A Ouvidoria do Tribunal de Contas, comandada no biênio 2019/2020 pelo Conselheiro Caldas Furtado, estabeleceu uma nova rotina de tramitação processual, visando o acompanhamento mais célere, junto com o Ministério Público de Contas, nos casos relativos a denúncias que envolvem gestores e órgãos fiscalizados pelo TCE.

Com o novo modelo, as denúncias que efetivamente possuem elementos concretos para serem analisadas e investigadas pelo TCE, tramitam com acompanhamento da Unidade Técnica e do ...

Um grupo de técnicos e auditores do TCE-MA visitou, na quinta-feira (28), pela manhã, a exposição “Acervo do Memorial do Legislativo Maranhense”, aberta à visitação pública no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, no prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A mostra integra a programação do transcurso dos 184 anos do Poder Legislativo e, também, do Dia do Poder Legislativo, comemorado no último dia 25 de fevereiro.

“Consideramos esta exposição muito importante, pela sua ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) não promoveu qualquer alteração nos termos da Instrução Normativa nº 54, popularizada como “IN do Carnaval”. Aprovada pelo pleno em 31 de janeiro do ano passado, atendendo a sugestão do Ministério Público de Contas (MPC) e com base nas prerrogativas conferidas pela Constituição Federal aos Tribunais de Contas da União e dos estados, a IN dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a medida aprovada, são ...

Foi realizada nesta quarta-feira, 26, no Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, a primeira reunião ordinária do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil. Na oportunidade, o presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, foi eleito secretário da entidade.

A reunião foi aberta pela Presidente interina do Colégio, conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, que ...

Representando o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon, Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB), o Ouvidor do TCE maranhense, conselheiro Caldas Furtado, participou, no último dia 25, em Brasília (DF) de assembleia do Instituto Rui Barbosa. Em pauta, a apresentação das contas do instituto, bem como outras demandas, com ampla discussão plenária para ouvir os Tribunais de Contas do país e servir como uma das instituições que congrega os TCs e amplifica as questões em âmbito ...

Na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado aprovou a aplicação de uma multa de R$ 345 mil ao ex-prefeito de Igarapé Grande Geames Macedo Ribeiro por não ter prestado conta de um repasse da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em 2009, no valor de R$ 184 mil. O processo teve como relator o conselheiro substituto Melquizedeque Nava Neto.

De acordo com os autos, em 2009, o Governo do Estado, por meio da SES, firmou convênio com a Prefeitura de Igarapé Grande no valor ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), Instrução Norma que disciplina, em sua esfera de atuação, o levantamento sobre obras públicas inacabadas realizado pelas cortes de contas de todo o país, por solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao instituir ferramenta tecnológica para a fiscalização na modalidade levantamento, o TCE uniformiza a forma de operacionalização do levantamento dos dados sobre obras paralisadas que integrará o ...

Aconteceu em Brasília, na sede do Instituto Serzedelo Corrêa (TCU), dias 6 e 7 de fevereiro, o I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica da STN/ME com os Tribunais de Contas. Para o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, a Associação vem envidando todos os esforços pelo aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas e contribuir com a retomada de desenvolvimento do Brasil se inclui na pauta desse projeto. “É preciso pontuar que o país vive uma grave crise fiscal, cujas causas são numerosas e de ...

O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão do Estado do Maranhão (TCE-MA) e presidente do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, conselheiro Caldas Furtado, participou, na quarta-feira (25), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, de reunião da diretoria da Atricon - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

A reunião foi aberta pelo presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), que deu as boas-vindas aos presentes ...

A partir da criação e funcionamento do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (SACOP), pelo TCE-MA, o tribunal maranhense tem avançado muito no acompanhamento dos atos que envolvem a contratação de obras e serviços. O SACOP permite ao TCE o monitoramento em ambiente digital de todas as contratações realizadas pelo Estado e pelos municípios maranhenses.

Os processos licitatórios são fundamentos iniciais que dão alicerce a uma prestação de serviços de qualidade que deve ...