Associação dos Pregoeiros busca aproximação com Tribunal de Contas

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O presidente e o vice da Associação dos Pregoeiros do Maranhão, André Maia e Maurício Lima, estiveram nesta quinta-feira (06) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para uma aproximação com vistas a melhorar a prestação de serviços das compras governamentais. Eles foram recepcionados pelos conselheiros Nonato Lago (presidente) e Raimundo Oliveira, que se prontificaram a atender os pleitos por eles apresentados para facilitar a prestação de serviço no âmbito da estrutura do Tribunal.

De acordo com André Maia, uma das reivindicações dos pregoeiros é a realização de um treinamento para acesso ao sistema do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop) do TCE, já que alguns reclamam das dificuldades para sua utilização.

Os pregoeiros sugeriram ainda que o Tribunal de Contas recomende a outros órgãos a criação de cargos comissionados ou função gratificada para profissionais da área a fim de garantir mais transparência nas compras públicas e pediram também uma alteração na Instrução Normativa, para que o prazo para envio de documentos passe de cinco e para quinze dias.

De acordo com o presidente Nonato Lago, não cabe ao TCE em princípio sugerir a outros órgãos modificações em suas estruturas de pessoal. Mesmo assim, solicitou que a sugestão de que sejam criados cargos comissionados ou função gratificada para cuidar das compras seja protocolada a fim de ser melhor analisada. Quanto aos demais pleitos, garantiu que tudo fará para atendê-los.


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