Com a palestra do juiz  Marlon Reis, tem início às 08h desta terça-feira, 09, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado, o evento de celebração do Dia Internacional contra a Corrupção 2014 em São Luís, uma promoção da unidade regional da CGU, com o apoio do TCE. À tarde, das 14h às 17h a CGU promoverá uma grande mobilização popular na Praça Deodoro, no centro da cidade, com distribuição de cartilhas e folders e apresentação de artistas locais.

O evento é aberto à participação de todos os interessados. Com a iniciativa, a CGU, o TCE e os demais órgãos da Rede de Controle pretendem ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social. É uma ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou, na tarde desta quarta-feira, 04/12, um evento inédito na história do controle externo brasileiro. Foi a primeira vez na história republicana que um governador eleito procurou o órgão de controle externo de seu estado para debater temas importantes para a gestão pública.

Com a presença do governador eleito, Flávio Dino, e a quase totalidade de seu secretariado, além de técnicos que a partir de primeiro de janeiro assumirão postos na administração pública estadual, foi realizado o evento “Oficina de Governo – A importância dos órgãos de controle para a boa governança”, destinado a debater temas ligados à governança e ao controle externo.

O presidente do TCE, conselheiro Edmar ...




Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 03/12, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou a prestação de contas apresentada por José Alberto Azevedo, ex-prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, relativa ao exercício financeiro de 2009. A Corte de Contas decidiu que o gestor deve devolver aos cofres do município uma quantia acima dos R$ 3,7 milhões, além do pagamento de multas que totalizam, aproximadamente, R$ 506 mil.

A principal irregularidade detectada pelos auditores do TCE na prestação de contas de José Alberto Azevedo está relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB: ausência de notas fiscais para comprovação de despesas, irregularidades em processos licitatórios, entre ...




O conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa foi entrevistado na manhã de hoje no programa “Bom Dia Maranhão”, da TV Difusora. Na entrevista, Antonio Blecaute falou sobre a entrada em funcionamento do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), dispositivo que permitirá ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) o acompanhamento em tempo real da execução orçamentária do Estado e dos municípios maranhenses.

Destacando o pioneirismo da iniciativa, inclusive no cenário do controle externo nacional, Blecaute ressaltou a contribuição do SAE para uma atuação mais efetiva do TCE/MA, além de destacar o potencial dessa ferramenta para a melhoria da qualidade da gestão pública.

Outro ponto relevante da entrevista foi o que tratou da ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) promoveu nesta quinta-feira, às 11h, no Auditório Saturnino Bello, o lançamento do módulo Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica - SAE, programa que vai permitir o acompanhamento em tempo real dos gastos públicos.

O lançamento contou com a presença de dezenas de auditores de controle externo, do secretário de Administração, Ambrósio Guimarães Neto, do Secretário de Controle Externo, Bruno Almeida e do conselheiro-substituto, Antonio Blecaute ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) promove nesta quinta-feira, às 11h, no Auditório Saturnino Bello, o lançamento do módulo Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica - SAE, programa que vai permitir o acompanhamento em tempo real dos gastos públicos. A reunião é aberta a todos os servidores.

Durante o evento, a Unidade Técnica de Controle Externo – 1 (Sucex-3), responsável pelo desenvolvimento do módulo, estará entregando a cartilha informativa contendo as principais instruções ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 26/11, as contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Áurea Maria Pereira Bonfim (Miranda do Norte/2008), com débito de R$ 1.548.978,00 e multas no total de R$ 210.997,00; José Lopes Pereira (Estreito/2008), com débito de R$ 3.389.266,07 e multas no total de R$ 765.073,00 e Manoel  Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena/2012).

José Fernando dos Remédios Sodré (Luis ...




A unidade regional da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-Regional/MA), com o apoio do TCE, promove, no próximo dia 9 de dezembro, evento de celebração do Dia Internacional contra a Corrupção 2014 em São Luís. Às 08h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, será realizada a abertura solene das comemorações com a palestra do juiz Márlon Reis. À tarde, das 14h às 17h a CGU promoverá uma grande mobilização popular na Praça Deodoro, no centro da cidade, com ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 18/11, desaprovou a prestação de contas apresentada por Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito de Grajaú, relativa ao exercício financeiro de 2009. A decisão da Corte de Contas estabelece também que o gestor devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na ...




Palestra sobre o Câncer de Próstata com o médico especialista Marcus Aurélio B. Vasconcelos, coordenador do serviço de uro-oncologia do Hospital Aldenora Belo, abriu hoje (13), no auditório do TCE, a programação do Novembro Azul, que está sendo desenvolvida pela Supervisão de Qualidade de Vida (Suvid).

A programação inclui também Campanha de Prevenção de Hipertensão, Exercício de Bioenergética e massoterapia, encerrando com caminhada na Avenida Litorânea, neste sábado (15). Confira horários e ...




A prefeita do município de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada nesta quarta-feira (12), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 123 mil.

A gestora teve julgadas irregulares suas prestações de contas do exercício financeiro de 2008 referentes à Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência ...




A Escola Superior de Controle Externo (Escex) realizará, de 12/11 a 12/12, o curso de “Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, com carga horaria de 40 horas. As inscrições estão abertas a qualquer servidor que deseje participar. Foram disponibilizadas quarenta vagas.

As atividades do curso acontecerão às quartas e sextas-feiras, das 08:00h às 11:30h e serão conduzidas por instrutores Centro de Ensino de Apoio à Pessoa com Surdez Profa. Maria da Glória Costa Arcangeli - CAS.

A realização do curso ...




Depois da realização do Outubro Rosa e Semana da Saúde, a Supervisão de Qualidade de Saúde (Suvid) prepara uma programação especial para o Novembro Azul, campanha mundial de combate ao Câncer de Próstata.

A programação estará definida em breve e será divulgada no Jornal Mural, na intranet e na fan page do Tribunal de Contas. Por enquanto já está definida a realização de palestra sobre o Câncer de Próstata, nesta quinta (13), às 09h, no auditório do TCE.

Novembro Azul (Movember) é uma campanha ...




O Supremo Tribunal Federal deferiu nesta quinta-feira (6/11), por unanimidade, liminar requerida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que fossem suspensos os efeitos da Lei Complementar nº 142/2011, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que alterou a Lei Orgânica do TCE-RJ.

Leia AQUI notícia publicada no Site do STF!

O ministro e relator do processo, Luiz Fux, aceitou os argumentos da Atricon de que houve “vício de iniciativa” porque a ...




© 2024 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. All Rights Reserved. Powered by Gerência de Tecnologia da Informação - GETEC