Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (12), o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, apresentou ao conselheiro Nonato Lago, presidente do TCE, o projeto para criação de um Forum Estadual de Controle, do qual deve fazer a Corte de Contas. O convite para ingresso no colegiado será formalizado na próxima semana.

Segundo Nonato Lago, o Tribunal de Contas estará sempre aberto a receber sugestões e aderir a ...

Dando sequência ao programa “Conhecendo o TCE”, uma turma de 18 alunos de Ciências Contábeis da Faculdade Pitágoras esteve nesta segunda-feira (09) na sede do Tribunal de Contas do Estado. A visita integra as atividades da disciplina Orçamento Público, ministrada pelo professor Antônio Veras, que coordenou a visita por parte da instituição de ensino.

No TCE, os estudantes foram recebidos por integrantes da Assessoria de Comunicação – ASCOM, que desenvolve o programa há pouco mais de dois anos ...

Iniciativa reúne artes plásticas, oficina, visitação e roda de conversa

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realiza, entre 10 de setembro e 10 de outubro, na biblioteca da instituição, a exposição "Olhares sobre o cotidiano", do artista João Carlos Pimentel, servidor do órgão. A exposição, que apresenta 14 quadros, faz parte de um projeto mais abrangente, de iniciativa da Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, que inclui oficina de pintura, visitas mediadas à ...

Na próxima segunda-feira (09) os membros dos Tribunais de Contas do Brasil receberão pelo telefone celular, via WhatsApp, um link que dá acesso a um questionário com questões relevantes a respeito do Sistema Tribunais de Contas. A ideia é conhecer o que pensam sobre as atividades que executam, quais são as suas expectativas, se consideram que impactam na democracia e se estão em consonância com os interesses da cidadania.

O estudo usará a plataforma Google Forms, o que assegura o ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) prorrogou, nesta quarta-feira (14), por noventa dias, o para gestores públicos informarem as providências tomadas para corrigir as ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.

Prefeitos, presidentes de câmaras, secretários e outros gestores públicos teriam que informar essas providências até hoje, quarta-feira, 14/08.

A sugestão foi apresentada ao Pleno do TCE pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro ...

A Escola Superior de Controle Externo (Escex) e a Equipe Gestão Pública promovem de hoje, 12, até a próxima quarta-feira, 14, o curso “Sistemas de Controle nas Quatro Macrofunções - Auditoria, controladoria, corregedoria e ouvidoria”. Os  instrutores Átila Feitosa Castelo Branco Dantas, diretor executivo da Escola de Advocacia de Contas (EAC), e  Barbara Kysttal Motta Almeida Reis, Conselheira Técnica de Combate à Corrupção, Transparência e Controle Interno da APSP ( Associação ...

O auditor de controle externo Fábio Alex Rezende de Melo é o representante do TCE maranhense na oficina “Alinhando as políticas públicas aos ODS”, evento promovido GT Agenda 2030 e a Visão Mundial, em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a Rede ODS Brasil e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), que acontece até hoje, 09, em Belém/PA.

A oficina faz parte de uma série de eventos que o GT Agenda 2030 realizará em diversas cidades do país, por meio de um ...

O ex-prefeito de João Lisboa Francisco Emiliano terá de recolher aos cofres públicos mais de R$ 4,4 milhões por irregularidades no balanço financeiro referente ao ano de 2012. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (07) em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

 
O relator do processo 4127/2013 é o conselheiro Edmar Cutrim, que acompanhou o entendimento do procurador de contas Douglas Paulo da Silva, já que, segundo sua análise, deu para perceber uma série de ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) publicou a Portaria n° 831, de 5 de agosto de 2019, com o calendário de validação do IEGM 2019. Os trabalhos de validação começam no próximo dia 12 e serão concluídos em 12 de setembro.

As informações sobre o sistema de validação do IEGM 2019 podem ser obtidas na plataforma eletrônica do IEGM, disponível no Portal E-Conex.

Confira, a seguir, a íntegra da Portaria.

“Decisão do TCU corrobora trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública em defesa da Educação” - Flávia Gonzalez Leite (Procuradora do Ministério Público de Contas)

O Tribunal de Contas da União (TCU), respondendo a consulta realizada à Corte pelo Congresso Nacional a respeito da aplicação dos créditos oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), reafirmou que esses recursos não podem ser utilizados para ...