Com o título “Uma ouvidoria.gov para um cidadão.br”, teve início na segunda-feira (13/05) a 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, evento promovido pela Controladoria Geral da União-CGU, com o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e do Tribunal Regional do Trabalho-TRT. O encontro das instituições públicas e privadas visa compartilhar experiências, discutir temas relevantes e desafios que envolvem diversos assuntos relacionados às Ouvidorias, de 13 a 16 de maio no Espaço Cultural do BNDES, no Rio de Janeiro.
No primeiro dia, pela manhã, aconteceu a palestra sobre “Boas práticas em transparência”, apresentada pelo ouvidor do BNDES, Leandro Ravache, e pela tarde a explanação foi do presidente do Reclame Aqui, Maurício Vargas, sobre “Credibilidade como um ativo”. Ainda na segunda-feira, houve explanações de casos reais sobre acesso à informação como o projeto Engajando Jovens, de Lidiane Dias, coordenadora do Laboratório de Inovação da Universidade Federal do Pará-UFPA, que estimula jovens estudantes do ensino médio a fiscalizarem a merenda escolar servida aos alunos das escolas estaduais do estado.
Já o jornalista do Correio da Bahia Juan Torres, apresentou a curiosa narrativa “Como minha multa de trânsito virou um caso no Ministério Público”, em que expôs o caminho percorrido junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre-DNIT para levantar informações sobre radares e multas suspeitas no país.
Na terça-feira (14/05), foi a vez de mesa de debate, palestras, premiações e apresentações dos projetos vencedores do II Concurso de boas práticas da Rede de Ouvidoria, em que o projeto “Minha Escola App”, da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, venceu na categoria Estratégias inovadoras de participação social para o aprimoramento e simplificação da gestão.
Já nas quarta e quinta-feira (15 e 16/05), a programação está voltada para as oficinas sobre temáticas diversas, como: Comunicação Cidadã e Carta de Serviços; Proteção de Dados Pessoais; Assédio Moral e Sexual; Tratamento de Denúncias e Proteção ao Denunciante; e Classificação de Documentos, dentre outros.
O conselheiro Caldas Furtado, ouvidor do TCE/MA, destacou a 4ª Semana de Ouvidoria como um evento inovador que promove a troca de ideias, experiências, apresentação de casos reais e oficinas práticas, e que proporciona uma reflexão sobre as oportunidades para o universo das ouvidorias. “As apresentações, os debates e os projetos reais que presenciamos aqui demonstram que o acesso à informação e a participação democrática são um processo irreversível nas administrações públicas e privadas e as ouvidorias são protagonistas da comunicação institucional, contribuindo para a maturidade do controle social e para a formulação e aprimoramento de políticas públicas”, completou o ouvidor.
O evento acontece até a próxima quinta-feira (16/05) e, segundo a CGU, o BNDES já disponibilizou suas instalações para a realização de uma nova edição em 2020.