O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) continuará realizando as Sessões Plenárias da instituição por videoconferência até o mês de junho de 2021. Resolução nesse sentido foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros e procuradores de contas presentes à sessão realizada nesta quarta-feira, 16.

A medida foi tomada em razão da persistência do cenário de pandemia causado pelo coronavírus (Covid 19) e se harmoniza com as ações e protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o ...

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (19) a mesa diretora para o biênio 2021/2022. Por unanimidade, foram reeleitos: o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, presidente da Corte de Contas maranhense; conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, vice-presidente; e José Ribamar Caldas Furtado, ouvidor. O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito para a Corregedoria do tribunal. Todos tomaram posse imediatamente.

O conselheiro Nonato ...

Os conselheiros e procuradores de contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) analisaram e emitiram decisões, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 16, sobre as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos.

Marcelo Jorge Torres (Godofredo Viana/2016) e Suely Torres e Silva (Matões/2016) aprovação.

Ivanildo Paiva Barbosa (Davinópolis/2013) e Roberval Campelo Silva (Capinzal do Norte/2013) aprovação com ressalvas.

Irene de Oliveira Soares ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) fez a doação de vários computadores e equipamentos de informática ao Colégio Militar de Timon. Aptos à imediata utilização, os instrumentos foram doados em razão da atualização dos computadores da instituição e de terem sido considerados inviáveis economicamente para o TCE.

Os equipamentos serão usados pelos alunos do Colégio Militar de Timon como ferramentas de apoio às atividades pedagógicas, de maneira a possibilitar o aprendizado dos ...

Por iniciativa do Ministério Público de Contas (MPC), representado na Sessão Plenária desta quarta-feira, 9, pelo procurador Jairo Cavalcanti Vieira, o início dos trabalhos de julgamento das prestações de contas foi marcado por uma referência ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado hoje.

Em sintético e incisivo panorama, Jairo Vieira reafirmou que o combate à corrupção deve ser uma das principais tarefas das instituições que ...

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, realizou na manhã de hoje, 7, visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Eduardo Braide foi recebido pelo presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, que estava acompanhado do secretário-geral, Ambrósio Guimarães Neto, do secretário de fiscalização, Fábio Alex de Melo e do auditor de controle externo Márcio Rocha, gerente de fiscalização da Secretaria de Fiscalização do TCE.

O conselheiro Nonato Lago parabenizou o futuro ...

O processo de transição de gestão municipal é um dos mais complexos na administração pública. A edição de normas para sistematizá-lo e torná-lo mais ágil, consistente e transparente, de maneira a não comprometer a continuidade da prestação dos serviços públicos, tem sido uma das prioridades das instituições que atuam na esfera do controle externo. 

Nesse sentido, não basta apenas punir os gestores públicos que não promovem uma transição de gestão organizada e republicana, o que essas ...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e os procuradores do Ministério Público de Contas junto ao TCE (MPC-MA) reunidos em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 02, desaprovaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Carmem Silva Lira Neto (Mata Roma/2011) e Soliney De Sousa e Silva (Coelho Neto/2013).

Filadelfo Mendes Neto (Pinheiro/2015); Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar 2014); Gilliano Fred Nascimento Cutrim ...

Em sua última sessão do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) reprovou contas de gestores municipais determinando a devolução de valores que, somados, chegam à quantia de R$ 13,8 milhões, além das multas correspondentes. Todas as reprovações foram em primeiro julgamento, restando a possibilidade de recurso.

O processo envolvendo valores mais altos foi o 3505/2012, tomada de contas da Administração Direta do município de Montes Altos, exercício de 2011, tendo como responsável Valdivino ...