download - Cópia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) promoverá treinamento com todos os órgãos estaduais sobre o preenchimento dos dados relativos ao Painel de Vínculos. A atividade integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo TCE para combater a acumulação indevida de empregos no âmbito do serviço público.

O treinamento será realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto, na Escola Superior de Controle Externo (Escex), na sede do TCE, no período da manhã. Os participantes serão divididos em seis turmas.

No treinamento serão esclarecidas dúvidas e transmitidas informações essenciais para que os gestores atendam às exigências do Painel de Vínculos.

As inscrições para o treinamento já estão abertas e devem ser feitas na página do TCE na internet, ...




24.07.19 - Oficina IEGM2

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está fazendo um reposicionamento da metodologia do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal – IEGM para o ano de 2019. O primeiro passo para isso foi a realização, nesta quarta-feira (24), no auditório II da Escex, de uma oficina sobre o tema voltada para os auditores que atuam na realização do trabalho. O objetivo do encontro, que reuniu 15 servidores, foi capacitá-los, e discutir e esclarecer as alterações e a metodologia.

Os principais tópicos da oficina foram: a matriz obrigatória a ser validada; questões do IEGM Saúde; questões do IEGM Educação; avaliação do planejamento financeiro; e avaliação da fiscalização sob uma dimensão que só o TCE-MA tem, que é o desenvolvimento ...




WhatsApp Image 2019-07-23 at 11.38.17

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) promoveu na manhã de hoje, 23, reunião técnica com servidores da Prefeitura de São Luís para alinhar procedimentos que devem ser utilizados pela administração municipal para atender às exigências relativas ao fornecimento das informações sobre acúmulo de cargos públicos.

Durante a reunião, os técnicos da prefeitura expuseram suas dúvidas a respeito do trabalho de combate ao acúmulo indevido de cargos públicos que vem sendo executado pelo TCE, especialmente as vinculadas ao preenchimento dos formulários eletrônicos disponibilizados pela Corte de Contas para a captação das informações.

Na oportunidade, foi apresentada pelos servidores da Prefeitura de São Luís uma estratégia para cumprir com todas as ...




WhatsApp Image 2019-07-15 at 11.38.46

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou o prazo para registro eletrônico de informações relativas a justificativas do módulo painel de vínculos do Sistema Eletrônico de Acompanhamento de Atos de Pessoal (SAAP).

A Portaria TCE/MA 767, de 15 de julho de 2019, estabelece que os gestores municipais devem enviar as informações até o dia 15 de agosto.

A alteração do prazo foi realizada pelo TCE com o objetivo de permitir aos gestores a adoção de medidas que possibilitem o atendimento, com o grau de precisão e segurança necessários, às exigências relativas aos dados sobre os vínculos financeiros em duplicidade existentes em cada município maranhense.

A medida atende a solicitação feita ao TCE pela Federação das Associações dos Municípios ...




O Gabinete de Segurança Institucional (GASIP) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) promoveu, durante a manhã de quinta-feira (11), o Simpósio de Atendimento ao Público e Relações Interpessoais, voltado aos integrantes do Gabinete e demais servidores que atuam na recepção e no atendimento ao público.

O evento visa aprimorar a capacidade de atendimento ao público, aumentar a eficácia da segurança, além de aperfeiçoar formas para elevar o índice de satisfação dos servidores do ...




 Julgamentos irregulares de Tomadas de Contas de convênios na sessão do Pleno desta quarta-feira (10) resultaram em débitos com o erário no total de R$ 358,7 mil. O valor mais alto, R$ 189 mil, foi imputado a João da Cruz Soares, presidente da associação que celebrou convênio em 2012 com a então Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – SEDES. O julgamento irregular decorre da ausência da prestação de contas da execução do convênio, e inclui multas no valor de ...




O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira, recebeu na manhã desta sexta-feira (05) a visita da diretoria do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), que protocolou no órgão uma consulta sobre a legalidade do acúmulo de cargos pelos professores da rede de ensino da capital, já que estão nomeados numa função que tem outra nomenclatura, a de especialista em Educação, o que pode gerar problemas de interpretação por ...




audiencia OAB

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago, recebeu, nesta terça-feira (02), a visita de integrantes da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), que formalizaram o convite para participação do TCE na audiência pública do próximo dia 10, em que serão debatidos os acúmulos de cargos nos órgãos públicos.

Integravam a comitiva da OAB os advogados Marinel Dutra de Matos (conselheiro estadual e presidente da ...




 

foto site gab militar

 

Foi apresentado nesta segunda-feira (1º) ao presidente Nonato Lago o novo comandante da Polícia Militar do Estado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Coronel Laércio Ozório, que ocupava no Comando Geral da PM o posto de diretor de Gestão e Tecnologia da Informação (DGTI). Ele vai suceder o também coronel Celso Jardim, que foi para a reserva.

 

Na oportunidade, Nonato Lago agradeceu o trabalho do ex-comandante, que, neste dois anos em que esteve nos quadros do TCE ...




foto site destaque

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu, nesta segunda-feira (01), os 27 estagiários aprovados no processo seletivo realizado em maio passado, para as áreas superior e técnico. Na ocasião, dos 150 inscritos, 100 candidatos se submeteram às provas. A seleção foi aberta a estudantes do curso superior da área de Informática e técnico em Administração e em Saúde Bucal.

Compõem a nova turma de estagiários os 15 técnicos em Administração mais 15 profissionais de Tecnologia da ...




Acompanhando manifestação do presidente, conselheiro Nonato Lago, o Pleno do TCE maranhense manifestou, na sessão desta quarta-feira (26), pesar pelo falecimento do conselheiro João Campos, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ocorrido na noite desta terça-feira (25).
Extensiva aos familiares do conselheiro falecido, a manifestação dos membros da corte de contas maranhense foi encaminhada à Presidência do TCE-PE pelo conselheiro presidente do TCE maranhense. Segundo Nonato Lago, João ...




A Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está promovendo, de 25 a 28 de junho, o Curso Prático sobre Responsabilização segundo o TCU – Uma abordagem a partir de Licitações e Contratos. O evento, voltado para auditores das UTCEXs, acontece no Laboratório II da Escex, em turno único das 9h00 às 13h00.

O objetivo do curso é qualificar gestores e profissionais que atuam na administração pública, capacitando os participantes a identificar os ...




O conselheiro Caldas Furtado, atual Ouvidor do TCE, foi o representante da corte de contas maranhense no treinamento do programa Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, realizado em São Paulo nos dias 11 e 12 passados. Destinada à Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC, a atividade dá sequência ao calendário de preparação das equipes encarregadas da aplicação 2019 do programa.

Com a abordagem para a temática ‘Conceitos, Princípios e Diretrizes de Auditoria”, na ...




O Tribunal de Contas do Estado aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), medida cautelar determinando a suspensão, por parte do município de Bela Vista do Maranhão, de quaisquer pagamentos ao escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Além dos pagamentos, todos os demais atos relativos ao contrato celebrado entre as duas partes também estão interditados até que seja apreciado o mérito da questão,

A medida atende a Representação formulada pelo Ministério Público ...




© 2025 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. All Rights Reserved. Powered by Gerência de Tecnologia da Informação - GETEC