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O presidente do Tribunal de Contas, Nonato Lago, recebeu na manhã desta sexta-feira (1º) a visita do presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, que formalizou o convite para a solenidade de abertura da Expo Indústria do Maranhão (Expo Indústria), que será realizada de 06 a 08 deste mês, no Multicenter Sebrae, em São Luís. A abertura será na próxima quarta-feira (06), às 18h.

 
Acompanhavam Edilson Baldez, na visita, os empresários Raimundo Coelho (presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA e da Federação da Agricultura), Fábio Nahuz (presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil) e Raimundo Gaspar (vice-presidente da Fiema).


A Expo Indústria Maranhão é uma das maiores feiras ...




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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão recebeu, nesta quarta-feira, 30 de outubro o certificado TI Verde, que é dado às instituições que participam do Projeto Floresta Microcity.

A iniciativa consiste em compensar a emissão de carbono emitido na atmosfera pelo processo de uso de todos os equipamentos ativados pela Microcity através da plantação de árvores. O TCE maranhense contribuiu, no período de 17 de novembro de 2018 a 01 de agosto de 2019 com a neutralização de 17.250 kg de carbono (CO2).

O Projeto Floresta Microcity conta com mais de 50 mil árvores plantadas, capazes de neutralizar 5.000.000 quilos de carbono ao ano, plantadas em florestas localizadas em Nova Mutum (Mato Grosso) e São Paulo (SP).

O certificado foi ...





Em sua última sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou a prestação de contas do gabinete executivo da Prefeitura Municipal de Bacabal referente ao exercício de 2011 e impôs ao ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa as penalidades de devolução aos cofres públicos de R$ 2,420 milhões, além do pagamento de uma multa de 10% desse valor, correspondente a R$ 242 mil. O processo teve como relator o conselheiro Washington de Oliveira.

De acordo com o relator, foram detectadas diversas irregularidades nesta prestação de contas, daí a impossibilidade de aprová-la. Além deste, outro balanço do gabinete executivo da Prefeitura de Bacabal, referente a 2010, este relatado pelo conselheiro Edmar ...





Duas prestações de contas do Sistema de Saúde do Estado, referentes ao exercício de 2012, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira. A primeira é referente a uma prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde e a segunda do Fundo Estadual da Saúde, ambas sob a gestão de Ricardo Jorge Murad.

Da prestação da contas da Secretaria foram excluídos das responsabilidades os gestores Inácio Bouéres, José Vilas Boas e José Márcio Soares Leite, figurando como responsáveis, Jorge Murad (então titular da pasta) e Sérgio Sena de Carvalho, aos quais foi aplicada multa de R$ 57,9 mil.




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Será realizado nesta terça-feira (29), às 18h, na Faculdade de Negócios Excellence – Faene (Rua da Mangueira, 200 – Angelim), o 1° Ciclo de Debates Acadêmicos com a Rede de Controle do Maranhão. O tema do evento será “Rede de Controle e formação do auditor social na universidade: prevenção, detecção e enfrentamento à corrupção”.

O ciclo de debates é uma realização da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão e Faene, com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ministério Público ...




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O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, participou nesta sexta-feira (25), de visita ao Restaurante Popular do São Francisco, um dos 29 equipamentos do gênero existentes em todo o estado. Localizado próximo à feira do bairro, o restaurante do São Francisco tem capacidade para oferecer até mil refeições por dia.

Promovido pela Ação da Cidadania, a visita celebrou os 15 anos da luta pela instalação do primeiro restaurante popular na capital ...




Julgamento irregular de fundos municipais com multas e débitos marcaram a sessão do Pleno desta quarta-feira (23). O caso envolvendo o maior volume de recursos foi do município de Tufilândia, que teve as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), exercício de 2013, julgadas irregulares.

Entre débitos e multas, o total a ser pago pelos responsáveis foi de R$ 653 mil, sendo R$ 517 mil apenas de recursos a serem ...




 A Comissão de Planejamento e Ações Estratégicas do TCE (CPAE) e a consultoria MBS Estratégias e Sistemas realizaram na manhã desta terça-feira, 22/10, no Laboratório I da Escola Superior de Controle Externo (Escex), o workshop “Revisão da identidade institucional do TCE”.

A atividade fez parte do conjunto de ações destinadas à elaboração do Planejamento Estratégico da Corte de Contas maranhense para o ciclo 2019/2027. 




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Como parte de uma série de medidas destinadas a proporcionar avanços efetivos nas ações de controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), foi promulgada, nesta segunda-feira (21), a Lei 11.134/19, que trata da readequação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da corte de contas maranhense.

De iniciativa do TCE e construído conjuntamente entre membros e servidores, o Plano foi concebido com o objetivo principal de reunificar o corpo técnico e ...




 

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A Comissão de Planejamento e Ações Estratégicas do TCE (CPAE) e a MBS Consultoria realizaram na manhã de hoje, 21/10, no Laboratório I da Escola Superior de Controle Externo (Escex), o workshop “Análise de cenários e matriz SWOT”.

A atividade integrou o calendário de ações relativas ao trabalho de elaboração do Planejamento Estratégico para o ciclo 2019/2027 e teve a participação de dezoito servidores, entre integrantes da CPAE, gestores de Unidades e outros servidores participantes do ...




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A realização da palestra “Rejuvenescimento Ocular” marcou nesta sexta-feira (18), o encerramento da programação do Outubro Rosa no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Ministrada pelo médico oftalmologista Fábio Lúcio Campos dos Santos, um dos mais renomados especialistas nessa área no estado, a palestra abordou as principais enfermidades, formas de tratamento, bem como cuidados preventivos e de reparação, do ponto de vista funcional e estético.

Para o médico, esse tipo de iniciativa é da ...




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Em mais uma atividade do programa “Conhecendo o TCE”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), estudantes de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM). Foram 21 alunos do 10°, 8° e 6° período, acompanhados pelos professores Rafael Machado e Fernando Sávio, este último integrante da Assessoria Jurídica do TCE.

Reunidos em um dos auditórios da Escola Superior de Controle Externo (Escex) os estudantes assistiram à apresentação feita pelo auditor do ...




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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) iniciou as atividades de elaboração de seu Planejamento Estratégico para o ciclo 2019-2027.

O suporte técnico para a confecção do Planejamento Estratégico do TCE maranhense está sendo fornecido pela consultoria MBS, do Rio Grande do Sul, empresa vencedora do processo licitatório realizado com essa finalidade e que possui larga experiência na formatação de planejamentos estratégicos para tribunais de contas e outras instituições ...




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“O combate à corrupção passa também pela implementação de políticas públicas efetivas”

O promotor de justiça Marco Antônio Santos Amorim, secretário para assuntos institucionais do Ministério Público do Estado do Maranhão, integra a Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão.

Na manhã de hoje, 08/10, ele participou, no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), da reunião em que foi apresentado às instituições que constituem a Rede de Controle, o projeto ...




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