O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), Instrução Norma que disciplina, em sua esfera de atuação, o levantamento sobre obras públicas inacabadas realizado pelas cortes de contas de todo o país, por solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao instituir ferramenta tecnológica para a fiscalização na modalidade levantamento, o TCE uniformiza a forma de operacionalização do levantamento dos dados sobre obras paralisadas que integrará o ...

Aconteceu em Brasília, na sede do Instituto Serzedelo Corrêa (TCU), dias 6 e 7 de fevereiro, o I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica da STN/ME com os Tribunais de Contas. Para o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, a Associação vem envidando todos os esforços pelo aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas e contribuir com a retomada de desenvolvimento do Brasil se inclui na pauta desse projeto. “É preciso pontuar que o país vive uma grave crise fiscal, cujas causas são numerosas e de ...

O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão do Estado do Maranhão (TCE-MA) e presidente do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, conselheiro Caldas Furtado, participou, na quarta-feira (25), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, de reunião da diretoria da Atricon - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

A reunião foi aberta pelo presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), que deu as boas-vindas aos presentes ...

A partir da criação e funcionamento do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (SACOP), pelo TCE-MA, o tribunal maranhense tem avançado muito no acompanhamento dos atos que envolvem a contratação de obras e serviços. O SACOP permite ao TCE o monitoramento em ambiente digital de todas as contratações realizadas pelo Estado e pelos municípios maranhenses.

Os processos licitatórios são fundamentos iniciais que dão alicerce a uma prestação de serviços de qualidade que deve ...

Outubro é mês da conscientização e combate ao câncer de mama, o Tribunal de Contas do Estado apoia e incentiva a campanha pelo autocuidado. Para marcar o Outubro Rosa, a Supervisão de Qualidade de Vida (SUVID), preparou uma programação especial nos dias 17, 18 e 19, buscando sensibilizar as servidoras e servidores sobre a importância da prevenção do câncer de mama e os cuidados com a saúde de modo geral.

Neste ano, a programação foi aberta com a palestra "Depressão - Como identificar e ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) que, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está realizando fiscalização sobre a correta aplicação dos recursos oriundos de precatórios do Fundef, está convocando os representantes dos municípios fiscalizados a entrarem em contato urgente com a Secretaria do TCU no Maranhão.

Nesse contato, que será feito via e-mail e pelos telefones (98)3232-9970 e (98)3313-9050, eles serão orientados pelos auditores do TCU a respeito das informações e ...

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) promoveu hoje, 25/09, o curso "Pró-Gestão RPPS – Indicador de Situação Previdenciária". O treinamento, direcionado a servidores do TCE, do Governo do Estado e dos fundos de previdência dos municípios maranhenses, teve como objetivo atualizar os participantes sobre as principais alterações ocorridas nessa área estratégica da gestão pública com foco no aprimoramento do padrão gerencial.

O curso foi ...

Começa nesta quarta-feira, 17/10, em Fortaleza/CE, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

O evento reunirá membros e servidores de tribunais de contas de todo o país, além de estudantes, professores, gestores e servidores públicos para debater temas ligados ao controle externo e que podem contribuir para o aprimoramento da gestão pública ...

“O TCE do Maranhão é um exemplo de como os tribunais brasileiros têm avançado no cumprimento de sua missão constitucional, contribuindo de forma decisiva para a boa governança.” Com esta afirmação, o conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), marcou sua passagem pelas comemorações dos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), quando também recebeu a Medalha Rui Barbosa, a mais alta homenagem ...

Uma festa do controle externo e da cidadania com a marca do reconhecimento à força da criatividade popular. Assim poderia ser sintetizada a celebração dos 70 anos de existência do Tribunal de Contas maranhense (TCE-MA), realizada na noite da última quarta-feira (11), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Autoridades como o prefeito municipal Edvaldo Hollanda Jr., o presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) o ...