Acompanhando voto do relator, Osmário Guimarães, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (18) revogar medida cautelar que suspendia processo licitatório realizado pela Prefeitura de Caxias. A Concorrência nº 04/2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo aproximado de 15 anos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município.

O projeto “Conhecendo o TCE” recebeu na manhã de hoje, 17/09, alunos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Pitágoras.

A visita fez parte das atividades da disciplina Orçamento Público, ministrada pelo professor Antônio Veras.

Os estudantes foram recebidos por integrantes da Assessoria de Comunicação – ASCOM, que desenvolve o programa há pouco mais de dois anos, com o apoio da Escola Superior de Controle Externo.

O “Conhecendo o TCE” é voltado para a interação com a sociedade por ...

O Auditor Estadual de Controle Externo, Márcio Rocha Gomes, participou da primeira edição do programa “Assembleia em Ação, realizada no município de Balsas, na última sexta-feira, dia 13, no auditório da Unibalsas.

O programa, cuja finalidade é levar a atuação parlamentar a todas as regiões do estado, contou com a participação de estudantes, munícipes, vereadores e lideranças de dezenas de municípios da Região Sul do Maranhão.

A programação envolveu palestras sobre processo ...

Na mais concorrida edição do projeto “Conhecendo o TCE”, pouco mais de 200 estudantes de vários períodos do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), sob a coordenação do professor Paulo Renato, visitaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) nesta segunda-feira (16). Parte da programação da XV Jornada Jurídica promovida pela universidade, a visita teve como objetivo conhecer as atividades da corte de contas maranhense à luz de suas atribuições constitucionais.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deverá concluir, até o final do mês, as visitas de campo relativas ao projeto “Educação que faz a diferença”. O projeto resulta de uma parceria entre o Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que pretende identificar as redes municipais com bom desempenho no ensino fundamental e disseminar as ações de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas ...

Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (12), o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, apresentou ao conselheiro Nonato Lago, presidente do TCE, o projeto para criação de um Forum Estadual de Controle, do qual deve fazer a Corte de Contas. O convite para ingresso no colegiado será formalizado na próxima semana.

Segundo Nonato Lago, o Tribunal de Contas estará sempre aberto a receber sugestões e aderir a ...

Dando sequência ao programa “Conhecendo o TCE”, uma turma de 18 alunos de Ciências Contábeis da Faculdade Pitágoras esteve nesta segunda-feira (09) na sede do Tribunal de Contas do Estado. A visita integra as atividades da disciplina Orçamento Público, ministrada pelo professor Antônio Veras, que coordenou a visita por parte da instituição de ensino.

No TCE, os estudantes foram recebidos por integrantes da Assessoria de Comunicação – ASCOM, que desenvolve o programa há pouco mais de dois anos ...

Iniciativa reúne artes plásticas, oficina, visitação e roda de conversa

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realiza, entre 10 de setembro e 10 de outubro, na biblioteca da instituição, a exposição "Olhares sobre o cotidiano", do artista João Carlos Pimentel, servidor do órgão. A exposição, que apresenta 14 quadros, faz parte de um projeto mais abrangente, de iniciativa da Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, que inclui oficina de pintura, visitas mediadas à ...

Na próxima segunda-feira (09) os membros dos Tribunais de Contas do Brasil receberão pelo telefone celular, via WhatsApp, um link que dá acesso a um questionário com questões relevantes a respeito do Sistema Tribunais de Contas. A ideia é conhecer o que pensam sobre as atividades que executam, quais são as suas expectativas, se consideram que impactam na democracia e se estão em consonância com os interesses da cidadania.

O estudo usará a plataforma Google Forms, o que assegura o ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) prorrogou, nesta quarta-feira (14), por noventa dias, o para gestores públicos informarem as providências tomadas para corrigir as ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.

Prefeitos, presidentes de câmaras, secretários e outros gestores públicos teriam que informar essas providências até hoje, quarta-feira, 14/08.

A sugestão foi apresentada ao Pleno do TCE pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro ...