O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) participará amanhã, 09/06, em Santa Luzia do Paruá, de mais uma Audiência Pública de Controle Social e Cidadania promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão.

A audiência é a última a ser realizada pela Rede de Controle da Gestão Pública no primeiro semestre deste ano. A programação será reiniciada no segundo semestre com a realização de eventos em municípios a serem definidos pelos integrantes da ...

Devido à demanda de agentes públicos de órgãos estaduais que não puderam participar de treinamentos anteriores, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escex), realizará, no dia 21 de junho, mais um treinamento sobre a utilização do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) voltado exclusivamente para os servidores do estado que trabalham com a inserção de dados no sistema.  

As inscrições poderão ser realizadas ...

Tem início nesta sexta-feira (09), as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas remanescentes em estágio remunerado para estudantes de curso superior na área de informática, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Das 8 vagas disponibilizada na seleção inicial, para estudantes de informática, apenas 4 foram preenchidas. Desta forma, novo edital foi lançado para a realização de novo processo seletivo. Para se inscrever, o candidato deve estar cursando entre o 5º e ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Caldas Furtado, participou, na manhã desta segunda-feira (05), da solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em sua sede na Areinha. Além do presidente, o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, também prestigiou o evento.

A programação constou de apresentação da Orquestra de Violões da Escola de Música Lilah Lisboa, lançamento do Selo Boas Práticas, descerramento de ...

A Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) iniciou os trabalhos para o desenvolvimento de um novo Sistema de Processamento Eletrônico (SPE) para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A inciativa da Sutec integra o programa TCE Em Ação e constitui-se em passo estratégico para dar maior celeridade, precisão e segurança a diversas atividades que são realizadas pelos servidores, tanto na área fim quanto na área meio.

Esta semana começaram a ser realizadas reuniões com os ...

As contas públicas recebidas pelo TCE em abril passado podem, a partir de agora, ser acessadas em detalhes por qualquer interessado, de gestores públicos a membros da comunidade. A iniciativa coloca a corte de contas maranhense em um grau de transparência inédito em relação à abertura de contas públicas.

A medida é mais um desdobramento positivo da adoção da prestação de contas eletrônica pelo TCE a partir deste ano.

A transparência em relação às contas públicas foi implantada pelo TCE ainda em ...

A capacitação visando à utilização do módulo Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), sistema informatizado desenvolvido pelo TCE para acompanhamento online da gestão pública em todo o estado, teve início nesta quinta-feira. O treinamento, que está sendo realizado nos dias 01, 02 e 05 de junho, integra o plano semestral de cursos e treinamentos da Escola Superior de Controle Externo (Escex) e é destinado aos operadores do sistema nas prefeituras municipais ligados à área do ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) editou uma Ordem de Serviço (ordem  de serviço/ Secrex nº 02/2017) em que estabeleceu o check list para análise e fiscalização da aplicação da Lei Complementar Nº 123/2006, também conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, nos municípios maranhenses. A medida foi informada ao Diretor Superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, pelo presidente do presidente do TCE-MA, José de Ribamar Caldas Furtado, durante uma visita ...

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão realizou na manhã de hoje, 31/05, evento comemorativo pelos cinco anos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

O encontro, realizado no auditório do Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, teve as presenças do procurador-geral de justiça Luis Gonzaga Martins Coelho; da ouvidora do Tribunal de Contas da União (TCU) Cláudia Mancebo; do secretário do TCU no Maranhão Alexandre Walraven; do procuradora do ...

Em decisão inédita, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Viana, Francisco de Assis Castro Gomes, e dos sócios administradores da empresa D V Jansen -ME para garantir eventual ressarcimento de dano ao erário. A indisponibilidade é um dos efeitos da medida cautelar decretada pela corte de contas suspendendo os atos administrativos relativos ao processo licitatório nº 29/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte ...