Com o título “Uma ouvidoria.gov para um cidadão.br”, teve início na segunda-feira (13/05) a 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, evento promovido pela Controladoria Geral da União-CGU, com o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e do Tribunal Regional do Trabalho-TRT. O encontro das instituições públicas e privadas visa compartilhar experiências, discutir temas relevantes e desafios que envolvem diversos assuntos relacionados às Ouvidorias, de 13 a 16 de maio no ...

Foi empossado nesta quarta-feira (08) no cargo de procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas, o procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, que ocupará a função pela terceira vez.

Paulo Reis foi funcionário de carreira do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde chegou ao cargo de assessor da Corregedoria, de 1994 a 2001, e juiz de Direito, de 2001 a 2007).

A função de procurador de contas foi exercida nos períodos de 2007 a 2009 e de 2015 a 2017.

Ao recepcioná-lo, o ...

Em decisão de acordo com o regimento, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu pela suspensão da sessão ordinária desta quarta-feira, 08 de maio, para a realização de duas sessões extraordinárias: uma de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Paulo Henrique Araújo, e outra da prestação de contas anual de governo relativa ao exercício financeiro de 2016, sob responsabilidade do governador Flávio Dino, com relatoria do conselheiro Washington ...

A presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal-CIM, Karla Batista, apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma consulta sobre a possibilidade de aplicação dos recursos dos royalties de mineração a que têm direito as prefeituras que estão na zona impactada pela Estrada de Ferro Carajás em áreas prioritárias e não apenas nas especificadas pela Lei Federal 7.999.

De acordo com a prefeita, trata-se de uma conquista decorrente de vários anos de luta para que a Vale passasse a ...

A Unidade Técnica de Controle Externo 4 promove na manhã de hoje, 30/04, no Auditório do TCE, o treinamento “Acompanhamento, in loco, de sessões de abertura de procedimentos licitatórios”.

Destinado aos auditores de controle externo que atuam diretamente na realização de procedimentos de fiscalização, o treinamento tem como objetivo a disseminação de informações e procedimentos que têm por finalidade tornar mais eficaz o processo de acompanhamento das licitações realizadas na esfera da ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) está finalizando as medidas necessárias à realização de auditorias nas Unidades Estaduais de Conservação Ambiental maranhenses.

As auditorias constituem um dos procedimentos decorrentes da assinatura de acordo de cooperação técnica firmado entre o TCE e o Tribunal de Contas da União (TCU), tendo como um dos objetivos identificar e analisar as ações governamentais responsáveis pela implementação das políticas de conservação da biodiversidade ...

Com o objetivo de debater a efetividade dos planos de educação em curso no país, além de apresentar experiências bem-sucedidas de gestão e de ações desenvolvidas pelos Tribunais de Contas nessa área, será realizado, nos dias 25 e 26 de julho próximo, em Porto Alegre (RS), o II Simpósio Nacional de Educação (SINED).

A promoção é do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), do Instituto Rui Barbosa (através do Comitê Técnico da Educação), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas ...

Os conselheiros Washington Oliveira e Caldas Furtado, respectivamente vice-presidente e ouvidor do TCE maranhense, estão participando do treinamento das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do MMD-TC. O evento está sendo realzado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) nestes dias 23 e 24/04,e é uma das fases preparatórias à aplicação da ferramenta em 2019. As equipes são formadas por conselheiros e técnicos do Sistema Tribunais de Contas. Também participam do ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio do edital 01/2019, realiza seletivo para estágio remunerado para estudantes de curso superior e técnico visando formação de cadastro reserva. A seleção é aberta a estudantes do curso superior das áreas de Informática, Técnico em Administração e em Saúde Bucal.

Entre os requisitos, o interessado deve estar matriculado entre o 4° e 7° períodos de curso de bacharelado autorizado ou reconhecido pelo MEC, de instituição de ensino superior ...