A partir da próxima segunda-feira(22), o Tribunal de Contas do Estado funcionará somente em regime de teletrabalho por um período de quinze dias. A decisão foi tomada no contexto das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavirus (Covid-19), depois que dois servidores da casa testaram positivo. A medida não altera os prazos processuais nem o andamento das principais atividades do órgão.

A decisão está contida na portaria nº 188 assinada nesta sexta-feira (19) pelo presidente Nonato ...

A presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) submeterá à apreciação do Pleno, na sessão da próxima quarta-feira (24), a minuta do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a corte de contas maranhense e a Secretaria de Articulação Política do Governo do Estado. O objetivo é a promoção de conjunta de eventos de capacitação destinados aos gestores públicos de todo o Estado.

O assunto foi discutido nesta quinta-feira (18), entre o presidente Nonato Lago e o titular da pasta, Rubens ...

Os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária eletrônica realizada na manhã desta quarta-feira, 10, desaprovaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Djalma de Melo Machado (Arari/2016); Francisco Feitosa da Silva (Governador Luiz Rocha/2014); Gleide Lima Santos (Açailândia/2013), com débito de R$ 67.743,58 e multas no total de R$ 84.900,00; Karla Batista Cabral (Vila Nova dos Martírios/2014); Paulo ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária eletrônica realizada nesta quarta-feira, 10, acolheu Representações impetradas pelo Núcleo de Fiscalização II da Corte da Contas maranhense contra o Consórcio Intermunicipal Multimodal do Estado do Maranhão (CIM) e a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral, que também exerce a presidência do CIM.

As Representações têm como fundamento a detecção, pelas equipes de auditores do TCE, de múltiplas ...

“É bastante significativo que o TCE maranhense, em sua primeira sessão do ano, tenha aprovado essa decisão, em sintonia com as diretrizes do sistema Tribunais de Contas. Para nós, é crucial que o programa de vacinação tenha sucesso”. Com essas palavras, o presidente do TCE-MA, conselheiro Nonato Lago, resumiu a importância da aprovação pela casa, nesta quarta-feira (03), da Decisão Normativa que institui o controle da campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) em todo o ...