O Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou um total de 2.500 processos ao longo do exercício de 2003. A informação foi dada pelo presidente da instituição, conselheiro Edmar Cutrim, ao fazer um balanço da atuação do Pleno durante a ultima sessão do ano, realizada nesta quarta-feira(18).

Os números, que envolvem somente processos do executivo e legislativo municipais, incluindo aposentadorias e pensões, refletem, segundo o conselheiro, o esforço de todo o corpo funcional no sentido de dar respostas mais rápidas à sociedade no desempenho de sua missão constitucional. “Sabemos do muito a ser feito, mas podemos dizer que 2013 foi um ano em que avançamos bastante no sentido da celeridade”, observou o conselheiro.

Durante a sessão, o TCE ...




Com o tema “A Atividade de Inteligência como instrumento de eficiência”, a Escola Superior de Controle Externo (Escex) promove, de terça (17) a quinta-feira (19) desta semana, no auditório Interventor Sarturnino Bello, o seu primeiro Ciclo de Palestras. O evento é marco do desenvolvimento do projeto pedagógico da Escex ao mesmo tempo em que comemora o encerramento de suas atividades deste ano.

Com uma programação desenvolvida sob a forma de palestras, sendo duas a cada dia, a cargo de representantes do TCE, do Ministério Público Estadual (MPE), da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Controladoria Geral da União (CGU) no estado, na condição de parceiros membros da Rede de Controle, o evento é voltado unicamente para os servidores do próprio ...




O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no painel “Visão do Legislativo sobre o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e a Lei Processual para julgamento de contas públicas”, Eduardo Pugliese, defendeu, na última quinta-feira (05), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas, a criação do que considera irreversível, a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC).

A polêmica envolvendo a criação de um órgão de controle para os Tribunais de Contas ganha corpo à medida que aumenta a mobilização no Congresso Nacional para a sua criação. De um lado, aqueles que defendem um órgão específico para o controle externo. De outro, os que defendem que o controle seja feito pelo Conselho Nacional de Justiça ...




Um dos três documentos mais importante divulgados durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas, o “InfoContas, Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo – Criação e Regulamentação”, pretende marcar uma nova etapa no processo de integração dos Tribunais de Contas brasileiros.

Criado pelo conselho deliberativo da Associação dos Tribunais de Contas – Atricon, o Infocontas nasce com a missão de garantir, juridicamente, “o intercâmbio de informações e conhecimentos entre os vários órgãos de controle”, a partir do banco de dados de cada um.




Ao apresentar a palestra “formação do Caráter Nacional: a corrupção sob o enfoque histórico, filosófico e humanista”, na tarde da última quarta-feira (04), o teólogo e professor universitário Leonardo Boff escreveu seu nome na história, não somente dos eventos promovidos pelos Tribunais de Contas, mas da própria reflexão do controle externo brasileiro.

Pensador de reconhecimento internacional, Leonardo Boff capturou as atenções de uma plateia formada em sua maioria por conselheiros ...




Pouco mais da metade dos Tribunais de Contas do país já adota plenamente o Planejamento Estratégico como ferramenta de gestão.  O dado, que aponta para uma crescente profissionalização do controle externo brasileiro, é uma das conclusões do Diagnóstico dos Tribunais de Contas do Brasil. Apesar dos 53% que adotam o planejamento, 43% o fazem de maneira incompleta, enquanto 4% não possuem nenhuma iniciativa nesse sentido.




Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (02), o ex-vice governador do Maranhão, Washington Oliveira, foi empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A solenidade aconteceu no plenário do TCE e contou com a participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de amigos e familiares de Oliveira, que assumiu a vaga deixada pelo ex-conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, que se aposentou compulsoriamente no mês passado.

A sessão ...




Como parte do processo de implantação da nova estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado, o presidente da instituição, conselheiro Edmar Cutrim, assinou ao longo das duas últimas semanas, um total de cinco portarias de nomeação, relativas ao preenchimento dos cargos em comissão.

As portarias são referentes aos cargos em comissão nas áreas da Presidência, gabinetes dos Conselheiros, gabinetes dos Conselheiros Substitutos e Escola de Contas (Escex), gabinetes dos Procuradores de ...




O novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Joaquim Washington Luiz de Oliveira, será empossado nesta segunda-feira, dia 02 de dezembro, em sessão extraordinária, que será realizada às 08h30, no plenário do Tribunal.

O presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, assinou, ainda na sexta-feira (29), memorando convocando os conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas para a cerimônia, de acordo com o art. 100 da Lei Orgânica e o art. 30 d Regimento Interno da ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 27/11, as contas apresentadas pelo ex-prefeito de Santa Inês, relativas ao exercício financeiro de 2009, Raimundo Robert Bringel Martins.

A decisão do TCE determina que o ex-gestor devolva aos cofres do município a quantia de R$ 204.833,00 e pague multas que totalizam R$ 131.082,00. As irregularidades verificadas na análise concentram-se em algumas medidas adotadas no Fundo ...




A Controladoria Geral da União (CGU) e os órgãos que compõem a Rede Institucional de Controle e entidades promovem no próximo dia 09 de dezembro, evento de celebração do Dia Internacional contra a Corrupção 2013. A programação terá início com o lançamento de selo comemorativo na agência central do Correios. À tarde, haverá mobilização popular na Praça Deodoro, no centro da cidade, com distribuição de cartilhas e folders e apresentação de artistas locais.

O evento é aberto à participação de ...




 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 20/11, as contas dos seguintes gestores públicos: Alexandre Araújo dos Santos (São Francisco do Brejão/2010), com débitos de R$ 632.380,00 e multas de R$ 70.238,00; Antonio Costa Vale (Paulino Neves/2007), com multas de R$ 55.300,00; Heloísa Helena Franco Leitão (Alcântara/2008), com débitos de R$ 1.831.057,00 e multas de R$ 253.105,00 e Luis Osmani Pimetel de Macedo (Lago da ...




O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim, defendeu nesta terça-feira (19) uma maior aproximação por parte dos gestores públicos do órgão de controle externo.

“O Tribunal não tem a função apenas de punir, o fazendo apenas quando é necessário Tem, principalmente, a função de orientar os gestores a aplicar corretamente os recursos para que, posteriormente, não tenham problemas com suas prestações de contas”, afirmou o conselheiro/presidente durante o II Encontro de ...




 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) disponibiliza, desde o dia 18/11, em sua página na Internet, www.tce.ma.gov.br, serviço por meio do qual poderão ser emitidas as certidões relativas às contas julgadas irregulares dos gestores públicos maranhenses. A medida foi regulamentada pela Portaria nº 1294, de 13 de novembro de 2013.

 

As certidões de contas julgadas irregulares, referentes apenas a pessoas físicas, poderão ser obtidas no site do TCE por meio do preenchimento do nome do ...




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