O auditor de controle externo Fábio Alex Rezende de Melo é o representante do TCE maranhense na oficina “Alinhando as políticas públicas aos ODS”, evento promovido GT Agenda 2030 e a Visão Mundial, em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a Rede ODS Brasil e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), que acontece até hoje, 09, em Belém/PA.

A oficina faz parte de uma série de eventos que o GT Agenda 2030 realizará em diversas cidades do país, por meio de um projeto financiado pela União Europeia com o intuito de contribuir para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo direcionada a gestores municipais e representantes da sociedade civil.

Os ODS constituem um conjunto de ações que devem ser realizadas pelos países para promover o desenvolvimento socieconômico equânime com foco na erradicação da pobreza, na preservação do meio ambiente e na consolidação da paz mundial.

Como parte do processo de implementação dos ODS no Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria operacional coordenada sobre a preparação do Governo Federal para implementar a Agenda 2030 e desde então vem adotando os ODS como indicadores para suas auditorias temáticas.

A participação das instituições que compõem o Sistema de Controle Externo brasileiro é estratégica nesse processo, uma vez que as medidas para a viabilização das metas previstas nos ODS e na Agenda 2030 passam pela efetividade das políticas públicas e dos resultados efetivos que as ações governamentais podem entregar à sociedade, além da mudança de padrões culturais no sentido de valorizar o exercício da cidadania e o estímulo ao empreendedorismo.

Para que se tenha ideia da amplitude e complexidade que envolvem o projeto, o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) reúne mais de 40 entidades de diferentes setores que, juntas, cobrem todas as áreas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

O grupo incide sobre o Estado brasileiro e as organizações multilaterais, principalmente a Organização das Nações Unidas (ONU), promovendo o desenvolvimento sustentável, o combate às desigualdades e às injustiças e o fortalecimento de direitos universais e indivisíveis, com base no pleno envolvimento da sociedade civil em todos os espaços de tomada de decisão.

O auditor de controle externo Fábio Alex de Melo foi convidado pelos organizadores da oficina para ser um dos palestrantes e mediadores do evento. Fábio Alex ministrou a oficina “Como alinhar as políticas públicas aos ODS e implementá-las nos municípios?”, na qual apresentou alternativas para que os gestores públicos consigam adotar medidas e realizar projetos que contemplem os ODS.

Para Fábio Alex a oficina realizada no TCE/PA permitiu a troca de experiências e o alinhamento de parâmetros que possibilitarão aos poderes públicos alcançar com elevado grau de eficácia os objetivos previstos nos ODS, o que terá impacto positivo na resolução de diversas questões que afetam a qualidade de vida das pessoas em nosso país.

PROGRAMAÇÃO

Oficina “Alinhando as políticas públicas aos OODS”

Boas-Vindas: Presidência TCE-PA.

9h-12h | Como alinhar as políticas públicas aos ODS e implementá-las nos municípios?

Facilitação: Fabio Alex de Melo, TCE-MA

- A Agenda 2030, fundamentação legal, suas metas e indicadores.

- A implementação e a prestação de contas: Responsabilidade Compartilhada entre o setor público e a sociedade civil organizada.

12h-13h | Almoço

13h-14h | A experiência da Prefeitura de Barcarena

Facilitação: Patrícia Menezes

Planejamento governamental e fomento à participação social alinhado às Agendas de Desenvolvimento da ONU.

14h-15h | A experiência do controle social e os desafios para a gestão pública

Apresentação: Hamilton Caminha e TCE-PA

Mediação: Daltro Paiva

- Controle Social à luz dos ODS: a experiência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barcarena.

- A experiência do TCE/PA.

15h-16h | Debate

"Diálogo Público sobre os ODS na região norte do Brasil"

08h30 - 08h45 | Abertura

08h45 - 10h | Mesa 1: Afinal ODS é para comer, beber ou passar no cabelo?

- O caminho percorrido dos ODM aos ODS.

- Participação e monitoramento: cenário e desafios atuais para a implementação da Agenda 2030. Apresentação: Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 e Rede ODS Brasil.

10h-10h30 | Mesa 2: Algumas respostas aos desafios da implementação da Agenda 2030 no Brasil e na Região Norte

- Perspectiva do governo: A relação entre o Plano de Desenvolvimento Territorial da Amazônia e os ODS - Desafios e prespectivas.

- Perspectiva da sociedade civil: Escola de Sustentabilidade de Juruti - A formação-ação como uma resposta aos desafios.

Apresentação: SUDAM e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

10h30-12h20 | Roda de Conversa: O que se podemos fazer para responder coletivamente aos desafios da implementação da Agenda 2030 no Brasil e na Região Norte?

12h20 – 12h30 | Encerramento.

Fonte: Atricon