A reativação da Rede Maranhense de Ouvidorias e a realização do Projeto Ouvidoria Itinerante foram os temas principais de encontro recente entre as equipes das Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e da Secretaria de Estado de Transparência e Controle – Ouvidoria Geral do Estado. A proposta é desenvolver ações e projetos conjuntos capazes de promover o diálogo, a interação e levar ao conhecimento da sociedade o funcionamento, os serviços prestados, formas de contato, apresentação de demandas e a importância da participação cidadã para a promoção do controle social e melhoria da gestão pública.
A reunião ocorreu na Secretaria de Transparência e Controle, na última quarta-feira (27) e contou com a participação do Secretário Raul Cancian Mochel, do Ouvidor Geral do Estado, Daniel Barros e, representando o Ouvidor do TCE, conselheiro Caldas Furtado, dos servidores Wellington Salmito e Girlene Pinheiro. A pauta também incluiu a possibilidade da celebração de parcerias com outros órgãos e instituições das esferas municipais, estaduais e federais.
Criada em 2017, a Rede Maranhense de Ouvidorias, será reativada com a participação de diversos órgãos. Seu principal objetivo é promover a integração das ouvidorias em todos os níveis de atuação, compartilhando experiências e ferramentas disponíveis, orientando e facilitando o acesso da população aos serviços. “Dessa forma, esperamos responder de forma mais efetiva aos anseios dos cidadãos, que muitas vezes não sabem como e a quem recorrer”, observa Salmito.
Já o Projeto Ouvidoria Itinerante tem por objetivo levar aos municípios maranhenses as ações, propostas e competências do TCE maranhense, da Secretaria de Transparência e Controle e de outros órgãos convidados, expandindo o alcance das Ouvidorias, promovendo o controle social e utilizando as informações colhidas para auxiliar a gestão do controle externo dos órgãos envolvidos.
A ideia é que as instituições envolvidas visitem municípios das várias regiões do Estado, apresentando palestras sobre o trabalho desenvolvido por suas Ouvidorias, levando os participantes a conhecerem o funcionamento e os serviços prestados por esses órgãos. Como entrar em contato, apresentar uma manifestação e a importância do envolvimento da sociedade, com o uso da tecnologia e da internet para possibilitar aos usuários o acesso aos sítios eletrônicos desses órgãos, serão alguns aspectos abordados.
“Nosso propósito é oferecer a oportunidade aos interessados de se familiarizarem com esses avanços, demonstrando ainda como acessar as prestações de contas do Estado, das prefeituras, câmaras municipais e secretarias, além de demonstrar como apresentar denúncias, solicitar informação sobre custos de obras e conhecer editais de licitação, dentre outras funcionalidades das Ouvidorias”, explica o titular da Secretaria de Estado de Transparência de Controle.
“Parcerias dessa natureza são sempre relevantes para reforçar o conhecimento, a transparência e o controle social, tendo como consequência a formulação de políticas públicas de qualidade, que melhorem a vida da população, pois a efetiva participação da sociedade acaba servindo de termômetro para o que está e o que não está funcionando, permitindo saber em quais áreas a gestão pública deve melhorar”, reforça Mochel.
Ainda de acordo com o Secretário, novas reuniões serão agendadas em breve com a participação de outros órgãos para ouvir outras propostas e planejar o calendário das ações a serem executadas.