Foi realizada nesta quinta-feira (10), na sala de reuniões da Escola Superior de Controle Externo (Escex) a primeira reunião da comissão instituída pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para trabalhar em um projeto de resgate da história da corte de contas maranhense, que comemora 70 anos de criação no próximo ano.

Presidida pelo Ouvidor do TCE, conselheiro Washington Luís Oliveira, a comissão tem a atribuição de realizar o levantamento, resgate e gerenciamento de informações relativas à ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 09/03, a prestação de contas apresentada por Dácio Rocha Pereira, ex-prefeito de Presidente Juscelino, referente ao exercício financeiro de 2009.

Na decisão, os conselheiros do TCE determinaram que Dácio Pereira devolva aos cofres públicos R$ 69.602,00 e pague multas que totalizam R$ 31.813,00.

Entre as principais irregularidades identificadas pelos auditores do TCE nas contas do ...

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale Rodrigues, ao pagamento de débito no valor de R$ 494,3 mil mais multas no total de R$ 51 mil. Débito e multas são decorrentes do julgamento irregular das contas da Administração Direta (Gestão) da ex-prefeita relativas ao exercício de 2011.

Também foram rejeitadas as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ...

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou sábado, 27/02, Audiência Pública de Controle Social e Cidadania na cidade de Zé Doca, reunindo cidadãos, gestores públicos, prefeitos, representantes da sociedade civil organizada e vereadores das cidades de Amapá do Maranhão, Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Candido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Nova Olinda, Santa Luzia do ...

Aberto ontem pelo presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, será encerrada neste sexta-feira (26), às 18h, a capacitação oferecida aos servidores do órgão pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) por meio do curso Compras Governamentais de Micro e Pequenas empresas (MPE). O objetivo é treinar servidores do TCE-MA visando implementar ações de fomento à aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte nos municípios maranhenses.

A atuação das cortes de contas no país e as perspectivas para o aprimoramento do controle externo, bem como a agenda acadêmica do Instituto Rui Barbosa para este ano, foram alguns dos assuntos que permearam a visita do presidente do IRB e também do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvecio, ao Tribunal de Contas do Maranhão. O conselheiro mineiro foi recebido pelo presidente do TCE/MA, Jorge Pavão, em encontro do qual também participaram os conselheiros Caldas Furtado, Álvaro ...

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) treinará servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) com o curso Compras Governamentais de Micro e Pequenas empresas (MPE), com o objetivo de implementar ações para fomentar a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte nos municípios maranhenses.

A iniciativa é fruto do convênio assinado pelas duas instituições em dezembro de 2015 e que faz parte de um esforço nacional ...

Dia 27 de fevereiro de 2016, na cidade de Zé Doca, a Rede de Controle da Gestão Pública realizará a I Audiência de Controle Social e Cidadania.

A audiência terá representantes de Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera, Amapá do MA, Centro do Guilherme, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Araguanã, Zé Doca, Gov. Newton Bello, Bom Jardim, Centro Novo, Turiaçú e Maracaçumé.

O evento será realizado no auditório do IFMA, localizado na ...

O conselheiro Edmar Serra Cutrim foi homenageado pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Maranhão (Adepol) com o título de Membro Honorário da entidade.

O título foi entregue ao conselheiro Edmar Cutrim em seu gabinete, na sede do TCE, em cerimônia da qual participaram o presidente da Adepol, Marconi Chaves Lima, acompanhado do delegado e diretor financeiro da instituição, José Maria Melônio Filho, e dos diretores Delegado Aldir Teixeira e Delegado Rilton de Deus.

De acordo com ...

Por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), o Tribunal de Contas do Estado promoveu nesta sexta-feira (19) mais uma oficina com vistas à utilização do Sistema Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) por seus jurisdicionados. Desta feita, o público-alvo foram servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA)

​​​​A iniciativa, voltada principalmente a servidores do setor jurídico, licitação e financeiro, atende a demanda do próprio Tribunal de Justiça.