programa também prevê a ida de representantes do Tribunal a escolas e universidades, aspectos que deverá merecer atenção especial nesse ano, segundo a coordenação.
Vice-presidente do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Ceuma, Eduardo Torres acredita que a visita foi de grande valia para todos os participantes. “Por meio dela, pudemos entender a importância do papel desempenhado pelo Tribunal para o aprimoramento da gestão pública em todos os municípios do estado. Esse contato também ajuda a quebrar o paradigma do Direito, normalmente direcionado apenas às áreas penal e civil”, destacou.
A opinião é compartilhada por Arthur Veloso, do 9º período, para quem todos dos acadêmicos da área jurídica deveriam passar pela experiência, segundo ele bastante valiosa, quer pelos conteúdos apreendidos quer pela dinâmica adotada. “O PIB do Maranhão passa por aqui, de forma que é uma experiência indispensável para todos nós”, afirmou.
Na opinião da professora Alessandra Moreira, o programa cumpre um papel da maior importância, ao aproximar a realidade do controle externo maranhense do segmento acadêmico. “As relações jurídicas que surgem no contexto do controle externo são um campo de trabalho extremamente atraente para os futuros novos operadores do Direito. Além disso, esse segmento funciona como um multiplicador qualificado de informações que são de relevância para toda a sociedade”, observou.