De acordo com a portaria 242/2020, o expediente desta sexta-feira, 21/02, se encerrará às 12h. Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil posterior ao dia 21/02.

TCE emite alerta para fiscalizados em débito com o SacopUm total de 41 municípios não incluiram até o momento nenhuma informação referente ao exercício de 2020 no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop. A ferramenta tecnológica permite ao TCE acompanhar as licitações, contratações doretas, adesões a atas de registro de preços, contratos e aditivos, enfim, todas as forma de contratações realizadas pelo poder público em todo o estado.

A corte de contas está emitindo alerta aos ...

Como parte de uma nova etapa de seu desenvolvimento institucional, onde se destaca a reformulação de sua estrutura organizacional, destinada ao aprimoramento da interação com seus fiscalizados e com os cidadãos, o TCE maranhense está organizando o lançamento de um memorial, voltado para a preservação e propagação de informações históricas compostas de dados, documentos e imagens relativas à corte de contas maranhense.

A ideia é entregar o memorial como instituição permanente, colocando-o ...

A Escola Superior de Controle Externo do TCE/MA (Escex) definiu a programação de cursos e atividades culturais que serão realizadas no primeiro semestre deste ano. Os cursos e atividades culturais a ser desenvolvidos pela Escex integram o conjunto de ações previstas no Planejamento Estratégico da Corte de Contas maranhense para o período 2019-2027 e têm como objetivo primordial contribuir para a disseminação de conhecimentos entre os servidores, fiscalizados e membros da ...

A Escola Superior de Controle Externo (Escex) informa que estão abertas as inscrições para o curso on-line e gratuito sobre “Normas Internacionais de Auditoria Financeira”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Os interessados devem realizar sua inscrição no link  https://www.cgu.gov.br/noticias/2020/02/cgu-lanca-curso-a-distancia-sobre-normas-internacionais-de-auditoria

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou nesta quarta-feira (12) fiscalização na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, onde, de fevereiro a setembro do ano passado, houve um aumento de quase 500% nas despesas com salários de pessoal em cargos comissionados.

O conselheiro Edmar Cutrim foi o relator da matéria e acolheu parecer do Ministério Público de Contas (MPC), votando pela realização de uma auditoria. O voto foi seguido pelos conselheiros Álvaro César Ferreira ...

Na sessão plenária do último dia cinco (05/02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou a Resolução Nº 323, sobre as comunicações processuais relativas ao acompanhamento e cobrança do cumprimento de decisões condenatórias do TCE-MA, realizadas no âmbito da Supervisão de Execução de Acórdãos (Supex). A resolução determina que esses comunicados sejam realizadas por edital de notificação publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal e/ou remessa por correspondência ...

A Unidade de Gestão de Pessoas/Ungep comunica a todos que hoje (terça-feira,11/02/2020) haverá antecipação do encerramento do expediente para às 14h, em virtude da execução de serviços para a manutenção emergencial da subestação, conforme a Portaria TCE nº 197/2020, publicada no Diário do TCE em Atos da Presidência em 10/02/2020.

Confira a Portaria TCE nº 197/2020

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão desta quarta-feira (05), o encaminhamento ao Ministério Público de Contas (MPC) do processo a sobre prestação de contas, referente ao exercício de 2006, da Maternidade Benedito Leite, na qual constam como responsáveis Júlio César de Sousa Matos e Maria do Socorro Bispo Santos da Silva.

O processo foi devolvido hoje ao plenário pelo conselheiro Raimundo Oliveira, que manifestou-se no mesmo sentido do relator, que já ...

O conselheiro Edmar Cutrim representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) na solenidade de abertura dos trabalhos legislativos deste ano, nesta segunda-feira (03), da qual participaram também o governador Flávio Dino, o vice-presidente e presidente eleito do Tribunal de Justiça, Lourival Serejo; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; e outras autoridades. Edmar, que foi parlamentar, falou da importância do parlamento para fortalecimento da democracia, pois é o poder mais ...