Julgamentos irregulares de Tomadas de Contas de convênios na sessão do Pleno desta quarta-feira (10) resultaram em débitos com o erário no total de R$ 358,7 mil. O valor mais alto, R$ 189 mil, foi imputado a João da Cruz Soares, presidente da associação que celebrou convênio em 2012 com a então Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – SEDES. O julgamento irregular decorre da ausência da prestação de contas da execução do convênio, e inclui multas no valor de ...

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira, recebeu na manhã desta sexta-feira (05) a visita da diretoria do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), que protocolou no órgão uma consulta sobre a legalidade do acúmulo de cargos pelos professores da rede de ensino da capital, já que estão nomeados numa função que tem outra nomenclatura, a de especialista em Educação, o que pode gerar problemas de interpretação por ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago, recebeu, nesta terça-feira (02), a visita de integrantes da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), que formalizaram o convite para participação do TCE na audiência pública do próximo dia 10, em que serão debatidos os acúmulos de cargos nos órgãos públicos.

Integravam a comitiva da OAB os advogados Marinel Dutra de Matos (conselheiro estadual e presidente da ...

 

 

Foi apresentado nesta segunda-feira (1º) ao presidente Nonato Lago o novo comandante da Polícia Militar do Estado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Coronel Laércio Ozório, que ocupava no Comando Geral da PM o posto de diretor de Gestão e Tecnologia da Informação (DGTI). Ele vai suceder o também coronel Celso Jardim, que foi para a reserva.

 

Na oportunidade, Nonato Lago agradeceu o trabalho do ex-comandante, que, neste dois anos em que esteve nos quadros do TCE ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu, nesta segunda-feira (01), os 27 estagiários aprovados no processo seletivo realizado em maio passado, para as áreas superior e técnico. Na ocasião, dos 150 inscritos, 100 candidatos se submeteram às provas. A seleção foi aberta a estudantes do curso superior da área de Informática e técnico em Administração e em Saúde Bucal.

Compõem a nova turma de estagiários os 15 técnicos em Administração mais 15 profissionais de Tecnologia da ...

Acompanhando manifestação do presidente, conselheiro Nonato Lago, o Pleno do TCE maranhense manifestou, na sessão desta quarta-feira (26), pesar pelo falecimento do conselheiro João Campos, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ocorrido na noite desta terça-feira (25).
Extensiva aos familiares do conselheiro falecido, a manifestação dos membros da corte de contas maranhense foi encaminhada à Presidência do TCE-PE pelo conselheiro presidente do TCE maranhense. Segundo Nonato Lago, João ...

A Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está promovendo, de 25 a 28 de junho, o Curso Prático sobre Responsabilização segundo o TCU – Uma abordagem a partir de Licitações e Contratos. O evento, voltado para auditores das UTCEXs, acontece no Laboratório II da Escex, em turno único das 9h00 às 13h00.

O objetivo do curso é qualificar gestores e profissionais que atuam na administração pública, capacitando os participantes a identificar os ...

O conselheiro Caldas Furtado, atual Ouvidor do TCE, foi o representante da corte de contas maranhense no treinamento do programa Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, realizado em São Paulo nos dias 11 e 12 passados. Destinada à Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC, a atividade dá sequência ao calendário de preparação das equipes encarregadas da aplicação 2019 do programa.

Com a abordagem para a temática ‘Conceitos, Princípios e Diretrizes de Auditoria”, na ...

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), medida cautelar determinando a suspensão, por parte do município de Bela Vista do Maranhão, de quaisquer pagamentos ao escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Além dos pagamentos, todos os demais atos relativos ao contrato celebrado entre as duas partes também estão interditados até que seja apreciado o mérito da questão,

A medida atende a Representação formulada pelo Ministério Público ...

 

A Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está promovendo, de 11 a 14 de junho, o Curso Prático sobre Análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e Elaboração de suas Notas Explicativas. O evento, voltado para auditores do TCE lotados nas Unidades Técnicas de Controle Externo e/ou interessados na área, acontece no Laboratório II da Escex, nos dois turnos: das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h.

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