Em decisão de acordo com o regimento, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu pela suspensão da sessão ordinária desta quarta-feira, 08 de maio, para a realização de duas sessões extraordinárias: uma de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Paulo Henrique Araújo, e outra da prestação de contas anual de governo relativa ao exercício financeiro de 2016, sob responsabilidade do governador Flávio Dino, com relatoria do conselheiro Washington ...

A presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal-CIM, Karla Batista, apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma consulta sobre a possibilidade de aplicação dos recursos dos royalties de mineração a que têm direito as prefeituras que estão na zona impactada pela Estrada de Ferro Carajás em áreas prioritárias e não apenas nas especificadas pela Lei Federal 7.999.

De acordo com a prefeita, trata-se de uma conquista decorrente de vários anos de luta para que a Vale passasse a ...

A Unidade Técnica de Controle Externo 4 promove na manhã de hoje, 30/04, no Auditório do TCE, o treinamento “Acompanhamento, in loco, de sessões de abertura de procedimentos licitatórios”.

Destinado aos auditores de controle externo que atuam diretamente na realização de procedimentos de fiscalização, o treinamento tem como objetivo a disseminação de informações e procedimentos que têm por finalidade tornar mais eficaz o processo de acompanhamento das licitações realizadas na esfera da ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) está finalizando as medidas necessárias à realização de auditorias nas Unidades Estaduais de Conservação Ambiental maranhenses.

As auditorias constituem um dos procedimentos decorrentes da assinatura de acordo de cooperação técnica firmado entre o TCE e o Tribunal de Contas da União (TCU), tendo como um dos objetivos identificar e analisar as ações governamentais responsáveis pela implementação das políticas de conservação da biodiversidade ...

Com o objetivo de debater a efetividade dos planos de educação em curso no país, além de apresentar experiências bem-sucedidas de gestão e de ações desenvolvidas pelos Tribunais de Contas nessa área, será realizado, nos dias 25 e 26 de julho próximo, em Porto Alegre (RS), o II Simpósio Nacional de Educação (SINED).

A promoção é do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), do Instituto Rui Barbosa (através do Comitê Técnico da Educação), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas ...

Os conselheiros Washington Oliveira e Caldas Furtado, respectivamente vice-presidente e ouvidor do TCE maranhense, estão participando do treinamento das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do MMD-TC. O evento está sendo realzado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) nestes dias 23 e 24/04,e é uma das fases preparatórias à aplicação da ferramenta em 2019. As equipes são formadas por conselheiros e técnicos do Sistema Tribunais de Contas. Também participam do ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio do edital 01/2019, realiza seletivo para estágio remunerado para estudantes de curso superior e técnico visando formação de cadastro reserva. A seleção é aberta a estudantes do curso superior das áreas de Informática, Técnico em Administração e em Saúde Bucal.

Entre os requisitos, o interessado deve estar matriculado entre o 4° e 7° períodos de curso de bacharelado autorizado ou reconhecido pelo MEC, de instituição de ensino superior ...

No segundo ano de adoção do sistema de prestação de contas em meio digital, apenas três prefeituras deixaram de cumprir essa obrigação constitucional. O número, que corresponde a mais de 99% de adimplência, foi considerado bastante positivo pelo Tribunal de Contas (TCE-MA), tendo em vista um maior número de exigências feito pelo TCE em comparação ao ano anterior

Dessa vez, os fiscalizados precisaram fazer remessas mensais de execução orçamentária (a partir de janeiro do ano passado), além das ...

Em continuidade às ações desenvolvidas pelo órgão com a finalidade de combater o acúmulo irregular de empregos no âmbito do serviço público, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou na manhã de hoje, 15, em sua sede, treinamento sobre as funcionalidades do sistema utilizado para identificar irregularidades na nomeação de servidores públicos, denominado Painel de Vínculos.

A ferramenta integra o Módulo Folha de Pagamentos, disponibilizado pelo TCE aos gestores ...