A partir da criação e funcionamento do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (SACOP), pelo TCE-MA, o tribunal maranhense tem avançado muito no acompanhamento dos atos que envolvem a contratação de obras e serviços. O SACOP permite ao TCE o monitoramento em ambiente digital de todas as contratações realizadas pelo Estado e pelos municípios maranhenses.

Os processos licitatórios são fundamentos iniciais que dão alicerce a uma prestação de serviços de qualidade que deve ser provida pelos poderes públicos aos cidadãos, a partir do uso dos recursos públicos dentro da legalidade, de forma estratégica, planejada e efetiva.

O envio dessas informações ao SACOP obedece a alguns critérios, entre eles prazos determinados. O ...




Outubro é mês da conscientização e combate ao câncer de mama, o Tribunal de Contas do Estado apoia e incentiva a campanha pelo autocuidado. Para marcar o Outubro Rosa, a Supervisão de Qualidade de Vida (SUVID), preparou uma programação especial nos dias 17, 18 e 19, buscando sensibilizar as servidoras e servidores sobre a importância da prevenção do câncer de mama e os cuidados com a saúde de modo geral.

Neste ano, a programação foi aberta com a palestra "Depressão - Como identificar e tratar", com a médica psiquiatra, especialista em dependência química pela Unifesp e professora de psiquiatria da UFMA, Dra. Samia Jamile Dualibe Coelho. A palestra realizada nesta quarta-feira (17), às 09h, no auditório Saturnino Belo, visou estimular o ...




O Tribunal de Contas da União (TCU) que, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está realizando fiscalização sobre a correta aplicação dos recursos oriundos de precatórios do Fundef, está convocando os representantes dos municípios fiscalizados a entrarem em contato urgente com a Secretaria do TCU no Maranhão.

Nesse contato, que será feito via e-mail e pelos telefones (98)3232-9970 e (98)3313-9050, eles serão orientados pelos auditores do TCU a respeito das informações e documentos que deverão providenciar, caso a caso. Os e-mails a serem utilizados pelos gestores são os seguintes: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A fiscalização conjunta atende aos acórdãos 1824/2017 ...




A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) promoveu hoje, 25/09, o curso "Pró-Gestão RPPS – Indicador de Situação Previdenciária". O treinamento, direcionado a servidores do TCE, do Governo do Estado e dos fundos de previdência dos municípios maranhenses, teve como objetivo atualizar os participantes sobre as principais alterações ocorridas nessa área estratégica da gestão pública com foco no aprimoramento do padrão gerencial.

O curso foi ministrado pelo auditor de contas públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Helio Carneiro Fernandes, que atualmente exerce a função de coordenador de integração e relacionamento institucional da subsecretaria dos regimes próprios de previdência ...




Começa nesta quarta-feira, 17/10, em Fortaleza/CE, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

O evento reunirá membros e servidores de tribunais de contas de todo o país, além de estudantes, professores, gestores e servidores públicos para debater temas ligados ao controle externo e que podem contribuir para o aprimoramento da gestão pública ...




“O TCE do Maranhão é um exemplo de como os tribunais brasileiros têm avançado no cumprimento de sua missão constitucional, contribuindo de forma decisiva para a boa governança.” Com esta afirmação, o conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), marcou sua passagem pelas comemorações dos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), quando também recebeu a Medalha Rui Barbosa, a mais alta homenagem ...




Uma festa do controle externo e da cidadania com a marca do reconhecimento à força da criatividade popular. Assim poderia ser sintetizada a celebração dos 70 anos de existência do Tribunal de Contas maranhense (TCE-MA), realizada na noite da última quarta-feira (11), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Autoridades como o prefeito municipal Edvaldo Hollanda Jr., o presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) o ...




Lançamento de vídeo institucional, livro contando a história da instituição, entrega de medalhas e outras homenagens marcam, nesta quarta-feira (11), às 19h, o ponto alto das festividades dos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Aberta ao público, a programação será realizada no auditório Terezinha Jansen, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma).

As comemorações tiveram início na última terça-feira (10), com a abertura da “Exposição Documental – 70 Anos do ...




As sessões da 1ª Câmara, 2ª Câmera e Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), não serão realizadas nos dias 17,18 e 19 de outubro, em virtude da participação dos conselheiros e conselheiros-substitutos no III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas na cidade de Curitiba/PR.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), o congresso será realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Expo Unimed ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu nesta semana mais um passo definitivo no caminho da transparência. A partir de agora, os órgãos judiciais e o Ministério Público têm acesso garantido à lista de gestores encaminhada à justiça eleitoral e aos respectivos processos diretamente na página do TCE na internet. A medida possibilitará um avanço expressivo no controle da administração pública, nas áreas da improbidade e criminal, além dos processos eleitorais.

Um dos aspectos mais importantes ...




 
O cidade de Balsas, localizada no sul do Maranhão, sediou na manhã desta sexta-feira, 06/10, “Audiência Pública de Controle Social e Cidadania” promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão. A audiência faz parte da programação eventos elaborada pela Rede de Controle para o segundo semestre deste ano que realizou atividade semelhante nos municípios de Vargem Grande (12/08), Chapadinha (25/08), São João Batista (01/09) e Açailândia (28/09).
 
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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou nesta quinta-feira (05/10), às 11h, sessão solene em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi proposta pelo deputado estadual e vice-presidente da casa, Othelino Neto (PCdoB), servidor licenciado e um dos principais interlocutores do TCE junto ao parlamento maranhense.

 

Coube ao deputado abrir os trabalhos em uma fala que enfatizou o papel crucial representado pelo Tribunal para o ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) participou, na manhã desta quinta-feira, 05/10, do "Encontro de Vereadores do Sul do Maranhão", na cidade de Balsas, promovido pela União de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UVCM).
 
O encontro reuniu vereadores e presidentes de Câmaras Municipais com a finalidade de debater temas ligados à atuação do Poder Legislativo municipal, objetivando encontrar alternativas para aprimorar a atuação desse poder e fortalecer a relação com ...



O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou a ex-gestora da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos – Emarhp, Eugênia Souza Dias, a devolver R$ 2,079 milhões aos cofres do estado. O débito é decorrente da rejeição das contas da gestora relativa ao exercício financeiro de 2011, julgadas irregulares na sessão do Pleno desta quarta-feira (04). O débito com o erário é acompanhado de multas no total de R$ 210,9 mil.

O julgamento irregular das contas, que contou com parecer ...




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