A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) retomará no dia 24 de novembro as atividades do projeto “Encontro com escritores”, que promove o diálogo entre diversos autores e os servidores do TCE maranhense, com o objetivo de debater aspectos de suas obras literárias e temas relevantes da cultura brasileira. O próximo convidado do projeto é o escritor maranhense radicado no Pará Samuel Marinho.
Marinho é autor dos livros de poemas "Pequenos Poemas Sobre Grandes Amores" (Edição Independente, 2001), no formato e-book, "Poemas In Outdoors" (Editora Penalux, 2018) e "Poemas de última geração" (Editora Penalux, 2019, livro que foi um dos dez finalistas do Prêmio Jabuti 2020 na categoria ...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o Acórdão n 2904/2020 – TCU – Plenário, resultado da Auditoria de Conformidade que verificou a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A auditoria abrangeu municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe contemplados com verbas originárias de pagamentos da diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do Fundef, tendo como finalidade identificar se os valores desses precatórios foram utilizados exclusivamente em ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, bem como o cumprimento de decisão ...
O novo site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi lançado na última sexta-feira, 13 de novembro. O portal da instituição foi repaginado e agora conta com um layout mais simples, leve e intuitivo, permitindo uma melhor experiência de navegação aos usuários e transparência para o cidadão.
O projeto faz parte dos esforços da instituição na transformação digital, e é uma parceria entre a Secretaria de Tecnologia e Inovação (Setin) e Assessoria de Comunicação (Ascom) do TCE maranhense.
Andréa Campêlo (Setin), que ficou encarregada pelo conteúdo, explica que ele foi revisado e atualizado para tornar a página mais funcional. “Nós reunimos todo o conteúdo presente no site antigo e fizemos uma extensa revisão, avaliando o que precisava de ...
Gestores das áreas de Educação, Segurança Pública, Planejamento, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Gestão Fiscal e Saúde do governo estadual vão responder, ao longo desse mês, aos questionários relativos ao Índice de Efetividade na Gestão Pública Estadual (IEGE).
A exemplo do Índice de Efetividade na Gestão Municipal (IEGM), que vem sendo aplicado pelo TCE há quatro anos nos municípios, o IEGE integra a Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon) e também está sendo aplicado ...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), instituição que auxilia os Tribunais de Contas brasileiros no desenvolvimento e aperfeiçoamento de suas atividades, realizará nos dias 23 e 24 de novembro o “VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas”.
O evento reunirá acadêmicos, integrantes de Tribunais de Contas, gestores e servidores públicos de vários países para debater os temas mais atuais e relevantes que afetam as atividades do controle externo. A intenção é promover a integração, a ...
A Editora Blucher, de São Paulo, lançou na segunda-feira, 09/11, em meio eletrônico, o livro “A legitimidade do gasto governamental no Brasil: as condições de possibilidade do controle externo pelo Tribunal de Contas da União após a Constituição Federal de 1988”, de autoria do conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Antonio Blecaute Costa Barbosa.
O livro integra a Série Direito Financeiro, editada pela Blucher, que reúne diversas publicações de vários ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) prorrogou o prazo de validade do Processo Seletivo para Estágio Remunerado da instituição normatizado pelo Edital n° 02/2018, de 08 de setembro de 2018. A portaria com a medida foi publicada na edição de hoje, 04/11, do Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas maranhense.
Entre as justificativas para a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo estão a declaração de pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19) pela Organização Mundial de ...
Os conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas do TCE, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 04/11, desaprovaram as prestações de contas apresentadas ao órgão de controle externo pelos seguintes gestores públicos: João de Fátima Pereira (Monção/2013); Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter/2017) e Maria José Gama Alhadef (Penalva/2009), com débito de R$ 73.720,00 e multa de R$ 10.000,00.
Juarez Alves Lima (Icatu/2011) teve sua prestação de ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) iniciou os trabalhos para a criação do informativo de precedentes que reunirá todas as decisões da Corte de Contas maranhense com o objetivo de sistematizar a jurisprudência da instituição.
A medida é resultado de proposição apresentada ao Pleno do TCE pelo conselheiro Edmar Serra Cutrim e aprovada de forma unânime por todos os integrantes da Corte de Contas que participaram de Sessão Plenária do último dia 28, quarta-feira.
O presidente do TCE ...
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 28/10, a 37ª sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Foram desaprovadas as contas apresentadas por Raimundo Soares do Nascimento (Alcântara/2012).
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Angelina Costa Dos Santos (São Domingos do Azeitão/2011), com débito de R$ 140.290,00 e multas no total de R$ 12.853,00; Antonio Dias Carneiro Filho (Maranhãozinho/2013), com multa de R$ 5.000,00 ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Controladoria-Geral da União (CGU) enviaram Ofício-Circular aos fiscalizados estaduais e municipais solicitando informações detalhadas sobre as providências que foram adotadas contra os servidores públicos que receberam indevidamente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal para reduzir os impactos socioeconômicos da pandemia causada pelo coronavírus (Covid19).
Levantamento realizado por essas ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou Instrução Normativa que institui o Sistema de Medição da Eficiência da Gestão Estadual, instrumento destinado ao registro eletrônico dos Índices de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE).
O sistema eletrônico foi criado como resultado da adesão do TCE maranhense ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016, que instituiu a Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede INDICON), que tem a finalidade de compartilhar instrumentos de medição do desempenho ...
O Tribunal de Contas do Estado, no exercício das atribuições que lhe conferem a Constituições Federal e Estadual, exerce suas atividades institucionais não apenas como um órgão de fiscalização e de controle, mas também como um órgão parceiro da Administração Pública quando desempenha seu papel pedagógico por meio de orientações aos gestores públicos em benefício da sociedade.
Considerando então esse papel didático-pedagógico do Tribunal, a Secretaria de Fiscalização elaborou a Cartilha "Alerta ...