A Escola Superior de Controle Externo (Escex) realizará, nos dias 14 e 15/10, das 14:00h às 17:00h, o curso “Acúmulo de cargos para entes estaduais”. As inscrições devem ser feitas no sistema Sophia. O instrutor será o auditor de controle externo Fábio Alex de Melo.
Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas de todo a país se reuniram para debater os principais desafios dessas áreas essenciais para a efetividade do controle externo brasileiro.
De 2 a 4 de outubro, na Escola de Contas do TCE/MT, em Cuiabá, foi realizado o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos TCEs, com o tema: “Aprimorar, uniformizar e fortalecer a atuação das unidades de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas”
O evento foi precedido por reunião técnica, no dia 02/10, que contou com a participação de representantes de quase todas as Corregedorias e Ouvidorias dos TCEs brasileiros, na qual foram debatidos e alinhados os procedimentos do Encontro.
A reunião de Cuiabá contou com palestras ...
De acordo com o Atlas da Violência divulgado este ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. Feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o relatório mostra que, em 28,5% dos casos dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, levando o IPEA a relacioná-los a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica.
De um modo geral, apesar dos avanços conquistados no ordenamento jurídico do país, por meio da Lei Maria da Penha, o recrudescimento da violência contra a mulher vem se mostrando alarmante nos últimos meses, levando os mais variados segmentos da sociedade a tomarem uma posição de enfrentamento, que vai do combate ...
Acadêmicos do 2° período de Direito do Instituto Superior Franciscano do Maranhão (IESF) estiveram hoje em visita ao Tribunal de Contas do Estado. O evento, mais uma atividade do programa “Conhecendo o TCE”, reuniu 29 estudantes no auditório Saturnino Bello, sob a coordenação do professor Antônio de Pádua Cortez Moreira Júnior, coordenador do curso de Bacharelado em Direito do IESF.
O programa constou de palestra no auditório, ministrada pelo auditor do TCE Renan Coelho de Oliveira, seguida de visita ao plenário, onde a turma passou pela experiência de acompanhar uma sessão do Pleno.
Durante a palestra, onde o auditor procurou dar uma visão geral da atuação do TCE à luz da sua missão constitucional, os estudantes puderam fazer perguntas e ...
Em uma iniciativa do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência do TCE-MA (GASIP) em parceria com a Escola de Contas do TCE-MA (ESCEX), aconteceu na terça-feira, (24), na Sala Retrátil da ESCEX, a "Capacitação sobre sociologia do crime e da violência", com a participação de 34 servidores do tribunal, superando a expectativa inicial de 30 participantes.
O objetivo do encontro foi ampliar os conhecimentos dos servidores em relação às práticas do cotidiano quanto à sociologia do crime e da ...
A Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex) promoverá, na próxima quarta-feira, 25, Roda de Conversa com o tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: é sim da nossa conta”.
A Roda de Conversa será realizada no Laboratório I da Escex, no Prédio Anexo, das 09 às 12h, e terá como público-alvo os servidores do TCE, que já podem fazer sua inscrição no evento no sistema Sophia.
O objetivo da Roda de Conversa é sensibilizar os servidores da Corte de Contas maranhense para as ...
Como parte da programação paralela à exposição “Olhares sobre o Cotidiano”, do artista plástico João Carlos Pimentel, foi realizada, na manhã desta sexta-feira (29), a primeira das quatro oficinas de pintura destinadas aos servidores do TCE. A primeira exposição individual do premiado artista nas dependências da instituição da qual é servidor, é promovida pela Biblioteca do Tribunal, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escex).
Foram oferecidas 60 vagas divididas em quatro turmas ...
Seis anos depois de ignorar o dever constitucional de prestar contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, foi condenada a devolver um total de R$ 65,9 milhões aos cofres públicos. Além da devolução dos recursos, a ex-prefeita terá que arcar com o pagamento de multas no total aproximado de R$ 6,4 milhões.
Do total do débito, R$ 27,7 milhões dizem respeitos a gastos não comprovados da Administração Direta, R$ 24,4 milhões ...
Acompanhando voto do relator, Osmário Guimarães, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (18) revogar medida cautelar que suspendia processo licitatório realizado pela Prefeitura de Caxias. A Concorrência nº 04/2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo aproximado de 15 anos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município.
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O projeto “Conhecendo o TCE” recebeu na manhã de hoje, 17/09, alunos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Pitágoras.
A visita fez parte das atividades da disciplina Orçamento Público, ministrada pelo professor Antônio Veras.
Os estudantes foram recebidos por integrantes da Assessoria de Comunicação – ASCOM, que desenvolve o programa há pouco mais de dois anos, com o apoio da Escola Superior de Controle Externo.
O “Conhecendo o TCE” é voltado para a interação com a sociedade por ...
O Auditor Estadual de Controle Externo, Márcio Rocha Gomes, participou da primeira edição do programa “Assembleia em Ação, realizada no município de Balsas, na última sexta-feira, dia 13, no auditório da Unibalsas.
O programa, cuja finalidade é levar a atuação parlamentar a todas as regiões do estado, contou com a participação de estudantes, munícipes, vereadores e lideranças de dezenas de municípios da Região Sul do Maranhão.
A programação envolveu palestras sobre processo ...
Na mais concorrida edição do projeto “Conhecendo o TCE”, pouco mais de 200 estudantes de vários períodos do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), sob a coordenação do professor Paulo Renato, visitaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) nesta segunda-feira (16). Parte da programação da XV Jornada Jurídica promovida pela universidade, a visita teve como objetivo conhecer as atividades da corte de contas maranhense à luz de suas atribuições constitucionais.
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deverá concluir, até o final do mês, as visitas de campo relativas ao projeto “Educação que faz a diferença”. O projeto resulta de uma parceria entre o Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que pretende identificar as redes municipais com bom desempenho no ensino fundamental e disseminar as ações de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas ...
Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (12), o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, apresentou ao conselheiro Nonato Lago, presidente do TCE, o projeto para criação de um Forum Estadual de Controle, do qual deve fazer a Corte de Contas. O convite para ingresso no colegiado será formalizado na próxima semana.
Segundo Nonato Lago, o Tribunal de Contas estará sempre aberto a receber sugestões e aderir a ...
