As auditoras do TCE-MA Sônia Tobias, Helvilane Araújo e Matilene Lima participaram, nesta quinta-feira (16), de mais uma teleconferência do curso online “Governança de políticas públicas descentralizadas: caso da educação”. A capacitação tem o objetivo de nivelar os conteúdos essenciais ao Projeto Integrar. Entre os temas abordados estão a governança multinível e os riscos e os indicadores na área da educação. Essa foi a terceira teleconferência e o prazo para a conclusão das atividades é de 30 dias a partir da inscrição.
O Projeto Integrar decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) atua como articulador e facilitador entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.
De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a capacitação pretende oferecer informações principalmente aos novos participantes, já que inicialmente, o projeto piloto contava com a adesão de dez Tribunais de Contas, sendo que as outras 23 Cortes ingressaram no mês de fevereiro último. O curso pode ser realizado também pelos demais servidores dos Tribunais de Contas, mesmo que não sejam pontos focais da iniciativa nos seus respectivos Tribunais.
Na esfera do TCE maranhense, o projeto conta com a participação do conselheiro substituto Antonio Blecaute, na condição de patrocinador, sob a liderança da Líder de Fiscalização Helvilane Araújo. Conceição Nina é a Gerente do Núcleo responsável, sendo Sônia Tobias e Matilene Lima as auditoras designadas para participar pelo Núcleo.
“É importante destacar que qualquer auditor do Tribunal pode participar. O curso traz uma visão panorâmica sobre Governança Multinivel e sobre a atuação do controle externo na avaliação de políticas públicas com esse tipo de governança”, explica Helvilane. Ela avalia que essas informações serão de importância decisiva para que os auditores participantes do Projeto Integrar contribuam para o sucesso da iniciativa.
Para participar, os interessados devem se cadastrar em https://contas.tcu.gov.br/ead/course/view.php?id=874 e, após, acessar o link do curso em https://contas.tcu.gov.br/ead/course/view.php?id=874.
PROJETO INTEGRAR - Com base em indicadores disponíveis, o projeto busca desenvolver uma metodologia que permita aos tribunais de contas trabalhar de forma mais estratégica e coordenada, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto.
A ideia é construir um modelo abrangente de compreensão das políticas descentralizadas, combinando indicadores de governança interfederativa e dados orçamentários, capaz de fornecer o panorama necessário para a tomada de decisões e o direcionamento de ações conjuntas de controle externo.
Com isso, será possível um melhor planejamento de fiscalizações em nível nacional, induzindo o aperfeiçoamento da gestão das políticas descentralizadas e o uso de indicadores aceitos internacionalmente, sem contar com o estreitamento das relações entre TCs, por meio do compartilhamento de boas práticas.