Julgamento irregular de fundos municipais com multas e débitos marcaram a sessão do Pleno desta quarta-feira (23). O caso envolvendo o maior volume de recursos foi do município de Tufilândia, que teve as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), exercício de 2013, julgadas irregulares.

Entre débitos e multas, o total a ser pago pelos responsáveis foi de R$ 653 mil, sendo R$ 517 mil apenas de recursos a serem devolvidos. Os responsáveis são Francisca das Chagas Aires Gonçalves, Raimundo Alves Lima Neto e Rosalva Pereira da Silva de Sousa.




 A Comissão de Planejamento e Ações Estratégicas do TCE (CPAE) e a consultoria MBS Estratégias e Sistemas realizaram na manhã desta terça-feira, 22/10, no Laboratório I da Escola Superior de Controle Externo (Escex), o workshop “Revisão da identidade institucional do TCE”.

A atividade fez parte do conjunto de ações destinadas à elaboração do Planejamento Estratégico da Corte de Contas maranhense para o ciclo 2019/2027. 




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Como parte de uma série de medidas destinadas a proporcionar avanços efetivos nas ações de controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), foi promulgada, nesta segunda-feira (21), a Lei 11.134/19, que trata da readequação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da corte de contas maranhense.

De iniciativa do TCE e construído conjuntamente entre membros e servidores, o Plano foi concebido com o objetivo principal de reunificar o corpo técnico e viabilizar a avaliação de desempenho, pontos essenciais para o nivelamento do órgão no plano nacional.

De acordo com o titular da Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep), João Neto, o Plano avança no sentido de tratar de modo igualitário todos os servidores no ...




 

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A Comissão de Planejamento e Ações Estratégicas do TCE (CPAE) e a MBS Consultoria realizaram na manhã de hoje, 21/10, no Laboratório I da Escola Superior de Controle Externo (Escex), o workshop “Análise de cenários e matriz SWOT”.

A atividade integrou o calendário de ações relativas ao trabalho de elaboração do Planejamento Estratégico para o ciclo 2019/2027 e teve a participação de dezoito servidores, entre integrantes da CPAE, gestores de Unidades e outros servidores participantes do processo de confecção do Planejamento Estratégico.

O workshop foi mais uma das ações destinadas a contribuir para o nivelamento do conhecimento dos servidores em relação aos aspectos gerenciais vinculados ao Planejamento Estratégico e possibilitou ...




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A realização da palestra “Rejuvenescimento Ocular” marcou nesta sexta-feira (18), o encerramento da programação do Outubro Rosa no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Ministrada pelo médico oftalmologista Fábio Lúcio Campos dos Santos, um dos mais renomados especialistas nessa área no estado, a palestra abordou as principais enfermidades, formas de tratamento, bem como cuidados preventivos e de reparação, do ponto de vista funcional e estético.

Para o médico, esse tipo de iniciativa é da ...




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Em mais uma atividade do programa “Conhecendo o TCE”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), estudantes de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM). Foram 21 alunos do 10°, 8° e 6° período, acompanhados pelos professores Rafael Machado e Fernando Sávio, este último integrante da Assessoria Jurídica do TCE.

Reunidos em um dos auditórios da Escola Superior de Controle Externo (Escex) os estudantes assistiram à apresentação feita pelo auditor do ...




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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) iniciou as atividades de elaboração de seu Planejamento Estratégico para o ciclo 2019-2027.

O suporte técnico para a confecção do Planejamento Estratégico do TCE maranhense está sendo fornecido pela consultoria MBS, do Rio Grande do Sul, empresa vencedora do processo licitatório realizado com essa finalidade e que possui larga experiência na formatação de planejamentos estratégicos para tribunais de contas e outras instituições ...




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“O combate à corrupção passa também pela implementação de políticas públicas efetivas”

O promotor de justiça Marco Antônio Santos Amorim, secretário para assuntos institucionais do Ministério Público do Estado do Maranhão, integra a Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão.

Na manhã de hoje, 08/10, ele participou, no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), da reunião em que foi apresentado às instituições que constituem a Rede de Controle, o projeto ...




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A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão apresentou na manhã de hoje, 08/10, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), a estrutura e as ações que serão desenvolvidas no projeto “Estratégia Nacional de Prevenção à Fraude e à Corrupção”.

A iniciativa, de caráter nacional, tem como objetivo traçar um diagnóstico das suscetibilidades da administração pública brasileira às ações de corrupção e de fraude, com a finalidade de implementar medidas eficazes ...




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A Escola Superior de Controle Externo (Escex) realiza de hoje, 08/10, até o dia 11/10, capacitação sobre o Módulo Importação do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE).

O Módulo Importação é utilizado para fazer a migração dos dados fornecidos pelos jurisdicionados do TCE para o SAE.

O treinamento promovido pela Escex busca capacitar os participantes de modo a que compreendam a natureza e as funcionalidades do SAE para que as exigências do sistema sejam atendidas de forma integral, rápida ...




 

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A Escola Superior de Controle Externo (Escex) realizará, nos dias 14 e 15/10, das 14:00h às 17:00h, o curso “Acúmulo de cargos para entes estaduais”. As inscrições devem ser feitas no sistema Sophia. O instrutor será o auditor de controle externo Fábio Alex de Melo.




 

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Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas de todo a país se reuniram para debater os principais desafios dessas áreas essenciais para a efetividade do controle externo brasileiro.

De 2 a 4 de outubro, na Escola de Contas do TCE/MT, em Cuiabá, foi realizado o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos TCEs, com o tema: “Aprimorar, uniformizar e fortalecer a atuação das unidades de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas”

O evento foi precedido por reunião ...




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De acordo com o Atlas da Violência divulgado este ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. Feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o relatório mostra que, em 28,5% dos casos dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, levando o IPEA a relacioná-los a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica.

De um modo geral, apesar dos avanços conquistados no ordenamento ...




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Acadêmicos do 2° período de Direito do Instituto Superior Franciscano do Maranhão (IESF) estiveram hoje em visita ao Tribunal de Contas do Estado. O evento, mais uma atividade do programa “Conhecendo o TCE”, reuniu 29 estudantes no auditório Saturnino Bello, sob a coordenação do professor Antônio de Pádua Cortez Moreira Júnior, coordenador do curso de Bacharelado em Direito do IESF.

O programa constou de palestra no auditório, ministrada pelo auditor do TCE Renan Coelho de Oliveira, seguida de ...




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