Uma corte de contas capaz de contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento sócio-econômico do Estado, por meio do diálogo construtivo com fiscalizados e sociedade, e de ações focadas na qualidade do gasto público. Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Washington Luiz de Oliveira, sintetizou as linhas de atuação do órgão em sua gestão, durante visita institucional do governador do Estado, Flávio Dino.
Acompanhado pelo Secretário-Geral, Bruno Almeida e pelo secretário de Gestão, Bernardo Leal, o presidente do TCE foi recebido pelo governador do Estado nesta terça-feira (19), no Plácio dos Leões, no primeiro encontro entre os dois dirigentes. Ex-chefe da Casa Civil, o conselheiro Marcelo Tavares também participou da reunião, assim como o atual titular da pasta, Diego Galdino.
Além do estreitamento dos laços interinstitucionais, a visita colocou em pauta alguns temas de interesse comum. Entre eles o Termo de Cooperação assinado no início de setembro envolvendo 20 instituições, visando à implementação de programas e ações interinstitucionais para a educação e fiscalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Representantes das 20 entidades signatárias realizaram hoje, na Escola de Contas do TCE (Escex), sua primeira reunião de trabalho, que deu início à construção de um plano de ação que deverá ser posto em prática no início do próximo ano. O governador destacou a existência de um Projeto Estadual de Resíduos Sólidos, que deverá ser recuperado como contribuição no processo de elaboração do Plano.
Durante o encontro foram destacadas ainda outras parcerias já firmadas entre a administração estadual e o TCE, a exemplo das Secretarias da Fazenda (Sefaz), Trabalho, SEMA e Escola de Governo, esta última voltada para a promoção de curso sobre a nova Lei de Licitações destinado às administrações municipais, por meio da Escola Superior de Controle Externo – Escex.
Ao final do encontro, o presidente do TCE e o governador do Estado reforçaram a necessidade de reforçar os vínculos de cooperação entre governo e órgão de controle, tendo como ponto de convergência a efetividade das políticas públicas e o aperfeiçoamento da gestão. “Do ponto de vista administrativo, o governador também foi bastante sensível aos pleitos apresentados pelo TCE, o que deverá contribuir de forma expressiva para o bom andamento das atividades do órgão”, informou Washington de Oliveira.