O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (17) medida cautelar suspendendo procedimento licitatório realizado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH. A decisão atende a denúncia com pedido de liminar formulada por um dos participantes do certame, a Empresa Laboratório de Análises Clínicas do Maranhão Ltda. – Lacmar.

Trata-se do Pregão Presencial regido pelo Edital de Credenciamento nº 013/2017-CSL/EMSERH, decorrente do Processo ...

(veja aqui)

Estarão abertas a partir desta quarta-feira (17) as inscrições para a capacitação visando à utilização do módulo Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), sistema informatizado desenvolvido pelo TCE para acompanhamento on line da gestão pública em todo o estado.

O treinamento, que será realizado nos dias 01, 02 e 05 de junho, integra o plano semestral de cursos e treinamentos da Escola Superior de Controle Externo (Escex) e é destinado aos operadores do sistema nas ...

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) finalizou, no final da manhã desta sexta-feira (12), a capacitação das 17 Comissões de Garantia de Qualidade que vão avaliar a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O treinamento, que começou na quinta-feira (11), aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). 

Este último dia contou com debates sobre Gestão de Pessoas, Receita e Renúncia de Receitas e ...

“Existe um conceito da cultura oriental que associa crise e oportunidade. No caso dos Tribunais de Contas, essa associação nunca foi tão verdadeira”. A frase proferida pelo presidente da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Pascoal, na abertura da Capacitação das Comissões de Garantia, realizada nesta quinta-feira (11), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) sintetiza o ânimo das cortes de contas brasileiras nos últimos dias.

Os Tribunais de Contas vivem o impacto da ...

A visita de 140 alunos dos períodos 9º e 10º do curso de Direito da UNDB marcou, nesta quarta-feira (10), a segunda ação do projeto “Conhecendo o TCE”, que integra um conjunto de atividades da nova gestão da corte de contas maranhense denominado “Programa TCE em Ação”. São mais de 30 projetos nas mais variadas áreas, muitos deles já em execução.

Sob a coordenação do professor do Depto. de Direito da UNDB, Murilo Duailibe Salem, o grupo de estudantes participou de uma visita guiada que contou ...

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) sediou uma reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), nesta quarta-feira, 10, ocasião em que foi debatido o planejamento estratégico da entidade para o período 2018/2023. A intenção do plano é fortalecer os Tribunais e o seu reconhecimento pela sociedade.

A reunião transcorreu como uma conversa informal, com escuta de sugestões e observações de todos os presentes, mostrando ameaças, possibilidades, forças e ...

O presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, participou de um encontro que reuniu presidentes de 29 Tribunais de Contas, na sede do TCE-SP, no último dia 8 de maio. Na ocasião, 27 deles declararam apoio à proposta de Emenda Constitucional (PEC) elaborada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e modifica os critérios de composição dos colegiados desses órgãos.  

“Defendo a proposta da Atricon. Acho ...

Auditores do Tribunal de Contas ministraram na manhã desta segunda-feira (08), no laboratório da Escola Superior de Controle Externo (Escex), treinamento para um grupo de 15 auditores da secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, visando à utilização do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão.

O treinamento foi aberto pelo secretário de Controle Externo do TCE, Bruno Almeida, e pelo secretário do TCU no ...

O projeto MotivAÇÃO, um dos 30 componentes do Programa TCE/MA em AÇÃO, realizou sua primeira reunião na manhã desta sexta-feira (08). Idealizado pelo auditor João Neto, fruto de diálogos ao longo do tempo com outros servidores, a ideia central da iniciativa é a motivação, como o próprio nome diz, por meio da melhoria de vida, da socialização e da integração do corpo funcional, além da preservação dos princípios e valores do Tribunal.

“A intenção é quebrar o isolamento, melhorando a ...

Aprimorar conhecimentos em uma instituição de referência na área do Direito, obtendo uma experiência que vai ajudar a definir uma carreira no campo jurídico. É com essa expectativa que a estudante do 5º período de Direito da UFMA, Hortência Araújo da Silva começa, nesta segunda-feira (08) suas atividades como estagiária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Ela é um do três primeiros novos estagiários que se apresentaram entre 15 primeiros chamados a assumir suas funções, ao lado dos ...