A Superintendência de Qualidade de Vida do TCE - SUVID dá início, a partir desta segunda (15) , a um programa de realização de lives periódicas voltada para o universo dos servidores da instituição, incluindo membros do colegiado e prestadores de serviço.

O início dessas atividades coincide com o retorno do órgão ao funcionamento presencial, que também começa nesta segunda-feira (15), de forma gradual e planejada, atendendo a todas as recomendações das autoridades sanitárias, em sintonia com ...

Por meio de Decisão Normativa do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), os fiscalizados estaduais e municipais do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão agora são obrigados a disponibilizar as contratações ou aquisições realizadas nos sítios e/ou portais de transparências específicos, referentes aos gastos com aquisições de insumos e contratação de serviços decorrentes das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

A publicação também deverá informar de maneira expressa e clara ...

Como conciliar as medidas de isolamento adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) com controle dos gastos públicos? Qual o papel da Tecnologia da Informação nesse contexto? Como o TCE maranhense está acompanhando a aplicação dos recursos públicos destinados ao Estado e aos municípios para utilização em medidas de combate à pandemia?

Essas serão as principais questões abordadas pelo secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Mello durante a live “Transparência ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, juntamente com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, promovem no próximo dia 8 de junho, das 8h30 às 20h, o Congresso Nacional de Direito Eleitoral, evento realizado por videoconferência e transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no período de 1º a 7 de junho. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no endereço ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) está intensificando as ações destinadas a acompanhar a aplicação dos recursos públicos destinados ao Estado e aos municípios para utilização em medidas de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Após emitir várias normas com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre quais procedimentos devem ser realizados para a aquisição de bens e serviços durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), os ...

Seguindo a tendência da flexibilização gradativa e planejada do isolamento adotada pelo poder público estadual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou, nesta segunda-feira (01), portaria autorizando a retomada das atividades presenciais pela Secretaria-Executiva de Tramitação Processual (Sepro) a partir desta terça-feira (02).

De acordo com a Portaria nº 433, o retorno se dará por meio da adoção da escala semanal de revezamento de servidores, com vistas a diminuir o risco de ...

Termina nesta segunda-feira (1º de junho) o prazo para que prefeitos e demais ordenadores de despesa façam a apresentação de suas prestações de contas e tomadas de contas refentes ao exercício financeiro de 2019. A tomada de contas especial deve ser encaminhada ao Tribunal de Contas exclusivamente por meio do Sistema de Tomada de Contas (e-TCEspecial).

A suspensão do prazo, inicialmente previsto para o dia 29 de abril, levou em consideração a crise decorrente do enfrentamento ao ...

Um grupo de trabalho integrado por representantes de assessorias de comunicação de Tribunais de Contas de todas as regiões do país terá a missão, a partir de agora, de coordenar os esforços torno de uma ação, capitaneada pela Atricon em parceria com o IRB, a Abracom, o CNPTC e a Audicon, visando reforçar a capacidade de produção e compartilhamento de mídias e matérias sobre a atuação das Cortes de Contas brasileiras. A ideia é estreitar relação com sociedade, favorecendo a um melhor ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceu nova sistemática para os procedimentos de contratação de bens, serviços, incluídos os de engenharia, além de insumos, que são objeto da Lei nº 13.979/2020, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). As novas diretrizes, já em vigência, estão consolidadas na Decisão Normativa n° 35, publicada no ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceu novos procedimentos para o acompanhamento eletrônico das informações decorrentes do controle da gestão fiscal instituído pela Lei Complementar n.º 101/2000 e promoveu modificações na forma de elaboração, de remessa e de guarda dos dados necessários ao exercício da fiscalização inerente ao controle externo. As alterações estão consolidadas na Instrução Normativa n° 60, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, em 18 de maio.