Já em fevereiro serão conhecidos os primeiros resultados do sistema que vai tornar mais rápido e preciso o controle dos atos de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Concebido pela Unidade Técnica de Controle Externo II (Utcex II) e desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), o sistema eletrônico de acompanhamento de atos de pessoal alcança as admissões, contratações temporárias, aposentadorias, reforma e pensões.

A informação é do auditor de controle externo Fábio Alex Melo, gestor da Unidade Técnica de Controle Externo II, líder do projeto, que integra as ações do programa “TCE em Ação”, cujo lançamento marca o início da nova gestão na corte de contas maranhense.

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Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na última segunda-feira (16), a Instrução Normativa Nº 46, de 11 de janeiro deste ano. A IN estabelece um conjunto de medidas que altera a forma de entrega das prestações de contas. Pelas novas regras, que já valem para as contas a serem recebidas este ano, as prestações de contas passam a ser entregues em meio eletrônico por meio de ferramentas disponibilizadas pela instituição.

Sem alterações no que diz respeito ao conteúdo das informações, a mudança é considerada um dos saltos de qualidade mais importantes do processo de aperfeiçoamento do TCE maranhense, influenciando positivamente na agilidade do processamento e julgamento das contas a partir de ...




O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), José de Ribamar Caldas Furtado, visitou na manha de hoje, 17/01, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ), desembargador Cleones Cunha.

A visita teve como objetivo apresentar ao presidente do TJ as principais diretrizes do mandato de Caldas Furtado à frente do TCE maranhense e analisar possíveis formas de colaboração entre as duas instituições no âmbito das atividades de controle externo.

O desembargador Cleones Cunha reafirmou a importância do TCE como instituição que tem a missão de exercer o controle externo no Maranhão, destacando a vertente pedagógica como forma de contribuir para a elevação do padrão de qualidade da gestão em todos os níveis e ...




O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), José de Ribamar Caldas Furtado, se reuniu na manhã desta terça-feira, 17/01, com o procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho.

A reunião, que teve também a participação do vice-presidente do TCE/MA, conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, e da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, é parte da estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais do TCE maranhense com os órgãos que atuam na esfera do controle externo.

Caldas Furtado e José Leite Filho ressaltaram que as duas instituições têm importantes pontos em comum que podem ser trabalhados para oportunizar ...




O estreitamento das parcerias institucionais entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi um dos principais motes da visita do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ao presidente da corte de contas, Caldas Furtado, na manhã desta quarta-feira (12/01).


Pelo MPMA participaram da reunião os promotores Emanuel Soares (diretor-geral) e Marco Amorim (secretário de assuntos institucionais). Do TCE-MA estavam presentes o ouvidor-geral ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizará seleção para o preenchimento de vagas destinadas a estágio em diversas áreas de conhecimento. A inciativa tem como objetivo escolher alunos com bom desempenho acadêmico e habilidades compatíveis com as necessidades dos diversos setores da instituição.

Equipe coordenada pelo conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, o Diretor de Secretaria Bernardo ...




Em sua primeira sessão do ano, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, nesta quarta-feira (11), por meio de Instrução Normativa, um conjunto de medidas que altera a forma de entrega das prestações de contas. Pelas novas regras, que já valem para as contas que serão recebidas este ano, as prestações de contas deixam de ser entregues digitalizadas para serem enviadas eletronicamente ao TCE, por meio de ferramentas disponibilizadas pela instituição.

Sem nenhuma alteração no que diz ...




O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado, foi recebido na manhã desta terça-feira (10) pelo procurador geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho. A visita de cortesia contou com a participação do vice-presidente do TCE, Raimundo Nonato de Carvalho Lago, e do promotor de Justiça, Justino Guimarães, chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral.

O objetivo do encontro foi estre­itar as relações institucionais entre os dois órgãos ...




 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, foi o entrevistado deste sábado, 07/01, do programa “Redação Timbira”, na Rádio Timbira, apresentado pelo jornalista Felipe Klamt e pelo jornalista e historiador Marcus Saldanha. O programa foi ao ar das 8:30 às 10:00h.

 

Caldas Furtado apresentou as diretrizes que orientarão a atuação do TCE maranhense no biênio 2017/2018, com destaque para as ações que serão desenvolvidas ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) alerta os gestores municipais para as providências que devem ser tomadas no início do mandato.

Entre as principais medidas, estão a necessidade de cadastrar o mandato dos novos gestores, assessores e a nova estrutura organizacional com o fim de acessar todos os sistemas eletrônicos de controle externo obrigatórios.

Informações complementares podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no endereço eletrônico ...




 

Com o objetivo de cumprir suas competências constitucionais, o TCE/MA tem buscado aperfeiçoar a fiscalização, o acompanhamento e a orientação da gestão pública. Nesse sentido, o Tribunal tem desenvolvido mecanismos e sistemas que permitem a coleta de dados de forma mais célere, fidedigna e transparente. O Sistema de Auditoria Eletrônica - SAE surgiu para atender a essa necessidade.

Confira abaixo um conjunto de orientações sobre o uso do Sistema, cuja melhor utilização permitirá ...




 

O Secretário de Controle Externo do TCE, Bruno Almeida, é o líder do projeto “Implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Estado do MA”, que começa a ser desenvolvido a partir de agora, como uma das ações do programa “TCE em Ação”, cujo lançamento marca o início da nova gestão na corte de contas maranhense.

O projeto trata da efetiva implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como norteadores das políticas públicas estaduais e municipais no estado. Os ODS ...




 

O lançamento de mais de vinte projetos marca a primeira semana de atuação da nova direção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que entra em exercício efetivo a partir desta segunda-feira (02) para o biênio 2017/2018. A eleição da nova Mesa Diretora do TCE ocorreu em 14 de dezembro, durante a última sessão do Pleno.

Resultantes dos encontros com membros e servidores de várias áreas, iniciados ainda na fase de transição, os projetos estão surgindo a partir de necessidades ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu nesta quinta-feira (29), conceder medida cautelar suspendendo a convocação de aprovados em concurso público pela prefeitura de Barreirinhas. Concedida monocraticamente pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a medida determina que o atual prefeito do município, Arieldes Macário da Costa, ou o prefeito eleito Albérico de França Ferreira Filho, suspendam todos os atos de nomeação ...




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