A Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está promovendo, de 11 a 14 de junho, o Curso Prático sobre Análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e Elaboração de suas Notas Explicativas. O evento, voltado para auditores do TCE lotados nas Unidades Técnicas de Controle Externo e/ou interessados na área, acontece no Laboratório II da Escex, nos dois turnos: das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h.
O objetivo do curso é capacitar os participantes para analisar as DCASP e elaborar as principais notas explicativas exigidas pelo manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBC TSP). "Este curso, pela sua importância estratégica, está entre as demandas prioritárias do biênio 2019/2020, da gestão do presidente Nonato Lago", diz William Jobim, gestor da Escex.
Ionel Teixeira Gomes, auditor de controle externo, e supervisor pedagógico da Escex, explica o que são as Demonstrações: "As DCASP são ferramentas de trabalho do TCE. A contabilidade das prefeituras faz registros dos fatos financeiros e patrimoniais em sua contabilidade e é isso que gera as demonstrações contábeis. O TCE tem que saber ler o que eles mandam. É sobre como melhor analisar essas demonstrações que o curso desta semana vem nos capacitar".
O auditor esclarece ainda: "Como a equipe de auditores é um grupo heterogêneo, o objetivo do curso é fazer com que todos estejam no mesmo nível de entendimento e interpretação das demonstrações contábeis e também com o mesmo conhecimento para elaborar uma nota explicativa". As notas explicativas são anotações extras ou um destaque sobre algo incomum no processo, algo que não está no demonstrativo, como, por exemplo, um contingenciamento, que é o retardamento ou a não execução de parte da programação de despesa. Como o SAE (Sistema de Auditoria Eletrônica) já monitora os demonstrativos automaticamente, a capacitação foca no entendimento do que o sistema está transmitindo e no detalhamento das notas.
O professor Francisco Glauber Lima Mota, mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília – UNB - e especialista nas áreas financeira e operacional, é o monitor do curso. "Aperfeiçoar o corpo técnico do tribunal é de extrema importância para que os profissionais estejam preparados para ter a verdadeira visão da situação financeira dos municípios. E especialmente avaliar a situação econômica dos municípios que têm dificuldades financeiras, com pouco saldo em caixa, com muitas dívidas, déficits, mas que, apesar disso, podem estar apresentando algumas potencialidades de geração de caixa a ponto de cobrir essas deficiências que os balanços demonstram", destaca o professor. E complementa: "Não é só um curso para mostrar técnicas de analisar balanços, mas para também mostrar que é possível e necessário utilizar-se de outras fontes de informação de economia, administração, educação ambiental, saneamento, entre outras, com indicadores que possam estimular os agentes públicos a avançar em outras áreas que podem estar esquecidas, que podem não ter sido detectadas".