Com vistas ao aprimoramento permanente das ações de controle na nova realidade imposta pela pandemia do coronavírus (covid-19), o Tribunal de Contas do Estado acaba de disponibilizar duas importantes ferramentas, com impacto em pontos de controle fundamentais nesse período: merenda escolar e contratações públicas. Trata-se da Cartilha “Aspectos da Distribuição da Merenda Escolar em Tempo de Covid-19” e do “Painel das Contratações – Enfrentamento Covid”. Ambos estão disponíveis na página do TCE ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) será uma das instituições participantes do “Ciclo de Debates O Labirinto das Obras Públicas”, promovido pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão e a CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção. O evento será desenvolvido na modalidade videoconferência nesta segunda-feira, 6, a partir das 14:30h.

O objetivo é ampliar o diálogo e aperfeiçoar as relações entre os órgãos contratantes, empresas construtoras contratadas ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram levantamento para a identificação dos beneficiados no Maranhão com o auxílio emergencial de R$ 600,00, pago pelo Governo Federal, para amenizar os impactos econômicos causados aos cidadãos de baixa renda com a pandemia do coronavírus (Covid-19).

O trabalho realizado pelas instituições de controle detectou que 84 mil servidores públicos receberam indevidamente o auxílio, causando um prejuízo ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da instituição. A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte de Contas maranhense e todas as disposições estão consolidadas na Resolução n ° 330, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE do dia 02.07.2020.

A Resolução estabelece as ações e estratégias que devem ser implementadas pela instituição para oportunizar aos servidores e usuários o retorno às atividades presenciais de ...

Dando sequência aos "Diálogos do Controle", programação de lives abordando assuntos relacionados à atuação do controle externo durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado traz, nesta sexta-feira (03), a questão das contratações temporárias.

Conversa entre o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo e o auditor Márcio Rocha abordará os aspectos mais importantes do assunto, sob o tema: “Contratações ...

Reconhecer os pontos positivos e as boas práticas no ensino público brasileiro, combatendo a ideia de que apenas as iniciativas empresariais são bem-sucedidas nessa área. Com esse objetivo, Tribunais de Contas de todo o país desenvolveram o estudo “Educação que Faz a Diferença, por meio do qual 118 redes municipais de todas as regiões do país foram contempladas com o selo de qualidade, em razão dos avanços obtidos no ensino fundamental.

No Maranhão, apenas a rede pública do município de Porto ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada por teleconferência, quarta-feira, 24/06, desaprovou as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Antonio Carlos Pereira de Oliveira (Colinas/2014); Gleide Lima Santos (Açailândia/2013); Maria Teresa Trovão Murad (Coroatá/2014) e (Paula Francinete da Silva Nascimento (Monção/2011).

Antonio Carlos Rodrigues Vieira (Tasso Fragoso/2016), com multa de R$ 2.000,00, e Raimundo Roberth Bringel Martins ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 24/06, declarou a inadimplência dos gestores públicos que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas à instituição relativo ao exercício financeiro de 2019.

Em razão da situação de excepcionalidade causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o prazo final para a entrega das prestações de contas foi definido para o dia 1° de junho. O TCE comunicou a todos os gestores públicos o ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está entre os 26 TCs de todo o país que participaram da ação conjunta ‘A Educação Não Pode Esperar: estratégias das redes de ensino durante e pós-pandemia’. A iniciativa visa monitorar recursos financeiros aplicados durante o período de suspensão das aulas na rede pública de educação básica, o acompanhamento da distribuição da merenda escolar e das ações das redes de ensino, no intuito de minimizar os prejuízos decorrentes das medidas de isolamento ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) apreciou um total de 66 processos na sessão do Pleno desta quarta-feira (17), realizada por meio de teleconferência. Esta foi a nona sessão realizada nesta modalidade desde a vigência das normas de quarentena decorrentes do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), tendo sido a prmeira delas de caráter extradordinário, sem pauta de julgamentos.

Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de Aldir Cunha Rodrigues e Norma Ferreira Cardoso ...