O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Controladoria-Geral de São Luís (CGM), a Secretaria Estadual de Transparência e Controle (STC), a Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU Regional - MA), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Estado (MP) realizam, nesta quarta-feira (31), evento comemorativo pelos 5 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

O encontro será realizado no auditório do Plenarinho da Assembleia ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) conselheiro Caldas Furtado, assinou, na manhã desta sexta-feira (26), o protocolo de adesão do TCE ao Termo de Cooperação Tecnica – Ecoliga, que visa o aprimoramento da gestão socioambiental das entidades participantes e o desenvolvimento sustentável. A solenidade, realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Anfitrião do evento, o Ministério Público também formalizou sua adesão à entidade, por meio do protocolo assinado ...

O Movimento “Maranhão Contra a Corrupção” (MMCC), que congrega membros do Poder Judiciário e dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas, está realizando o II Seminário “Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública”, entre os dias 24 e 26 de maio de 2017.

Com a realização da segunda edição do evento, o Movimento amadureceu e conquistou novos parceiros que atuam no campo de combate a corrupção, a exemplo das Polícias Civil e Federal, a Controladoria Geral da União, o ...

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu Parecer prévio pela aprovação das contas da ex-governadora Roseana Sarney relativas ao exercício de 2014, último ano de sua gestão à frente do governo do estado. As contas tiveram como relator o conselheiro Jorge Pavão e contaram com parecer assinado pelo procurador chefe dodo Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, .

As contas foram aprovadas sem ressalvas ...

Já estão disponíveis na página de internet do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) os certificados do treinamento para utilização do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop). Realizado no mês passado, o curso promovido pela Escola Superior de Controle Externo (Escex) foi destinado aos usuários que atuam nas prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais.

O certificado pode ser baixado pelo usuário e impresso de qualquer lugar. Para isso, basta ir ao ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (17) medida cautelar suspendendo procedimento licitatório realizado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH. A decisão atende a denúncia com pedido de liminar formulada por um dos participantes do certame, a Empresa Laboratório de Análises Clínicas do Maranhão Ltda. – Lacmar.

Trata-se do Pregão Presencial regido pelo Edital de Credenciamento nº 013/2017-CSL/EMSERH, decorrente do Processo ...

(veja aqui)

Estarão abertas a partir desta quarta-feira (17) as inscrições para a capacitação visando à utilização do módulo Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), sistema informatizado desenvolvido pelo TCE para acompanhamento on line da gestão pública em todo o estado.

O treinamento, que será realizado nos dias 01, 02 e 05 de junho, integra o plano semestral de cursos e treinamentos da Escola Superior de Controle Externo (Escex) e é destinado aos operadores do sistema nas ...

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) finalizou, no final da manhã desta sexta-feira (12), a capacitação das 17 Comissões de Garantia de Qualidade que vão avaliar a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O treinamento, que começou na quinta-feira (11), aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). 

Este último dia contou com debates sobre Gestão de Pessoas, Receita e Renúncia de Receitas e ...

“Existe um conceito da cultura oriental que associa crise e oportunidade. No caso dos Tribunais de Contas, essa associação nunca foi tão verdadeira”. A frase proferida pelo presidente da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Pascoal, na abertura da Capacitação das Comissões de Garantia, realizada nesta quinta-feira (11), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) sintetiza o ânimo das cortes de contas brasileiras nos últimos dias.

Os Tribunais de Contas vivem o impacto da ...

A visita de 140 alunos dos períodos 9º e 10º do curso de Direito da UNDB marcou, nesta quarta-feira (10), a segunda ação do projeto “Conhecendo o TCE”, que integra um conjunto de atividades da nova gestão da corte de contas maranhense denominado “Programa TCE em Ação”. São mais de 30 projetos nas mais variadas áreas, muitos deles já em execução.

Sob a coordenação do professor do Depto. de Direito da UNDB, Murilo Duailibe Salem, o grupo de estudantes participou de uma visita guiada que contou ...