A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou nesta quinta-feira (05/10), às 11h, sessão solene em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi proposta pelo deputado estadual e vice-presidente da casa, Othelino Neto (PCdoB), servidor licenciado e um dos principais interlocutores do TCE junto ao parlamento maranhense.

Coube ao deputado abrir os trabalhos em uma fala que enfatizou o papel crucial representado pelo Tribunal para o ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou a ex-gestora da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos – Emarhp, Eugênia Souza Dias, a devolver R$ 2,079 milhões aos cofres do estado. O débito é decorrente da rejeição das contas da gestora relativa ao exercício financeiro de 2011, julgadas irregulares na sessão do Pleno desta quarta-feira (04). O débito com o erário é acompanhado de multas no total de R$ 210,9 mil.

O julgamento irregular das contas, que contou com parecer ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza nesta quinta-feira (05/10), às 11h, sessão solene em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi proposta pelo deputado estadual e vice-presidente da casa, Othelino Neto.

As sessões solenes são organizadas pelos membros do parlamento estadual, que se reúnem em comemorações, homenagens especiais ou recepção a grandes personalidades.

Além da homenagem desta quinta-feira, no Plenário ...

“Quanto mais a sociedade estiver capacitada para acompanhar a gestão pública, menos desperdício e malversação teremos. Por isso, iniciativas como essas da Rede de Controle são da maior importância, não somente em Açailândia, mas em todo o estado”. Dessa forma, o presidente da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Açailândia, Antonio Melo, resumiu a importância da Audiência de Controle Social e Cidadania realizada na última sexta-feira (28), no Sintrasema.

Quarta audiência deste ...

Com o objetivo de garantir a transparência e controle dos processos relativos às tomadas de contas especiais e a eficiência na cobrança de gestores responsáveis por danos ao erário, a Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado - STC estabeleceu junto ao Ministério Público de Contas (MPC-TCE/MA) parceria para utilização do Sistema de Cadastro e Informações de Tomada de Contas Especial (Suprema), desenvolvido pela equipe de técnicos da STC.

Por meio do Suprema é feita, de maneira ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) mais do que triplicou o seu aproveitamento na avaliação realizada pelo Marco de Medição de Desempenho do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas Brasileiros (MMD/QATC) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A evolução do TCE maranhense foi confirmada pela Comissão de Garantia de Qualidade que finalizou na manhã desta quinta-feira, 28/09, os trabalhos de avaliação do conjunto de indicadores de ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) receberá nesta quarta-feira, 26/09, visita da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD/QATC).

Formada pelo conselheiro Marcos Coelho Loreto (TCE/PE), pelo conselheiro-substituto Daniel Melo (TCE/PA) e pelos técnicos Andrea da Silveira Lima Rodrigues e Jackson Oliveira (TCE/PE), a comissão vai verificar se o TCE maranhense cumpriu os requisitos do Marco ...

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão reafirmou, nesta segunda-feira (25) sua posição favorável ao pagamento dos precatórios resultantes das ações relativas à recuperação de créditos do antigo Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef. Para as instituições integrantes da Rede, os municípios têm, sim, direito à devolução dos recursos, condicionando sua utilização exclusivamente na área da Educação.

A manifestação da Rede se deu em razão da decisão ...

Quantos copos plásticos nossa instituição usa em 15 dias? Essa foi a pergunta feita pelo Comitê de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no sentido de provocar reflexão sobre o tema e de chamar atenção para o trabalho que o grupo vem desenvolvendo. O questionamento está exposto na caixa exibida logo no início do hall de entrada do Tribunal, cuja função é recolher copos durante 15 dias.

A proposta de exposição dos copos descartáveis feita pelo presidente do Comitê ...