O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Caldas Furtado, recebeu nesta segunda-feira (23/01) a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador Lourival Serejo. Também participaram da reunião o diretor geral do TRE, Gilson Borges, o vice-presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, além de conselheiros substitutos, procuradores e auditores de controle externo da corte de contas.

O presidente da corte eleitoral definiu o encontro como “uma visita de cortesia, de entrosamento e de solidariedade ao novo presidente. Também demonstramos que temos elementos comuns de preocupação, que são a luta contra a corrupção e a busca por gestões equilibradas, sérias e compromissadas com o cidadão.”

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A atuação preventiva em licitações e contratos, por meio de medidas cautelares, evita prejuízos vultosos ao Erário

POR VALDECIR PASCOAL

Merecem atenção algumas das reflexões do editorial “Tribunais de Contas precisam ser moralizados”, publicado pelo GLOBO em 4 de janeiro, quando se questionou a atuação desses tribunais no atual contexto de crise ética e fiscal. Nada obstante, ainda que tenha reconhecido a importância destas instituições para a democracia e para o bom controle dos orçamentos, o texto revelou-se demasiadamente injusto ao afirmar genericamente que a atuação dos tribunais vem sendo inócua.

Os 34 Tribunais de Contas que compõem o sistema de controle externo realizam cotidianamente auditorias para a identificação de ...




Com o título “II Encontro - Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local”, o Tribunal de Contas do Estado e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão – SEBRAE promovem, no próximo mês, reunião de trabalho com os gestores públicos maranhenses. O evento se realiza em São Luís, no Centro de Convenções do SEBRAE, no próximo dia 03 de fevereiro, e em Imperatriz, no dia 10 do mesmo mês. Estão sendo convocados prefeitos, vereadores e presidentes de câmaras.

 

O objetivo do evento é contribuir para familiarizar os gestores com os ajustes na sistemática das prestações de contas trazidas pela Instrução Normativa (IN 46), que já valem para as contas que serão entregues este ano, relativas ao exercício de 2016. As ...




O presidente do Tribunal de Contas do Estado, José de Ribamar Caldas Furtado, recebeu nesta quarta-feira os membros da coordenação executiva da Rede de Controle Externo do Estado do Maranhão. O principal mote do encontro foi a maior abrangência e eficácia do controle social, bem como discussões sobre novas ideias, a exemplo de premiação em reconhecimento a boas práticas evidenciadas nas prefeituras maranhenses.

Da executiva da Rede de Controle participaram da reunião o secretário de Controle Externo do TCU no Maranhão, Alexandre Walraven, o superintendente da CGU no estado, Francisco Alves Moreira, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão, promotor Marcos Santos Amorim. Pelo TCE também ...




Como parte das atividades de implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas instâncias da gestão pública maranhense foi realizada na manhã de hoje, 19/01, na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), reunião de trabalho com representantes do TCU, TCE, Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e representantes do governo do estado e de várias prefeituras maranhenses.

Os Objetivos de ...




 

Termina nesta quinta-feira o encontro de trabalho promovido pela Unidade Técnica de Controle Externo (Utcex I) com os representantes dos municípios selecionados para a implantação da segunda etapa do módulo Execução Orçamentária do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE). Voltado para a área contábil e de controle interno dos municípios, o encontro envolveu representantes das prefeituras nos dois primeiros dias. Amanhã será a vez das câmaras municipais.

Um total de 73 municípios participa ...




O presidente de Federação Maranhense dos Municípios (Famem), Cleomar Tema, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 18/01, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado.

Tema, acompanhado de vários prefeitos maranhenses, analisou junto com o presidente do TCE a forma de colaboração da Famem nos dois eventos que serão realizados em São Luís (03/02) e Imperatriz (10/02), destinados  a orientar os gestores sobre os dispositivos ...




 

Já em fevereiro serão conhecidos os primeiros resultados do sistema que vai tornar mais rápido e preciso o controle dos atos de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Concebido pela Unidade Técnica de Controle Externo II (Utcex II) e desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), o sistema eletrônico de acompanhamento de atos de pessoal alcança as admissões, contratações temporárias, aposentadorias, reforma e pensões.

A informação é do auditor de ...




Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na última segunda-feira (16), a Instrução Normativa Nº 46, de 11 de janeiro deste ano. A IN estabelece um conjunto de medidas que altera a forma de entrega das prestações de contas. Pelas novas regras, que já valem para as contas a serem recebidas este ano, as prestações de contas passam a ser entregues em meio eletrônico por meio de ferramentas disponibilizadas pela instituição.

Sem alterações no que diz ...




O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), José de Ribamar Caldas Furtado, visitou na manha de hoje, 17/01, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ), desembargador Cleones Cunha.

A visita teve como objetivo apresentar ao presidente do TJ as principais diretrizes do mandato de Caldas Furtado à frente do TCE maranhense e analisar possíveis formas de colaboração entre as duas instituições no âmbito das atividades de controle externo.

O desembargador ...




O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), José de Ribamar Caldas Furtado, se reuniu na manhã desta terça-feira, 17/01, com o procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho.

A reunião, que teve também a participação do vice-presidente do TCE/MA, conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, e da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, é parte da estratégia de fortalecimento das ...




O estreitamento das parcerias institucionais entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi um dos principais motes da visita do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ao presidente da corte de contas, Caldas Furtado, na manhã desta quarta-feira (12/01).


Pelo MPMA participaram da reunião os promotores Emanuel Soares (diretor-geral) e Marco Amorim (secretário de assuntos institucionais). Do TCE-MA estavam presentes o ouvidor-geral ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizará seleção para o preenchimento de vagas destinadas a estágio em diversas áreas de conhecimento. A inciativa tem como objetivo escolher alunos com bom desempenho acadêmico e habilidades compatíveis com as necessidades dos diversos setores da instituição.

Equipe coordenada pelo conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, o Diretor de Secretaria Bernardo ...




Em sua primeira sessão do ano, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, nesta quarta-feira (11), por meio de Instrução Normativa, um conjunto de medidas que altera a forma de entrega das prestações de contas. Pelas novas regras, que já valem para as contas que serão recebidas este ano, as prestações de contas deixam de ser entregues digitalizadas para serem enviadas eletronicamente ao TCE, por meio de ferramentas disponibilizadas pela instituição.

Sem nenhuma alteração no que diz ...




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