O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 19/04, aprovou projeto de resolução que altera dispositivos do Regimento Interno da instituição. O projeto foi aprovado de forma unânime pelos conselheiros presentes à sessão.
Desde o início da gestão do conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, em janeiro deste ano, foram iniciados estudos no sentido de identificar que aspectos do Regimento Interno poderiam ser modificados com o intuito de modernizá-lo, permitindo ao TCE maranhense atuar de forma mais dinâmica e em sintonia com as novas perspectivas do controle externo em nível nacional.
Os estudos foram coordenados pelo conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, relator do projeto ...