Acompanhando manifestação do presidente, conselheiro Nonato Lago, o Pleno do TCE maranhense manifestou, na sessão desta quarta-feira (26), pesar pelo falecimento do conselheiro João Campos, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ocorrido na noite desta terça-feira (25).
Extensiva aos familiares do conselheiro falecido, a manifestação dos membros da corte de contas maranhense foi encaminhada à Presidência do TCE-PE pelo conselheiro presidente do TCE maranhense. Segundo Nonato Lago, João ...

A Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está promovendo, de 25 a 28 de junho, o Curso Prático sobre Responsabilização segundo o TCU – Uma abordagem a partir de Licitações e Contratos. O evento, voltado para auditores das UTCEXs, acontece no Laboratório II da Escex, em turno único das 9h00 às 13h00.

O objetivo do curso é qualificar gestores e profissionais que atuam na administração pública, capacitando os participantes a identificar os ...

O conselheiro Caldas Furtado, atual Ouvidor do TCE, foi o representante da corte de contas maranhense no treinamento do programa Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, realizado em São Paulo nos dias 11 e 12 passados. Destinada à Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC, a atividade dá sequência ao calendário de preparação das equipes encarregadas da aplicação 2019 do programa.

Com a abordagem para a temática ‘Conceitos, Princípios e Diretrizes de Auditoria”, na ...

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), medida cautelar determinando a suspensão, por parte do município de Bela Vista do Maranhão, de quaisquer pagamentos ao escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Além dos pagamentos, todos os demais atos relativos ao contrato celebrado entre as duas partes também estão interditados até que seja apreciado o mérito da questão,

A medida atende a Representação formulada pelo Ministério Público ...

 

A Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está promovendo, de 11 a 14 de junho, o Curso Prático sobre Análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e Elaboração de suas Notas Explicativas. O evento, voltado para auditores do TCE lotados nas Unidades Técnicas de Controle Externo e/ou interessados na área, acontece no Laboratório II da Escex, nos dois turnos: das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h.

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O presidente e o vice da Associação dos Pregoeiros do Maranhão, André Maia e Maurício Lima, estiveram nesta quinta-feira (06) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para uma aproximação com vistas a melhorar a prestação de serviços das compras governamentais. Eles foram recepcionados pelos conselheiros Nonato Lago (presidente) e Raimundo Oliveira, que se prontificaram a atender os pleitos por eles apresentados para facilitar a prestação de serviço no âmbito da estrutura do Tribunal.

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Cinco anos depois de sua primeira publicação, está de volta, em edição revista e atualizada, o livro "Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo - Legislação Consolidada e Jurisprudência", de autoria do advogado maranhense Daniel Domingues. Publicada pela EDUFMA com patrocínio da Associação Maranhense de Direito Administrativo e Municipal (IMDAM) e prefácio do jurista José dos Santos Carvalho Filho, a obra será lançada nesta sexta-feira (07/06), às 18h30, no auditório da OAB-MA, no ...

 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação da ex-prefeita de Penalva, Maria José Gama Alhadef, para ressarcimento de R$ 80.366,59 (com juros e correção monetária), além da proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. A ação se baseia numa decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que rejeitou sua prestação contas sobre a aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae) assinaram na manhã desta quinta-feira, 30, Convênio de Cooperação Técnica que tem como finalidade a implementação de medidas para estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento local e territorial no Maranhão.

O convênio permitirá às duas instituições a adoção de práticas conjuntas direcionadas à promoção do desenvolvimento socioeconômico, com foco nas pequenas empresas, segmento que ...

 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Nonato Lago, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 28, com representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão.

Participaram da reunião os coordenadores da Rede de Controle Alexandre Walraven (TCU) e Leylane Maria da Silva (CGU), o conselheiro Raimundo Oliveira Filho, o conselheiro-substituto Antonio Blecaute, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Jairo Cavalcanti Vieira, o ...