A Defensoria Pública (DPE/MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes e mais restritivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. As medidas visam conter aglomerações e refrear a transmissão do coronavírus, evitando assim um possível lockdown.

O documento, emitido na última sexta-feira (28), é assinado pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, pelo ...

Os conselheiros, conselheiros-substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas reunidos em Sessão Plenária nesta quarta-feira, 26, apreciaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE):

Maria Aparecida Queiroz Furtado (Paraibano/2015) teve suas contas aprovadas.

Domingos Santana Costa Júnior (Alcântara/2016); José Rolim Filho (Codó/2011); Márcio Leandro Antezana Rodrigues (Santa Luzia/2011); Maura Jorge Alves de Melo ...

O evento on-line será realizado na quarta-feira, 26/5, às 10h, horário de Brasília, e contará com a participação dos coordenadores do Programa Nacional de Combate à Corrupção (PNPC) para explicações detalhadas do uso do Sistema e-Prevenção e de todas as questões a serem respondidas referentes aos mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento, além da parte relacionada à transparência e participação social, dirigida apenas aos órgãos executivos estaduais e municipais ...

A Supervisão de Qualidade de Vida do TCE (Suvid) conseguiu arrecadar 37 bolsas de sangue durante a primeira coleta realizada pelo Tribunal neste ano, que contou com o comparecimento de 40 doadores, entre servidores, convidados e familiares. O número foi considerado muito positivo e dentro do esperado, tendo em vista o período de pandemia, que tem afastado muitos doadores das campanhas de coleta.

“Gostaríamos de agradecer a cada doador em particular, pela importância de um gesto que salva ...

Atendendo a Representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (19) medida cautelar suspendendo contratação realizada pelo município de Presidente Juscelino, de empresa para a prestação de serviços de limpeza pública, no valor de R$ 298,8 mil.

Pela medida, a administração municipal fica obrigada a suspender a contratação via Convite (Processo administrativo nº 06.001/2021) em qualquer fase que se encontre ...

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Lago do Junco, Haroldo Euvaldo Brito Leda, a devolver R$ 1.010.535,57 aos cofres estaduais. O débito é decorrente do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial instaurada em decorrência da não prestação de contas do Convênio nº 073/2012- DEINT, celebrado entre o Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte - DEINT e a Prefeitura Municipal de Lago do Junco.

De acordo com ...

A Escola Superior de Controle Externo do TCE-MA (Escex) já está recebendo perguntas antecipadas dos participantes do Webinário “Escutas Colaborativas: gestão responsável em tempo de crise sanitária”. Promoção da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, o evento se realiza nesta terça-feira (18), das 10h às 12h, em ambiente virtual pela plataforma Zoom.

O propósito é influir positivamente para elevar o grau de efetividade das ações desenvolvidas no enfrentamento da atual pandemia causada ...