A omissão do dever de prestar contas tem levado o TCE a reprovar inúmeras contas de convênios celebrados entre secretarias de Estado e municípios e entidades maranhenses. Somente na última sessão plenária da corte, as imputações de débito mais importantes somam um total de R$ 883 mil. Confira.

Os julgamentos irregulares decorrem de tomadas de contas realizadas nos seguintes convênios: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Associação de Moradores e Peq. Agricultores do Bairro ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Nonato Lago, recebeu na manhã de hoje, 21/03, a visita do presidente Assembleia Legislativa (AL), deputado Othelino Neto.

De acordo o presidente da Assembleia Legislativa (AL) a visita foi uma oportunidade para parabenizar o conselheiro Nonato Lago por sua eleição à presidência do TCE, desejar que seu período à frente da instituição seja exitoso e reiterar a importância da implementação de iniciativas que consolidem ...

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão iniciou a programação de Audiências Públicas de Controle Social e Cidadania previstas para 2019.

A primeira audiência foi realizada na sexta-feira, 15/03, na cidade de São João dos Patos, localizada a 540 quilômetros de São Luís, na microrregião das chapadas do Alto Itapecuru.

Para o evento em São João dos Patos foram convidados cidadãos, prefeitos, representantes de sindicados, instituições da sociedade civil organizada e vereadores dos ...

“As Audiências de Controle Social e Cidadania da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão são um poderoso instrumento de mobilização social”

O promotor de justiça de São Francisco do Maranhão, Leonardo Soares Bezerra, foi um dos palestrantes da Audiência Pública de Controle Social e Cidadania realizada nesta sexta-feira, 15/03, em São João dos Patos.

Na entrevista a seguir, ele fala sobre a atuação conjunta dos órgãos de controle no combate aos desvios de recursos públicos e o ...

O Ouvidor do Tribunal de Contas, Conselheiro Caldas Furtado, por intermédio da Ouvidoria do TCE/MA, parabeniza todas as Ouvidoras e Ouvidores do Maranhão.

Furtado destaca a importância da atuação dos Ouvidores em sua função de ouvir, mediar e ser o canal de diálogo entre o cidadão e a administração pública. Afirma ainda que são os legítimos protagonistas na defesa dos interesses da sociedade, do controle social e da transparência, fortalecendo a democracia participativa e promovendo a melhoria ...

“Participação social fortalece efetividade dos órgãos de controle”

A superintendente da Controladoria-Geral da União no Piauí, Érika Lobo, participou da Audiência Pública de Controle Social e Cidadania promovida hoje, 15/03, pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão em São João dos Patos.

Na entrevista a seguir, ela fala sobre a atuação dos órgãos de controle no combate aos desvios na gestão pública e a importância do estímulo ao controle social promovido pelas audiências de controle ...

Ao receber, na manhã desta quinta-feira (14), a visita do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, prometeu dar, no mais breve espaço de tempo, resposta a uma consulta da entidade sobre os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No mesmo encontro, os dirigentes dos dois órgãos debateram a possibilidade de encontros regionais para esclarecimento tanto de gestores quanto de ...

O Maranhão apresenta hoje cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado, o que corresponde a 20% da folha. A grande maioria envolve a contratação de profissionais da Educação. A revelação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que está investindo no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle sobre a folha de pagamentos, despesa que envolve em média 60% do orçamento dos municípios em todo o país.

O marco foi a realização do Censo Eletrônico dos Servidores do Estado – ...

A Ouvidoria do Tribunal de Contas, comandada no biênio 2019/2020 pelo Conselheiro Caldas Furtado, estabeleceu uma nova rotina de tramitação processual, visando o acompanhamento mais célere, junto com o Ministério Público de Contas, nos casos relativos a denúncias que envolvem gestores e órgãos fiscalizados pelo TCE.

Com o novo modelo, as denúncias que efetivamente possuem elementos concretos para serem analisadas e investigadas pelo TCE, tramitam com acompanhamento da Unidade Técnica e do ...

Um grupo de técnicos e auditores do TCE-MA visitou, na quinta-feira (28), pela manhã, a exposição “Acervo do Memorial do Legislativo Maranhense”, aberta à visitação pública no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, no prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A mostra integra a programação do transcurso dos 184 anos do Poder Legislativo e, também, do Dia do Poder Legislativo, comemorado no último dia 25 de fevereiro.

“Consideramos esta exposição muito importante, pela sua ...