O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Caldas Furtado, participou, na manhã desta segunda-feira (05), da solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em sua sede na Areinha. Além do presidente, o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, também prestigiou o evento.

A programação constou de apresentação da Orquestra de Violões da Escola de Música Lilah Lisboa, lançamento do Selo Boas Práticas, descerramento de ...

A Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) iniciou os trabalhos para o desenvolvimento de um novo Sistema de Processamento Eletrônico (SPE) para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A inciativa da Sutec integra o programa TCE Em Ação e constitui-se em passo estratégico para dar maior celeridade, precisão e segurança a diversas atividades que são realizadas pelos servidores, tanto na área fim quanto na área meio.

Esta semana começaram a ser realizadas reuniões com os ...

As contas públicas recebidas pelo TCE em abril passado podem, a partir de agora, ser acessadas em detalhes por qualquer interessado, de gestores públicos a membros da comunidade. A iniciativa coloca a corte de contas maranhense em um grau de transparência inédito em relação à abertura de contas públicas.

A medida é mais um desdobramento positivo da adoção da prestação de contas eletrônica pelo TCE a partir deste ano.

A transparência em relação às contas públicas foi implantada pelo TCE ainda em ...

A capacitação visando à utilização do módulo Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), sistema informatizado desenvolvido pelo TCE para acompanhamento online da gestão pública em todo o estado, teve início nesta quinta-feira. O treinamento, que está sendo realizado nos dias 01, 02 e 05 de junho, integra o plano semestral de cursos e treinamentos da Escola Superior de Controle Externo (Escex) e é destinado aos operadores do sistema nas prefeituras municipais ligados à área do ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) editou uma Ordem de Serviço (ordem  de serviço/ Secrex nº 02/2017) em que estabeleceu o check list para análise e fiscalização da aplicação da Lei Complementar Nº 123/2006, também conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, nos municípios maranhenses. A medida foi informada ao Diretor Superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, pelo presidente do presidente do TCE-MA, José de Ribamar Caldas Furtado, durante uma visita ...

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão realizou na manhã de hoje, 31/05, evento comemorativo pelos cinco anos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

O encontro, realizado no auditório do Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, teve as presenças do procurador-geral de justiça Luis Gonzaga Martins Coelho; da ouvidora do Tribunal de Contas da União (TCU) Cláudia Mancebo; do secretário do TCU no Maranhão Alexandre Walraven; do procuradora do ...

Em decisão inédita, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Viana, Francisco de Assis Castro Gomes, e dos sócios administradores da empresa D V Jansen -ME para garantir eventual ressarcimento de dano ao erário. A indisponibilidade é um dos efeitos da medida cautelar decretada pela corte de contas suspendendo os atos administrativos relativos ao processo licitatório nº 29/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte ...

O auditor do Tribbunal de Contas do Estado (TCE-MA), Clecio Jads, foi o representante do TCE na programação do “Encontro do Vereadores e Vereadoras”, uma promoção do governo do estado, por meio da Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap). O encontro está sendo realizado no Multicenter Sebrae, nesta terça-feira (30), com o tema “Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental.

O objetivo é reunir o maior número possível de representantes do parlamento municipal das várias ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Controladoria-Geral de São Luís (CGM), a Secretaria Estadual de Transparência e Controle (STC), a Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU Regional - MA), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Estado (MP) realizam, nesta quarta-feira (31), evento comemorativo pelos 5 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

O encontro será realizado no auditório do Plenarinho da Assembleia ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) conselheiro Caldas Furtado, assinou, na manhã desta sexta-feira (26), o protocolo de adesão do TCE ao Termo de Cooperação Tecnica – Ecoliga, que visa o aprimoramento da gestão socioambiental das entidades participantes e o desenvolvimento sustentável. A solenidade, realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Anfitrião do evento, o Ministério Público também formalizou sua adesão à entidade, por meio do protocolo assinado ...