As sessões da 1ª Câmara, 2ª Câmera e Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), não serão realizadas nos dias 17,18 e 19 de outubro, em virtude da participação dos conselheiros e conselheiros-substitutos no III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas na cidade de Curitiba/PR.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), o congresso será realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Expo Unimed ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu nesta semana mais um passo definitivo no caminho da transparência. A partir de agora, os órgãos judiciais e o Ministério Público têm acesso garantido à lista de gestores encaminhada à justiça eleitoral e aos respectivos processos diretamente na página do TCE na internet. A medida possibilitará um avanço expressivo no controle da administração pública, nas áreas da improbidade e criminal, além dos processos eleitorais.

Um dos aspectos mais importantes ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou nesta quinta-feira (05/10), às 11h, sessão solene em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi proposta pelo deputado estadual e vice-presidente da casa, Othelino Neto (PCdoB), servidor licenciado e um dos principais interlocutores do TCE junto ao parlamento maranhense.

Coube ao deputado abrir os trabalhos em uma fala que enfatizou o papel crucial representado pelo Tribunal para o ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou a ex-gestora da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos – Emarhp, Eugênia Souza Dias, a devolver R$ 2,079 milhões aos cofres do estado. O débito é decorrente da rejeição das contas da gestora relativa ao exercício financeiro de 2011, julgadas irregulares na sessão do Pleno desta quarta-feira (04). O débito com o erário é acompanhado de multas no total de R$ 210,9 mil.

O julgamento irregular das contas, que contou com parecer ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza nesta quinta-feira (05/10), às 11h, sessão solene em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi proposta pelo deputado estadual e vice-presidente da casa, Othelino Neto.

As sessões solenes são organizadas pelos membros do parlamento estadual, que se reúnem em comemorações, homenagens especiais ou recepção a grandes personalidades.

Além da homenagem desta quinta-feira, no Plenário ...

“Quanto mais a sociedade estiver capacitada para acompanhar a gestão pública, menos desperdício e malversação teremos. Por isso, iniciativas como essas da Rede de Controle são da maior importância, não somente em Açailândia, mas em todo o estado”. Dessa forma, o presidente da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Açailândia, Antonio Melo, resumiu a importância da Audiência de Controle Social e Cidadania realizada na última sexta-feira (28), no Sintrasema.

Quarta audiência deste ...

Com o objetivo de garantir a transparência e controle dos processos relativos às tomadas de contas especiais e a eficiência na cobrança de gestores responsáveis por danos ao erário, a Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado - STC estabeleceu junto ao Ministério Público de Contas (MPC-TCE/MA) parceria para utilização do Sistema de Cadastro e Informações de Tomada de Contas Especial (Suprema), desenvolvido pela equipe de técnicos da STC.

Por meio do Suprema é feita, de maneira ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) mais do que triplicou o seu aproveitamento na avaliação realizada pelo Marco de Medição de Desempenho do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas Brasileiros (MMD/QATC) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A evolução do TCE maranhense foi confirmada pela Comissão de Garantia de Qualidade que finalizou na manhã desta quinta-feira, 28/09, os trabalhos de avaliação do conjunto de indicadores de ...