O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Washington Luiz de Oliveira, participou nesta semana, da 2ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. A reunião marcou a volta dos encontros presenciais da entidade, que, desde 2020, só se reunia ordinariamente em modo exclusivamente virtual.
O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro (TCMGO), o vice-presidente, conselheiro Adircélio de Moraes (TCE-SC), o secretário geral, João Antônio da Silva Filho, realizaram a abertura do evento, que contou com a presença do presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro, Edilberto Pontes (TCE-CE), do presidente do TCE-MG, Mauri José Torres Duarte, do presidente do Bloco Brasileiro da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), conselheiro Marco Peixoto (TCE-RS) e presidentes de 25 TCs.
O presidente do TCE-GO, Edson Ferrari, realizou apresentação sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do CNJ que conta com a adesão de diversas instituições, como os tribunais de contas. O Pacto visa reduzir a vulnerabilidade social e garantir o direito das crianças desde o nascimento até os seis anos.
O conselheiro Luiz Antônio Guaraná, presidente do TCMRJ, apresentou o trabalho realizado pela Comissão Especial Temática para estudos relativos ao Acordo de Não Persecução Cível em casos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).
Os temas de interesse do Sistema Tribunais de Contas em tramitação no Congresso Nacional também foram debatidos. A exposição foi feita pelo presidente e pelo vice-presidente executivo da Atricon, conselheiro Cezar Miola e conselheiro Edilson de Sousa Silva, respectivamente. Ao final, o CNPTC apresentou um balanço das atividades desenvolvidas neste ano e as ações que pretende realizar.
Para o presidente do TCE, o encontro foi de grande importância ao discutir temas urgentes na agenda do sistema Tribunais de Contas. “É uma oportunidade inestimável de debater e construir consensos em torno de temas cruciais para alcançarmos um patamar desejado de qualidade em nossa atividade, no sentido de dar as respostas que a sociedade cobra, merece e espera”, afirmou.
Fotos: Ascom CNTPC