O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está fazendo um reposicionamento da metodologia do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal – IEGM para o ano de 2019. O primeiro passo para isso foi a realização, nesta quarta-feira (24), no auditório II da Escex, de uma oficina sobre o tema voltada para os auditores que atuam na realização do trabalho. O objetivo do encontro, que reuniu 15 servidores, foi capacitá-los, e discutir e esclarecer as alterações e a metodologia.
Os principais tópicos da oficina foram: a matriz obrigatória a ser validada; questões do IEGM Saúde; questões do IEGM Educação; avaliação do planejamento financeiro; e avaliação da fiscalização sob uma dimensão que só o TCE-MA tem, que é o desenvolvimento social.
“Esta oficina é um evento acadêmico que busca a melhoria na implantação do IEGM neste ano de 2019”, esclarece o auditor estadual de controle externo e gestor da Unidade Técnica de Controle Externo II (UTCEX II) do TCE, Fábio Alex de Melo. A primeira mudança é a troca da cobertura de 100% dos municípios para o patamar um pouco acima de 50% para estabelecer uma amostragem. Com a decisão, o TCE não visitará todos os municípios do Maranhão, mas apenas um pouco mais da metade. Para a decisão de quais municípios serão acompanhados, foram usados os seguintes critérios: menores IDH, melhores receitas e alguns elementos da matriz de risco do TCE.
A primeira fase do trabalho efetivo, que é a ida dos auditores às cidades para aplicação dos questionários do IEGM, começa a partir da segunda semana de agosto, com previsão de término para até 10 de setembro. Para a tabulação dos resultados e confecção do relatório, de responsabilidade da equipe de Tecnologia da Informação (TI) do TCE, calcula-se o tempo de cerca de um mês ou um pouco mais, ou seja, provavelmente em outubro estará pronto. “Este é o primeiro ano em que faremos um relatório consolidado, com registros fotográficos, coisa que antes não tínhamos, não havia sido feito ainda a documentação fotográfica dessa que é uma grande ação do TCE”, completa Fábio.
Essa grande base de dados constituída pelo IEGM é de suma importância para as administrações públicas avaliarem suas ações e seus impactos junto à sociedade. “Para o gestor é bom para que ele avalie o que tem alcançado através de seus esforços na concretização das políticas públicas”, finaliza Fábio.