O conselheiro Edmar Cutrim representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) na solenidade de abertura dos trabalhos legislativos deste ano, nesta segunda-feira (03), da qual participaram também o governador Flávio Dino, o vice-presidente e presidente eleito do Tribunal de Justiça, Lourival Serejo; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; e outras autoridades. Edmar, que foi parlamentar, falou da importância do parlamento para fortalecimento da democracia, pois é o poder mais ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação do ex-prefeito Gabriel Amorim Cuba, do município de Cedral, por irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) durante o tempo em que ele esteve à frente da gestão municipal. Na sentença de primeira instância, a juíza da Vara Única da Comarca, Márcia Daleth Garcez, condenou o réu com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ressarcimento integral do dano ...

Desde o início do ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está funcionando com nova estrutura organizacional, destinada a dotar o órgão das condições necessárias ao aprimoramento da interação com seus fiscalizados e com os cidadãos. A reforma é fruto do projeto de lei enviado pelo TCE à Assembleia Legislativa e promulgado no dia 25 de novembro passado.

A restruturação administrativa promovida pela corte de contas maranhense tem como finalidade ainda harmonizar as demandas de agilidade e ...

Em última sessão de 2019, o Pleno do TCE-MA aprovou o Planejamento Estratégico da Corte de Contas maranhense para o ciclo 2019/2027. O documento contém Mapa Estratégico com os objetivos essenciais para a instituição no cenário contemporâneo do controle externo brasileiro, referenciados pela Missão Institucional, Visão de Futuro e Valores para a Sociedade. Ao longo do desenvolvimento das ações e estratégias previstas no Planejamento, serão implementados mecanismos de avaliação capazes de ...

A edição local do Fórum Nacional de Auditoria, a primeira realizada após o lançamento do Nível 3 das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) - Requisitos Mandatórios de Auditoria, teve continuidade na sexta-feira (06), das 09h às 17h, no auditório Saturnino Bello do TCE-MA.

Na programação do dia, que também é o último do encontro, o analista de controle externo e gerente de fiscalização do TCE-PR, Fernando Ferreira Matias, falou sobre “NBASP 400 e 4000: Princípios e normas de ...

“Duas razões igualmente importantes tornam especial a oportunidade para o TCE maranhense de sediar essa edição local do Forum Nacional de Auditoria. A primeira delas é a adoção das NBASP no âmbito da instituição. A segunda é a nossa nova estrutura organizacional, que garante um ambiente mais adequado para a implantação desse conjunto normativo, como um caminho mais sólido em nossa contribuição para garantir a efetividade das políticas públicas”.

Com essas palavras, o vice-presidente do ...

Em um momento considerado dos mais oportunos, coincidindo com a implantação de sua nova estrutura organizacional, o TCE maranhense sedia, nesta quinta e sexta-feira (5 e 6), o Forum Nacional de Auditoria.

Promoção do Instituto Rui Barbosa (IRB), essa edição local do fórum é a primeira a ser realizada depois após o lançamento do Nível 3 das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) - Requisitos Mandatórios de Auditoria - ocorrido no dia 13 de novembro de 2019, durante a ...

Encerrado o prazo da remessa dos dados relativos ao primeiro quadrimestre de 2019 para o Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), um conjunto de 17 prefeituras, 152 câmaras municipais, 187 fundos de natureza contábil e 28 órgãos da administração indireta tiveram sucesso no envio de sua execução orçamentária. Apenas 12 prefeituras não completaram a fixação de despesa, sendo devidamente notificadas para apresentação de justificativa.

No TCE, os números foram avaliados positivamente, como ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) e a Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM) realizaram na manhã de hoje, 28/11, na sede do TCE/MA, o 1° Seminário de Controle Interno e Transparência no Combate à Corrupção.

O evento reuniu representantes de várias instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, gestores públicos, representantes de conselhos de direitos, servidores das prefeituras ...

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, participou do encerramento do 19° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, representando a corte de contas maranhense. O encontro foi realizado no Hotel Grand São Luís e no Palácio dos Leões, nos dias 27 e 28 de novembro, e reuniu governadores, secretários de estado e técnicos dos nove estados que compõem a região: Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Mato Grosso ...